DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi):

I - Dispensar de função de confiança:

ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, Assistente IV, código FC-4; DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcia Tsuzuki; DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Isabella Zaffalon Marra; ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Débora Larissa Ribeiro de Alvarenga Capanema. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2026, CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula S040694, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar DANIEL MAIA POL, matrícula S080351, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Sílvia Cristina Silva Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2026, JÉSSYCA PACHECO POZZI, matrícula S072880, da função de confiança de Chefe da Seção de Serviço Social, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XVIII, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta no Processo n. 0003015-31.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor Erisvaldo Alves dos Santos, matrícula n. 1184, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, inciso II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora FRANCYS CRISTINA ALVES SIMOES, código 9024, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito.

2 - Designar o servidor TIAGO FELIPE DE MORAES, código 45773, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança:

FRANCIELE DE PAULA PERES AMORIM, matrícula S058372, para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6;

JANARA HOLANDA SILVA, matrícula S081447, para substituir a Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Fe i t o s .

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar de função de confiança:

RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assessor C, código FC-6; LURÃ AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula S080807, Assistente IV, código FC-4; II - Nomear RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Sílvia Cristina Silva Santos;

III - Designar para função de confiança:

LURÃ AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula S080807, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Lourenço da Silva;

ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lurã Azevedo de Oliveira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar MICHELE DE REZENDE RODRIGUES, matrícula S081145, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Bruna Pereira dos Reis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO FELIPE DE MORAES, código 45773, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Nomear a servidora ALESSANDRA CEZARETTI PATRICIO FERREIRA COSTA, código 33950, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

2 - Nomear a servidora JOANNA ANTONIETA GOMES NEVES, código 46823, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4031 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/08/2026, resolve:

1 - Designar a servidora RAQUEL FERREIRA LIMA, código 45700, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

2 - Designar o servidor RICARDO DUARTE SILVA, código 43886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA LEONE ESPINDOLA COSTA, matrícula S052773, para substituir o Coordenador de Agravos Regimentais e Internos, código CJ-2, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4062 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/09/2026, resolve:

1 - Dispensar o servidor WESLEY CARVALHO SILVA, código 18990, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços Especiais.

2 - Designar o servidor ALEXANDRE PRATA RODRIGUES, código 39195, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços Especiais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

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