DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4070 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2026, resolve: 1 - Designar a servidora HELOISA GAUCHE WÚ, código 41415, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Conformidade de Atos de Pessoal, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios.

2 - Designar a servidora TATIANA DE SOUSA FARIA, código 31277, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Conformidade de Atos de Pessoal, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 4069 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GOMES DA VINHA, código 49342, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 2 - Designar a servidora MARIA ANITA PEREIRA, código 70330, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços Especiais.

3 - Designar o servidor MILTON ALESSANDRO DE OLIVEIRA, código 67064, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 4 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4068 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Programação de Viagens, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais.

2 - Designar o servidor MILTON ALESSANDRO DE OLIVEIRA, código 67064, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Programação de Viagens, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4067 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2026, resolve: 1 - Designar a servidora ANA PAULA GOMES SILVA, código 57095, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora ANA ROSA DE SA BARRETO, código 34500, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAUJO, código 69390, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora CLARISSA FREITAS SA E VERCOSA, código 70135, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 5 - Designar o servidor DANILO MORAIS FARAH, código 68867, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 6 - Designar a servidora EDUARDA DE MELO COUTINHO, código 46396, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

7 - Designar a servidora GEORGIA MARCELLA DE ARAUJO SOARES DA LUZ, código 69505, Analista Judiciária,, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

8 - Designar o servidor GILSON RONALDO AGUIAR DE VASCONCELOS FILHO, código 68731, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

9 - Designar a servidora MANUELA MOTA, código 68713, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

10 - Designar a servidora MICHELLE PEREIRA DA SILVA REGIS, código 40356, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4073 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora ALESSANDRA CEZARETTI PATRICIO FERREIRA COSTA, código 33950, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.

2 - Designar a servidora THAIS CIRNE FERNANDES FRANCO LOGATO, código 61383, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4078 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2026, resolve:

Designar o servidor VINICIUS FERNANDES TORRES, código 49146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5094152, contida nos autos do processo nº 017495/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o Ato nº 5084/2025 (4678538) de Aposentadoria de Paulo Sérgio D'avila, e também que o concurso público desta Corte em andamento não contempla o cargo de provimento efetivo objeto deste Ato, e, por fim, o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT 1ª Região, FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de PAULO SÉRGIO D'AVILA , o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 4ª Auditoria da 1ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também os Formulários de Dispensa e Designação nº 5103332, n° 5103369, n°5103395 e n° 5103427, contidos nos autos do Processo nº 018561/24-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1° EXONERAR o Sr. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1979, do cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA.

Art. 2° EXONERAR a Sra. TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 1973, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA.

Art. 3° EXONERAR o militar JOSE DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 1877, do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA.

Art. 4° NOMEAR a militar SHIRLEY TEMER DA CUNHA, matrícula 1738, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA.

Art. 5° NOMEAR o Sr. ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1979, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA.

Art. 6° NOMEAR a Sra. TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 1973, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de JOSE DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA.

Art. 7° DESIGNAR, o militar JOSE DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 1877, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002798439.2026.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 08/09/2026, a cessão do servidor STEPHANY AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciaria do Distrito Federal, que se encontrava à disposição desta Corte para exercício de função comissionada, autorizada pela Portaria Presi 345, de 03/06/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 09/06/2026, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o quadro de pessoal deste Tribunal.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000623682.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FLAVIO QUINTINO MONTEIRO DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da exoneração de Mikael Pereira Santos.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

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