DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 000202226.2025.6.03.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, os candidatos abaixo, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

. .*Legenda: AC = ampla concorrência; PcD = pessoas com deficiência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 000235830.2025.6.03.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, os candidatos abaixo, para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

. .*Legenda: AC = ampla concorrência; PP = pretos e pardos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 000336875.2026.6.03.8000, resolve:

Artigo 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato MARCUS VINICIUS CASTRO FIGUEIRA, classificado em 1º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 000337482.2026.6.03.8000, resolve:

Artigo 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata LUCIANE DA SILVA E SILVA, classificada em 1º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo Administrativo Digital, SEI nº 0003663-29.2026.6.04.0000, resolve:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo, constantes das Portarias TRE-AM nº 617, de 07 de julho de 2026 e nº 618, de 07 de julho 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 128, de 10/07/2026, Seção 2 e 659, bem como a Portaria TRE-AM nº 659, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2026:

CLECIO BATISTA BARROS

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026, por decurso de prazo. GARDENE CRUZ DA SILVA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de aposentadoria do servidor Márcio de Tomaz de Salignac e Souza, criada pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, por desistência temporária. BARBARA MARIA EVANGELISTA ALVES

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga:

em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026, por desistência definitiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso público, Edital nº 33/2025 publicado no DOU nº 122, de 2.7.2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo Digital SEI nº 0003663-29.2026.6.04.0000, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para integrar o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral:

JÉSSICA MORANGO BULBOL

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026. RAQUEL FERNANDES MIRANDA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de aposentadoria do servidor Márcio de Tomaz de Salignac e Souza, criada pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994.

SANDRO SARAIVA ANTONY

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0017936-42.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir do início dos efeitos da cessão de que trata o art. 2º desta Portaria, a Portaria nº 1010, de 22 de dezembro de 2022, publicada do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Edição nº 243, Seção 2, página 48, que autorizou a cessão do servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA REZENDE ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Art. 2º Autorizar a cessão do servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA REZENDE, Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para exercer função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos previstos nos arts. 1º e 2º a partir da data de início do exercício do servidor no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 32/2026, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado/Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC-01 do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 000831109.2026.6.07.8200, resolve:

Dispensar a servidora Elizabeth Aparecida Gregio Sasso, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0008143-16.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código CJ-2, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares:

I - Guilherme Alves Caldeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - Danielle Christine Campelo Pfeilsticker Magalhães, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1.º Exonerar o servidor Cleber da Silva Moreira do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Comunicação Social.

Art. 2.º Nomear a Senhora Paola Marcon para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Comunicação Social.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

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