DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 0033876/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar JULIANA ERIKA SANTOS ANDRADE PIRES, matrícula N. 315.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria, sequencial 7953.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, WASLLHEY SILVA VIEIRA, matrícula N. 322.126, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria, sequencial 7953.

Art. 3º Nomear JULIANA ERIKA SANTOS ANDRADE PIRES, matrícula N. 315.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria, sequencial 8236.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0034994/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar LIVIA MARIA LAGES PEDROSA PORTELA, matrícula N. 317.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito CELIO SANTANA LISBOA, matrícula N. 321.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 3º Designar LIVIA MARIA LAGES PEDROSA PORTELA, matrícula N. 317.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 4º Dispensar CELIO SANTANA LISBOA, matrícula N. 321.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1036634/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar HUGO SOARES PINHO, matrícula N. 321.059, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0029222/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula 319.475, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função de confiança, Assessor C, código FC-06, do Superior Tribunal de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 02 de outubro de 2026, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 37209/2026, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Cristina Pedroso de Lima, matrícula n. 53198, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, as seguintes candidatas para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

NAYARA NUNES RODRIGUES, aprovada em vaga da ampla concorrência, em vaga decorrente de falecimento de Alonso Navarro dos Santos, vaga SIGEP n. 1722, com lotação em Belo Horizonte.

CAROLINE MESQUITA CORDEIRO, aprovada em vaga da ampla concorrência, em vaga decorrente de falecimento de Renato Machado Ferreira, vaga SIGEP n. 28, com lotação em Belo Horizonte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a CRISTINA BASTIANI (57436), no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, considerando o que consta no PROAD nº 4839/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5261/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora JOSIANE BRANDIELLI SCHUCK (114901), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE S EC R E T A R I A - FC04, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU-FC04, na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5285/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor FRANCISCO JOSE DORNELES DE MORAIS NUNES (82643), Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

1. REMOVER, de ofício, o referido servidor, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA CLEUSA REGINA HALFEN. 4. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA CLEUSA REGINA HALFEN.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5260/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora GISELLE AMARAL SIQUEIRA (122742), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE S EC R E T A R I A - FC04, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, acima referida.

2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para a 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 37.747/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jesuino Vieira de Morais, matrícula n. 115.010, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025 e considerando o que consta no PA nº 5536/2026, resolve:

1. REMOVER, de ofício, o servidor LEANDRO ABAL FIORI (103063), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria-Geral Judiciária para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS.

2. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos.

MARIA AUGUSTA KINNEMANN

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