DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5582/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora NELI TERESINHA DA SILVA SORTICA (31488), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA CLEUSA REGINA HALFEN, mantendo sua lotação na Divisão de Agravos, Pagamentos e Movimentação. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5582/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora ELISANGELA LEITE RODRIGUES (99627), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, do GABINETE DOS JUÍZES SUBSTITUTOS LOTADOS NA CORREGEDORIA. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, acima referida.

2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Serviço de Apoio aos Gabinetes para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA CLEUSA REGINA HALFEN.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA CLEUSA REGINA HALFEN.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 10745/2026, resolve:

Exonerar o servidor ROGERIO FAGUNDES DE ASSIS do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI, com efeitos a partir de 8/9/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 10745/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VITÓRIA QUEREN BISPO VENTURA da FUNÇÃO COMISSIONADA de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI, a partir de 8/9/2026.

Art. 2º Nomear VITÓRIA QUEREN BISPO VENTURA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª VARA DO TRA BA L H O DE CAMAÇARI, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO FAGUNDES DE ASSIS.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 10433/2026, resolve:

Exonerar o servidor FABIO CARDOSO ARARIPE do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, com efeitos a partir de 8/9/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 10373/2026, resolve:

Art. 1º Determinar a remoção do servidor ROGERIO FAGUNDES DE ASSIS, atualmente lotado na 04ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI, para a 04ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, a partir de 8/9/2026.

Art. 2º Nomear ROGERIO FAGUNDES DE ASSIS para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª VARA DO TRA BA L H O DE CAMAÇARI, na vaga decorrente da exoneração de FABIO CARDOSO ARARIPE.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 10433/2026, resolve:

Art. 1º Determinar a remoção do servidor FÁBIO CARDOSO ARARIPE, atualmente lotado na 04ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, para a VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, a partir de 8/9/2026. Art. 2º Nomear FABIO CARDOSO ARARIPE para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, na vaga decorrente da exoneração de TIAGO SANTOS RIBEIRO.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, conforme Ofício TRT-8ª/GAB/GLC n.º 03/2026, de 25 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO que a referida função comissionada era ocupada pela servidora KERLEY LAYSA BARROS DE ASSUNÇÃO, cuja vacância do cargo efetivo, por posse em outro cargo público inacumulável, ocorreu em 24 de agosto de 2026, conforme Termo de Posse n.º 5/2026, juntado ao PROAD n.º 7096/2026;

CONSIDERANDO que a servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE ocupa atualmente a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, vinculada ao Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto Volante Cristiano Távora Martins Lopes, fazendose necessária sua dispensa da referida função para viabilizar a nova designação; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7516/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora KERLEY LAYSA BARROS DE ASSUNÇÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3180, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código 269), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.

Art. 2º DISPENSAR a servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3375, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (código 101), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculada ao Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto Volante Cristiano Távora Martins Lopes, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 3º DESIGNAR a servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3375, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código 269), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, em vaga decorrente da dispensa da servidora Kerley Laysa Barros de Assunção, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALBERTO LUCINDO DE OLIVEIRA, mediante reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ n.º 146/2012 e da Resolução TRT8 n.º 41/2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6996/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal (vaga 411), ocupado pelo servidor ALBERTO LUCINDO DE OLIVEIRA, SIGEP 3536, para o quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, mediante reciprocidade com cargo vago, de idêntica denominação, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, decorrente da aposentadoria de Marcela Ximenes Vieira dos Santos, com disponibilidade orçamentária proveniente das autorizações da LOA 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor MANUEL FRANCISCO DE SOUSA, mediante reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ n.º 146/2012 e da Resolução TRT8 n.º 41/2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6995/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 13.143/2015 (vaga 1372), ocupado pelo servidor MANUEL FRANCISCO DE SOUSA, SIGEP 3427, para o quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, mediante reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, criado pela Lei n.º 9.788/1999 (vaga 852), decorrente da exoneração, a pedido, do servidor Victor Silva Pereira de Lima.

Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 000894183.2026.5.10.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora SUELI DA COSTA SOUZA do cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 10, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 21/8/2026, declarando a vacância do referido cargo.

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE

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