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Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 89

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA COGEF Nº 434, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições Delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 11595/2026, resolve:

Designar os(a) servidores(a) para substituírem os(as) titulares do cargo em comissão e das funções comissionadas, na Coordenadoria de Projetos Estratégicos e Inovação, em seus impedimentos legais e eventuais, conforme quadro a seguir:

. .M AT R
.NOME SERVIDOR(A)
 .COMISSIONAMENTO D

 O(A) TITU
 LAR
. 3801 IZABEL MARTINS PEREIRA
G U I M A R Ã ES		 .CHEFE
DE
SEÇÃO
S U S T E N T A B I L I DA D E
 FC-05 - SEÇÃO
 DE
. . . .CHEFE
DE
SEÇÃO
ACESSIBILIDADE E INCLU		 FC-05
SÃO		 - SEÇÃO DE
. 4343 LUCAS VEGINI .COORDENADOR(A) CJ-0 2
. . . .CHEFE
DE
SEÇÃO		 FC-05 - SEÇÃO DE

S U S T E N T A B I L I DA D E
. 4343 LUCAS VEGINI .CHEFE DE SEÇÃO FC-05 -INOVA ÇÃO
. . . .CHEFE
DE
SEÇÃO
ACESSIBILIDADE E INCLU		 FC-05
SÃO		 - SEÇÃO DE
. 968 MARCIA ABEDAL CECI DE
SOUZA		 .CHEFE
DE
SEÇÃO
S U S T E N T A B I L I DA D E		 FC-05 - SEÇÃO DE
. . . .CHEFE
DE
SEÇÃO		 FC-05 - SEÇÃO DE

ACESSIBILIDADE E INCLU		 SÃO
. 1720 SIMONE PEREIRA .CHEFE DE SEÇÃO FC-05 -INOVA ÇÃO
. . . .CHEFE
DE
SEÇÃO		 FC-05 - SEÇÃO DE

ACESSIBILIDADE E INCLU		 SÃO
. 7453 STEFANIA FENILI LONGO .CHEFE
DE
SEÇÃO
S U S T E N T A B I L I DA D E
 FC-05 - SEÇÃO
 DE
. . . .CHEFE
DE
SEÇÃO
ACESSIBILIDADE E INCLU		 FC-05
SÃO		 - SEÇÃO DE
JEFFERSON LUIZ DO COUTO PORTARIA COGEF Nº 435, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições Delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 11914/2026, resolve:

Designar KIR CARSON CAVALHEIRO, matrícula nº 4150, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir o(a) titular do(a) cargo em comissão de Diretor de Central, CJ-01, na Central de Apoio à Execução de Florianópolis, em seus impedimentos legais e eventuais.

JEFFERSON LUIZ DO COUTO PORTARIA COGEF Nº 439, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições Delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 11947/2026, resolve:

Designar VINICIUS DOS SANTOS GENUINO, matrícula nº 7909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir o(a) titular da função comissionada de Assistente Chefe de Apoio Administrativo, FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de São José, em seus impedimentos legais e eventuais.

JEFFERSON LUIZ DO COUTO PORTARIA COGEF Nº 440, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições Delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 11948/2026, resolve:

Designar GABRIELLA LOPES RICAS MOTTA, matrícula nº 7446, Analista Judiciária, Área Judiciária, classe A, padrão 4, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Diretor(a) de Secretaria, CJ-03, na Secretaria Processual, em seus impedimentos legais e eventuais.

JEFFERSON LUIZ DO COUTO PORTARIA COGEF Nº 441, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições Delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 11938/2026, resolve:

Designar GABRIELLA LOPES RICAS MOTTA, matrícula nº 7446, Analista Judiciária, Área Judiciária, classe A, padrão 4, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Processos Sobrestados e em Diligência, FC-06, vinculada à Secretaria Processual, à disposição da Secretaria-Geral Judiciária, em seus impedimentos legais e eventuais.

JEFFERSON LUIZ DO COUTO ATO SGP Nº 523, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no PRESI 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11559/2026, resolve: Exonerar HUGO ZAMPIER BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 5, matrícula nº 7138, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, no Gabinete da Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez.

FABIANA VIEIRA DE LINHARES

ATO SGP Nº 524, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no P R ES I 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11559/2026, resolve:

Exonerar FABRICIO MORIGUTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe B, padrão 10, matrícula nº 4552, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor, CJ-02, no Gabinete da Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez.

FABIANA VIEIRA DE LINHARES ATO SGP Nº 525, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11559/2026 e o disposto no Ato SGP nº 523/2026, resolve:

Nomear FABRICIO MORIGUTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe B, padrão 10, matrícula nº 4552, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, no Gabinete da Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez.

FABIANA VIEIRA DE LINHARES ATO SGP Nº 526, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11559/2026 e o disposto no Ato SGP nº 524/2026, resolve:

Nomear HUGO ZAMPIER BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 5, matrícula nº 7138, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-02, no Gabinete da Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez.

FABIANA VIEIRA DE LINHARES ATO SGP Nº 541, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no P R ES I 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11866/2026, resolve:

Exonerar ELISA FAORO SCHWINDEN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, classe C, padrão 11, matrícula nº 3859, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora, CJ-02, no Gabinete do Desembargador Wanderley Godoy Junior.

FABIANA VIEIRA DE LINHARES ATO SGP Nº 542, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no P R ES I 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11866/2026, resolve:

Exonerar RODRIGO MARQUES WIDLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 4, matrícula nº 7369, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor, CJ-01, no Gabinete do Desembargador Wanderley Godoy Junior.

FABIANA VIEIRA DE LINHARES ATO COGEF Nº 543, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11866/2026, resolve:

Dispensar LEONARDO NEIMANN DA CUNHA FREIRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 12, matrícula nº 4278, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, no Gabinete do Desembargador Wanderley Godoy Junior.

JEFFERSON LUIZ DO COUTO ATO SGP Nº 544, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11866/2026 e o disposto no Ato SGP nº 541/2026, resolve:

Nomear RODRIGO MARQUES WIDLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 4, matrícula nº 7369, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-02, no Gabinete do Desembargador Wanderley Godoy Junior.

FABIANA VIEIRA DE LINHARES ATO SGP Nº 545, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11866/2026 e o disposto no Ato SGP nº 542/2026, resolve:

Nomear LEONARDO NEIMANN DA CUNHA FREIRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 12, matrícula nº 4278, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-01, no Gabinete do Desembargador Wanderley Godoy Junior.

FABIANA VIEIRA DE LINHARES ATO COGEF Nº 546, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11866/2026 e o disposto no Ato COGEF nº 543/2026, resolve: Designar GISLANE MENDONÇA BECKHAUSER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, matrícula nº 2802, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, no Gabinete do Desembargador Wanderley Godoy Junior.

JEFFERSON LUIZ DO COUTO

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