DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS I N T EG R A D O S .DIRPA .1 .Diretor .CCE 1.15 . . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .10.1 Coordenação-Geral de Patentes I .CGPAT I .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .1 .Assistente Técnico Especializado .FCE 4.07 . .10.1.1 Divisão de Patentes I .DIPAT I .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.1.2 Divisão de Patentes II .DIPAT II .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.1.3 Divisão de Patentes III .DIPAT III .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.1.4 Divisão de Patentes IV .DIPAT IV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.1.5 Divisão de Patentes V .DIPAT V .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.1.6 Divisão de Patentes VI .DIPAT VI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.2 Coordenação-Geral de Patentes II .CGPAT II .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .1 .Assistente Técnico Especializado .FCE 4.07 . .10.2.1 Divisão de Patentes VII .DIPAT VII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.2.2 Divisão de Patentes VIII .DIPAT VIII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.2.3 Divisão de Patentes IX .DIPAT IX .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.2.4 Divisão de Patentes X .DIPAT X .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.2.5 Divisão de Patentes XI .DIPAT XI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.2.6 Divisão de Patentes XII .DIPAT XII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.2.7 Divisão de Patentes XIII .DIPAT XIII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.3 Coordenação-Geral de Patentes III .CGPAT III .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .1 .Assistente Técnico Especializado .FCE 4.07 . .10.3.1 Divisão de Patentes XIV .DIPAT XIV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.3.2 Divisão de Patentes XV .DIPAT XV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.3.3 Divisão de Patentes XVI .DIPAT XVI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.3.4 Divisão de Patentes XVII .DIPAT XVII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.3.5 Divisão de Patentes XVIII .DIPAT XVIII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.3.6 Divisão de Patentes XIX .DIPAT XIX .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.3.7 Divisão de Patentes XX .DIPAT XX .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.4 Coordenação-Geral de Patentes IV .CGPAT IV .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .1 .Assistente Técnico Especializado .FCE 4.07 . .10.4.1 Divisão de Patentes XXI .DIPAT XXI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.4.2 Divisão de Patentes XXII .DIPAT XXII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.4.3 Divisão de Patentes XXIII .DIPAT XXIII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.4.4 Divisão de Patentes XXIV .DIPAT XXIV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.4.5 Divisão de Patentes XXV .DIPAT XXV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.4.6 Divisão de Patentes XXVI .DIPAT XXVI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.5 Coordenação-Geral de Informação Tecnológica de Patentes .CO G I T .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .10.5.1 Divisão de Saneamento de Informação Tecnológica de Patentes .DISIT .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.5.2 Divisão de Padrões, Classificação e Informação Tecnológica de Patentes .DPCIT .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.5.3 Divisão de Dados e Indicadores de Patentes .D I DA P .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.6 Coordenação-Geral de Apoio Técnico Administrativo de Patentes .CGT A P .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .10.6.1 Divisão de Transferências, Alterações, Anotações e Certidões .D I T AC .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.6.2 Divisão de Controle de Pagamentos de Anuidade e Exame .DICAE .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.6.3 Divisão de Exame Administrativo de Patentes .DEXAP .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.6.4 Divisão de Análise de Petições Administrativas .DIANP .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.7 Coordenação-Geral de Governança Setorial de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados .CG G OV / D I R P A .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .10.7.1 Divisão de Gestão por Processos e Sistemas .DIPRO .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.7.2 Divisão de Gestão do Conhecimento e Normatização .D I CO N .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.7.3 Divisão de Gestão de Relacionamento .DIREL .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.8 Coordenação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e Registros de Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados .CPC TR .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .10.8.1 Divisão de Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados .DIPTO .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.8.2 Divisão Internacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes .DIPC T .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11. DIRETORIA DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS .DIRMA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .11.1 Coordenação-Geral de Marcas I .CGMAR I .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .11.1.1 Divisão de Exame Técnico de Marcas I .DIMAR I .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.1.2 Divisão de Exame Técnico de Marcas II .DIMAR II .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.1.3 Divisão de Exame Técnico de Marcas III .DIMAR III .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.1.4 Divisão de Exame Técnico de Marcas IV .DIMAR IV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.1.5 Divisão de Exame Técnico de Marcas V .DIMAR V .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.2 Coordenação-Geral de Marcas II .CGMAR II .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .11.2.1 Divisão de Exame Técnico de Marcas VI .DIMAR VI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.2.2 Divisão de Exame Técnico de Marcas VII .DIMAR VII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.2.3 Divisão de Exame Técnico de Marcas VIII .DIMAR VIII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.2.4 Divisão de Exame Técnico de Marcas IX .DIMAR IX .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.2.5 Coordenação do Protocolo de Madri .CO M A D .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .11.2.5.1 Divisão de Exame Técnico de Marcas X .DIMAR X .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.3 Coordenação-Geral de Indicações Geográficas .CG I G .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .11.3.1 Divisão de Exame Técnico de Indicações Geográficas .D I G EO .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.4 Coordenação-Geral de Desenhos Industriais .CG D I N .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .11.4.1 Divisão de Exame Técnico de Desenhos Industriais .DIEDI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.5 Coordenação-Geral de Processamento Administrativo .CG P A .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .11.5.1 Divisão de Anotações e Gestão Bibliográfica .D I AT I .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.5.2 Divisão de Gestão e Manutenção de Registro .DIGEM .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.5.3 Divisão de Exame Formal .D I FO R .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.5.4 Divisão de Apoio ao Processamento Administrativo .DA P R O .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.6 Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade .CG N O C .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .11.6.1 Divisão de Normatização Técnica .D I N OT .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.6.2 Divisão de Harmonização Interna, Conformidade e Capacitação Técnica .D I H AC .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.6.3 Divisão de Assuntos Legislativos .DIALE .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.7 Coordenação-Geral de Governança Setorial de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas .CG G OV / D I R M A .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13