DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800112 112 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 1.379, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0477097 .ALCIDES JONATAN DA FONSECA GABRIEL GAS .22.109.658/0003-30 .48610.224471/2026-05 . .GLPMS0477099 .ANTONIO CARLOS L RODRIGUES .66.171.948/0001-18 .48610.220283/2026-08 . .GLPGO0476988 .COTA GAS LTDA .68.048.336/0001-68 .48610.223422/2026-47 . .GLPSP0477032 .E. S. DUARTE COMERCIO DE GAS LTDA .68.311.057/0001-45 .48610.224610/2026-92 . .GLPSP0477049 .GAS DA SETE LTDA .66.792.884/0001-72 .48610.223803/2026-26 . .G L P BA 0 4 7 7 0 9 5 .JJ GAS LTDA .05.867.773/0003-55 .48610.224496/2026-09 . .GLPMT0476983 .JUINA GAS REGIONAL LTDA .07.291.291/0006-78 .48610.223542/2026-44 . .GLPMS0476972 .MATEUS GUIMARAES LTDA .68.041.304/0001-30 .48610.223936/2026-01 . .GLPPI0477003 .MAURICIO LOPES MACEDO LTDA .66.605.875/0001-25 .48610.224586/2026-91 . .GLPSP0477101 .PACAEMBU LOJA DE CONVENIENCIA LTDA .50.681.330/0001-68 .48610.216930/2026-79 . .GLPRS0477028 .POSTINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .31.168.725/0001-17 .48610.223958/2026-62 . .GLPSC0477022 .RBD COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .68.347.687/0001-70 .48610.224582/2026-11 . .GLPRO0477001 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0295-71 .48610.224574/2026-67 . .GLPSP0477036 .SP GAS LTDA .64.824.595/0001-82 .48610.221444/2026-72 . .GLPPA0477034 .SUPERGASBRAS LTDA .51.791.231/0001-00 .48610.223388/2026-19 . .GLPSP0476999 .VALIM COMERCIO DE GLP LTDA .68.371.255/0001-02 .48610.224540/2026-72 . .GLPSP0477025 .VILA EDE GAS E AGUA LTDA .68.600.544/0001-28 .48610.222736/2026-22 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.380, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0253723 .AUTO POSTO COMPARIN LTDA .03.533.920/0018-01 .48610.224487/2026-18 . .PR/AL0253721 .BARRETO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .67.086.248/0001-98 .48610.222769/2026-72 . .PR/PA0253719 .ONIX COMERCIO DE PETROLEO LTDA .28.321.896/0002-00 .48610.224244/2026-71 . .PR/MG0253718 .POSTO BRAGA MACHADO 2 LTDA .67.966.227/0001-67 .48610.224669/2026-81 . .PR/PE0253720 .POSTO IMPERADOR 316 LTDA .60.060.701/0001-48 .48610.221832/2026-53 . .PR/MG0253722 .POSTO SV LTDA .59.940.290/0001-04 .48610.224549/2026-83 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.382, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0477132 .AIRTON VAGNER PINHEIRO DOS SANTOS LTDA .68.453.373/0001-51 .48610.224566/2026-11 . .GLPSC0477183 .CERRITO COMERCIO DE GAS LTDA .67.792.672/0001-58 .48610.224464/2026-03 . .GLPPI0477155 .F DAS C L SALES .65.876.056/0001-50 .48610.220530/2026-68 . .GLPPR0477137 .G L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .20.550.127/0001-91 .48610.213131/2026-41 . .GLPAL0477185 .LEVI DE OLIVEIRA BARBOZA GAS .57.663.461/0001-61 .48610.224677/2026-27 . .GLPPA0477153 .MIRI II POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA .56.092.606/0001-59 .48610.222101/2026-25 . .GLPAL0477147 .QUANDU DEPOSITO DE GAS LTDA .66.393.155/0001-43 .48610.224354/2026-33 . .GLPSC0477135 .REDE DE POSTOS M7 LTDA. .00.109.576/0020-54 .48610.224649/2026-18 . .GLPMT0477188 .S M GAS LTDA .67.802.110/0001-48 .48610.223880/2026-86 . .GLPSP0477190 .SANDRO CESAR DE ALMEIDA BEBIDAS .07.907.208/0001-38 .48610.224638/2026-20 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.383, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPA0425737 .A C M RODRIGUES COMERCIO LTDA .26.597.663/0001-29 .48610.233431/2023-01 . .GLP/PI0235541 .A. J. DOURADO DE SOUSA .24.978.050/0001-06 .48610.008484/2016-59 . .GLPPA0425517 .ADICELINO DE PINHO NERI COMERCIO LTDA .28.510.959/0001-96 .48610.236361/2023-35 . .GLP/MG0237758 .ALINE APARECIDA DE MENDONÇA SILVA EIRELI - ME .26.425.856/0001-00 .48610.014554/2016-16 . .GLPMA0364691 .ALMEIDA BRAGA COMBUSTIVEIS LTDA. .36.610.401/0001-00 .48610.006542/2020-96 . .GLPPA0319464 .ARMANDO S. DE OLIVEIRA LTDA .32.605.196/0001-34 .48610.003003/2019-61 . .GLPPA0417307 .ARMANDO S. DE OLIVEIRA LTDA .32.605.196/0002-15 .48610.220367/2023-91 . .GLPMA0346516 .AURILENE DOS SANTOS SILVA .33.009.581/0001-81 .48610.006954/2019-92 . .GLPMA0356880 .AUTO POSTO E DERIVADOS ALEMAR EIRELI .30.861.597/0001-20 .48610.003013/2020-31 . .GLP/SP0175030 .BENICIO JOAQUIM FERREIRA ME. .09.662.689/0001-94 .48610.012887/2008-92 . .GLPMA0310847 .C A CASTRO TRANSPORTES EIRELI .29.264.692/0001-67 .48610.012456/2018-06 . .GLP/PI0203637 .CARNEIRO & MIRANDA LTDA - ME .41.265.794/0001-00 .48610.017460/2010-03 . .GLPMA0382321 .CENTRAL GAS PIO XII LTDA .40.126.796/0001-48 .48610.212094/2021-49 . .GLPMA0467269 .CENTRAL GAS PIO XII LTDA .40.126.796/0002-29 .48610.206536/2026-22 . .GLPMG0366592 .CESAR AUGUSTO ZERBINI .26.842.307/0001-23 .48610.004761/2020-31 . .GLPPA0404122 .C.T. COMERCIO DE GAS E AGUA CARAJAS EIRELI .28.079.147/0001-38 .48610.215319/2022-08 . .GLP/PI0243448 .D DA S SOUZA .26.267.655/0001-14 .48610.014647/2017-13 . .GLP/PI0244856 .D DA S SOUZA .26.267.655/0002-03 .48610.003358/2018-70 . .GLPPI0353540 .D DA S SOUZA .26.267.655/0003-86 .48610.001542/2020-08 . .GLPPA0320569 .D. S. MESQUITA COMERCIO DE GPL .27.315.145/0001-38 .48610.003286/2019-41 . .GLP/PA0238524 .DANIEL MACEDO SARAIVA - ME .24.929.070/0001-97 .48610.015336/2016-91 . .GLP/PA0245048 .DHIEINY SUELEN DE SOUSA TELES 468252* .29.452.403/0001-53 .48610.003672/2018-52 . .GLPMG0355738 .DIAMANTE BEBIDAS & GAS EIRELI .26.773.582/0001-32 .48610.002382/2020-14 . .GLP/SP0229653 .DIOGO PEREIRA ASSIS .21.189.258/0001-58 .48610.004980/2015-52 . .GLP/MA0247796 .E DE J L SILVA .28.271.962/0001-02 .48610.208351/2023-18 . .GLPMA0367091 .E F BELEM COMERCIO .36.418.385/0001-59 .48610.007785/2020-41 . .GLPMA0337745 .E J COMERCIO DE GAS LTDA .33.287.324/0001-01 .48610.005039/2019-80 . .GLP/PA0241664 .E L GUEDES EIRELI .28.007.770/0001-85 .48610.008287/2017-11 . .GLPMA0361933 .E SILVA SOBREIRA COMERCIO DE GAS .37.004.642/0001-79 .48610.005219/2020-03 . .GLPMG0388125 .ELIZABETHE PEREIRA DOS SANTOS BRANTES .24.648.360/0001-62 .48610.219642/2021-61 . .GLP/SP0213846 .F. DOS SANTOS ME .13.994.368/0001-64 .48610.002581/2012-12 . .GLPSP0392792 .F. J. DE SOUSA COMERCIO DE GLP .19.392.420/0001-99 .48610.224813/2021-74 . .GLPPA0317858 .F. MARQUES DA COSTA .31.659.587/0001-79 .48610.002413/2019-95 . .GLPPA0359101 .F R CARDOSO MARQUES COMERCIAL DE GAS .26.765.850/0001-74 .48610.004241/2020-28 . .GLP/SP0206215 .FRANCKIN LUIZ CRESPO - ME .12.937.019/0001-48 .48610.003257/2011-22 . .GLP/MG0242209 .GAS MIL E UM EIRELI ME .26.508.646/0001-78 .48610.008290/2017-34 . .GLP/SP0230603 .GASPAGAS COMERCIO DE GAS LTDA .21.311.952/0001-04 .48610.007777/2015-38 . .GLP/MG0239439 .GRACIELE SEGISMUNDO CALIXTO 702026 .25.381.441/0001-01 .48610.004373/2017-54 . .GLPMA0368928 .I. J. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .30.900.738/0001-76 .48610.008199/2020-14 . .GLP/MG0243256 .INVICTO GAS LTDA .28.336.607/0001-66 .48610.013203/2017-61 . .GLP/PA0244783 .J DA S L PIMENTEL COMERTCIO DE GAS - ME .28.557.867/0001-61 .48610.014736/2017-60 . .GLPMA0392729 .J T SILVA MENDES .42.539.667/0001-07 .48610.200778/2022-89 . .GLP/MG0241164 .JEAN COMERCIO DE GAS EIRELI .27.068.038/0001-52 .48610.008606/2017-98 . .GLPPI0363886 .JEFFERSON ARAUJO SILVA .38.178.378/0001-52 .48610.006055/2020-23 . .GLP/MA0243461 .JOSÉ O C SILVA - GAS - ME .28.095.194/0001-75 .48610.014710/2017-11 . .GLP/SP0229728 .JULIZAR CARVALHO DOS SANTOS GÁS E BEBIDAS EIRELI - ME .21.676.431/0001-42 .48610.005262/2015-01 . .GLPMA0389335 .K DA S PAIVA COMERCIO DE GAS .43.118.963/0001-05 .48610.221516/2021-77 . .GLPMA0421456 .L C DA S CORREIA LTDA .28.434.325/0001-00 .48610.226486/2023-57 . .GLP/MA0242901 .L F C GONCALVES COMERCIO DE GAS - ME .28.666.601/0001-57 .48610.013145/2017-75 . .GLP/SP0219833 .L. IWACE MARQUES DA SILVA - ME .16.897.686/0001-03 .48610.001893/2013-81 . .GLPPA0358992 .L PEREIRA ALVES EIRELI .32.704.680/0001-10 .48610.004172/2020-52 . .GLPMA0424800 .L S J DEPOSITO LTDA .37.017.737/0001-27 .48610.235111/2023-88 . .GLPMA0469605 .LM GAS E TRANSPORTES LTDA .29.063.783/0001-34 .48610.212347/2026-99 . .GLP/PA0241268 .LOG COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR LTDA .25.012.382/0001-02 .48610.005381/2017-18 . .001/GLP/SP0012243 .LUCIA ANDREOLI VIEIRA - ME .07.806.420/0001-09 .48610.002710/2007-13 . .GLPMG0306957 .LUPE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .28.985.809/0001-39 .48610.011217/2018-21 . .GLP/PI0243859 .M BATISTA DA SILVA .35.155.027/0002-19 .48610.000710/2018-15 . .GLPMA0310230 .M C FREITAS ARAUJO .31.196.105/0001-91 .48610.011046/2018-30 . .GLP/MA0241720 .M S BELO COMERCIO DE GAS .27.337.631/0001-57 .48610.004958/2017-74 . .GLP/SP0185426 .MANOEL NATAL RODRIGUES - EPP .08.528.649/0001-91 .48610.004623/2010-80 . .GLP/SP0181350 .MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SIQUEIRA - ME. .10.523.294/0001-90 .48610.014153/2009-29 . .GLP/MG0235847 .MASTER GAS E LOGISTICA LTDA .25.116.970/0001-88 .48610.009116/2016-28 . .GLPMA0383560 .MS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .37.228.248/0001-14 .48610.213207/2021-23 . .GLPMG0326858 .PEDRO DONIZETE DE OLIVEIRA 946946 .25.190.336/0001-95 .48610.004718/2019-31 . .GLP/MA0243353 .PEIXOTO & SOBREIRA LTDA .26.864.076/0001-59 .48610.014165/2017-63 . .GLPMG0311900 .PONTO DO GAS J & I LTDA .31.283.313/0001-28 .48610.013470/2018-19 . .GLPMA0360445 .POSTO REAL COMBUSTIVEIS LTDA .37.495.970/0001-15 .48610.004655/2020-57 . .GLPPA0309727 .PRONTO GAS COMERCIO DE GLP LTDA .29.983.821/0001-77 .48610.012321/2018-32 . .GLPMA0391411 .PURO GAS LTDA .36.781.503/0001-99 .48610.224296/2021-33 . .GLP/PA0237277 .R. DE A. BIZERRA ME .26.244.329/0001-91 .48610.012970/2016-71 . .GLPMA0402974 .R FERREIRA GOMES LTDA .37.278.568/0001-89 .48610.212682/2022-63 . .GLP/PA0245069 .RAIMUNDO COSTA DE SOUSA 987662* .28.911.838/0001-56 .48610.003671/2018-16 . .GLPMG0306137 .RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS COSTA 155526* .28.388.587/0001-77 .48610.008383/2018-40 . .GLPPA0383249 .RAQUEL DE SOUSA MENDES .30.318.764/0001-90 .48610.212097/2021-82 . .GLPMA0426263 .RBS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .32.386.293/0001-83 .48610.237940/2023-03 . .GLPMA0305621 .RENATO S COSTA COMERCIO E SERVICOS .30.052.972/0001-90 .48610.008089/2018-38 . .GLP/PA0244661 .RIO VERDE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .28.736.713/0001-37 .48610.015405/2017-47 . .GLPPA0333876 .RIO VERDE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .28.736.713/0002-18 .48610.005182/2019-71 . .GLP/SP0182788 .S.L. GOMES & GOMES LTDA - ME .07.365.298/0001-82 .48610.000467/2010-88 . .GLPPA0314472 .SONIA MARIA LOPES TEIXEIRA .30.720.505/0001-91 .48610.013775/2018-21 . .GLPMA0301303 .T DE BRITO ARAUJO COMERCIO .29.113.676/0001-73 .48610.006290/2018-81 . .GLP/MG0243731 .TACIANA ALVES FERNANDES DOS SANTOS ME .28.726.698/0001-46 .48610.015113/2017-12 . .G L P ES 0 4 3 8 0 4 3 .TAVARES AGUA E GAS LTDA .55.457.937/0001-82 .48610.218998/2024-21 . .GLP/PA0238991 .UNIAO GAS E TRANSPORTES LTDA .26.611.935/0001-06 .48610.002250/2017-89 . .GLP/PA0242445 .V H DOS SANTOS MOREIRA .27.445.207/0001-26 .48610.009513/2017-81 . .GLPPA0313758 .WESLLEY DE O FIGUEREDO .31.945.630/0001-62 .48610.000411/2019-61 ROMULO PREJIONI HANSEN