DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800111 111 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DESPACHO CPT-ANP Nº 1.381, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a alteração do produtor dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 01.104.642/0001-01, para a TEXSA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 04.608.635/0001- 27, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203386/2026-14. . .R EG I S T R O .P R O C ES S O .ANO .MARCA COMERCIAL .GRAU SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO . .20160 .48600.201569/2020-18 .2020 .NATTO SYNT SS 10 .15W40 .API SL . .20160 .48600.201569/2020-18 .2023 .NATTO SYNT SS 10 .15W40 .API SL . .20160 .48600.201569/2020-18 .2023 .NATTO SYNT SS 10 .15W40 .API SL . .20160 .48600.201569/2020-18 .2023 .NATTO SYNT SS 10 .10W40 .API SL . .20160 .48600.201569/2020-18 .2023 .NATTO SYNT SS 10 .10W40 .API SL . .20299 .48600.201571/2020-89 .2020 .NATTO SYNT NX 100 .5W40 .API SN; ACEA A3/B3; ACEA A3/B4; MB 229.3; RENAULT RN 0710; RENAULT RN 0700; PROSCHE A40; VW 502 00; VW 505 00; OPEL GM-LL-A; B-025 . .20299 .48600.201571/2020-89 .2023 .NATTO SYNT NX 100 .0W20 .API SN-RC; ILSAC GF-5 . .20299 .48600.201571/2020-89 .2023 .NATTO SYNT NX 100 .10W30 .API SN; ILSAC GF-5 . .20299 .48600.201571/2020-89 .2023 .NATTO SYNT NX 100 .5W40 .API SN . .20299 .48600.201571/2020-89 .2023 .NATTO SYNT NX 100 .10W40 .API SN . .20299 .48600.201571/2020-89 .2023 .NATTO SYNT NX 100 .5W20 .API SN-RC; ILSAC GF-5 . .20299 .48600.201571/2020-89 .2023 .NATTO SYNT NX 100 .5W30 .API SN-RC; ILSAC GF-5 . .20301 .48600.202147/2020-51 .2020 .NATTO SUPER MX SL .20W50 .API SL . .20301 .48600.202147/2020-51 .2023 .NATTO SUPER MX SL .20W50 .API SL . .20301 .48600.202147/2020-51 .2023 .NATTO SUPER MX SL .20W50 .API SL . .20301 .48600.202147/2020-51 .2023 .NATTO SUPER MX SL .20W50 .API SL . .20337 .48600.202138/2020-61 .2020 .NATTO 4T WAY .20W50 .API SL; JASO MA2 . .20337 .48600.202919/2021-36 .2021 .NATTO 4T WAY .20W50 .API SL; JASO MA . .20337 .48600.202919/2021-36 .2023 .NATTO 4T WAY .20W50 .API SL; JASO MA . .20337 .48600.202919/2021-36 .2023 .NATTO 4T WAY .20W50 .API SL; JASO MA . .20569 .48600.203421/2020-18 .2020 .NATTO POWER TOP .15W40 .API CI-4; API CH-4; API SL; ACEA E7; MAN 3275; VOLVO VDS-3; MTU 2.0; CUMMINS CES 20078; CATERPILLAR ECF 1A; RENAULT RLD-2; GLOBAL DHD-1; DDC 93K215; MACK EO-N; MB 228.3 . .22186 .48600.202627/2023-65 .2023 .NATTO POWER K .10W40 .API CI-4 -ACEA E7/E6-2022; MB 228.51/226.9; VOLVO VDS-3; RENALT RXD/RGD/RLD-2; MACK EO-N; CUMMINS CES 20076/77; DEUTZ DQC II-10 LA; JASO DH-2; MAN M3477/3271-1; MTU TYPE 3.1 . .22386 .48600.204381/2023-66 .2023 .NATTO SYNT DX2 DPF .5W30 .API SN; ACEA C3; VW 50500/50501; MB 229.31/229.51/229.52; DEXOS 2 . .22829 .48600.202933/2024-82 .2024 .NATTO TRACTOR MAX TO-4 .10W .CATERPILLAR TO-4 /TO-4M; ALLISON C-4; KOMATSU KES 07.868.1; API MT-1; ZF TE-ML 03C . .22829 .48600.202933/2024-82 .2024 .NATTO TRACTOR MAX TO-4 .50 .CATERPILLAR TO-4 /TO-4M; ALLISON C-4; KOMATSU KES 07.868.1 . .22829 .48600.202933/2024-82 .2024 .NATTO TRACTOR MAX TO-4 .30 .CATERPILLAR TO-4 /TO-4M; ALLISON C-4; KOMATSU KES 07.868.1; API MT-1; ZF TE-ML 03C; ZF TE-ML-07F ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.218759/2019-11, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) do campo de Mariricu Oeste, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº 48000.003759/97-59), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, nos termos do Parecer nº 41/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5992207). RAFAEL DUARTE NEVES DESPACHO SSO-ANP Nº 1.375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.234236/2025-52, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo das Plataformas de Atum (PAT-01, PAT-02 e PAT-03), campo de Atum, bacia do Ceará (Contrato de concessão nº 48000.003775/97-13), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, nos termos do Parecer nº 35/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ-e (SEI nº 5849014). RAFAEL DUARTE NEVES SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 510, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221559/2026-67, resolve: autorizar a empresa WM TRADING LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada o Ato Autorização nº 703, de 23 de setembro de 2019, e cancelada a inclusão das filiais da empresa WM TRADING LTDA constantes do Despacho SDL-ANP nº 348, de 16 de março de 2022. .CNPJ . .06.194.675/0001-03 .06.194.675/0002-86 .06.194.675/0003-67 . .06.194.675/0004-48 .06.194.675/0005-29 .06.194.675/0006-00 . .06.194.675/0007-90 .06.194.675/0008-71 .06.194.675/0009-52 . .06.194.675/0010-96 .06.194.675/0011-77 .06.194.675/0012-58 . .06.194.675/0013-39 .06.194.675/0014-10 .06.194.675/0016-81 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.377, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 19, inciso II, e da Resolução ANP nº 941, de 05 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso II, alínea "d", e o que consta do processo nº 48610.218862/2025-00, torna pública a revogação das autorizações SDL-ANP nº 125, de 26 de fevereiro de 2025, e nº 126, de 26 de fevereiro de 2025, da sociedade RESENDE BUENO & CIA LTDA, CNPJ nº 02.172.833/0002-46, para a operação de instalações e para o exercício da atividade de atividade de produção de óleos lubrificantes acabados industriais. RÔMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PE0253710 .A G PETROLEO LTDA .61.272.728/0001-67 .48610.224341/2026-64 . .PR/RS0253706 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEL POCO DAS ANTAS LT DA .67.563.963/0001-74 .48610.223405/2026-18 . .PR/PR0253709 .ABC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .48.387.236/0001-59 .48610.224525/2026-24 . .PR/SP0253711 .AUTO POSTO BANDEIRA DO JANDAIA LTDA .52.684.265/0001-50 .48610.224548/2026-39 . .P R / BA 0 2 5 3 7 0 2 .AUTO POSTO BRAUNA LTDA .61.987.564/0001-54 .48610.224443/2026-80 . .PR/PE0253714 .AUTO POSTO NASSAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .47.094.089/0003-28 .48610.224402/2026-93 . .PR/SP0253715 .AUTO POSTO 1822 LTDA .66.987.994/0001-90 .48610.224511/2026-19 . .P R / BA 0 2 5 3 7 0 4 .CENTRAL BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA .04.681.172/0007-14 .48610.223163/2026-54 . .PR/SC0253708 .CENTRO AUTOMOTIVO BIGUACU 02 LTDA .60.124.154/0001-17 .48610.220817/2026-98 . .PR/CE0253703 .FACF COMERCIAL DE PETROLEO LTDA .54.580.399/0001-56 .48610.224060/2026-10 . .PR/PA0253716 .J C R COMBUSTIVEL LTDA .58.549.305/0001-37 .48610.223964/2026-10 . .PR/CE0253713 .MRC 10 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .64.736.157/0001-62 .48610.224097/2026-30 . .PR/PB0253707 .N J & CIA LTDA .42.360.809/0001-74 .48610.221492/2026-61 . .PR/PA0253717 .P A POSTO DE COMBUSTIVEIS E CONV. LTDA .04.096.184/0001-96 .48610.224364/2026-79 . .PR/MS0253712 .POROROCA XXVII LTDA .59.527.948/0001-42 .48610.221273/2026-81 . .PR/MG0253705 .POSTO JK DE ITACARAMBI LTDA .47.712.550/0001-05 .48610.223740/2026-16 ROMULO PREJIONI HANSEN