DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800110 110 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 511, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.232516/2024-45 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.563.672/0001-66, autorizada a operar 02 (dois) dutos destinados à transferência de GLP entre o Píer da Raízen e a Base da Fogás, no município de Manaus, Estado do Amazonas, compostos pelas seguintes instalações: 1.02 (dois) dutos: . .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro Nominal (pol) .Extensão (m) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h) . .8 " - FO G A S - G L P L - AC - D - 0 0 1 .Píer Raízen .Base da Fogás .Aço Carbono API 5L Gr. B .8" .800 .GLP líquido .25 .300 . .6 " - FO G A S - G L P V - AC - D - 0 0 2 .Píer Raízen .Base da Fogás .Aço Carbono API 5L Gr. B .6" .800 .GLP vapor .17 .300 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS PORTARIA ANP Nº 373, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Autorização para operação de um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III, no município de Belém, estado do Pará. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelos artigos 65 e 84 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.226253/2025-16 e com base nas deliberações tomadas na 1.190ª Reunião de Diretoria, realizada em 4 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Autorizar a empresa NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.003.338/0004-75, operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, estado do Pará, composto pelas seguintes instalações: 1 - 14 (quatorze) tanques verticais: . .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos . .1 .TQ-01 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .24,830 .21,320 .10327,000 .Classe I a III . .1 .TQ-02 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .24,830 .21,320 .10327,000 .Classe I a III . .1 .TQ-03 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .24,830 .21,320 .10327,000 .Classe I a III . .1 .TQ-04 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .24,830 .21,320 .10327,000 .Classe I a III . .1 .TQ-05 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .13,373 .19,520 .2740,000 .Classe III B . .1 .TQ-06 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .13,373 .19,520 .2740,000 .Classe III B . .1 .TQ-07 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .13,373 .19,520 .2740,000 .Classe I a III . .1 .TQ-08 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .13,373 .19,520 .2740,000 .Classe I a III . .1 .TQ-09 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .19,103 .19,520 .5594,000 .Classe I a III . .1 .TQ-10 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .19,103 .19,520 .5594,000 .Classe I a III . .1 .TQ-11 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .11,462 .19,520 .2014,000 .Classe I a III . .1 .TQ-12 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .11,462 .19,520 .2014,000 .Classe I a III . .1 .TQ-13 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .11,462 .19,520 .2014,000 .Classe I a III . .1 .TQ-14 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .11,462 .19,520 .2014,000 .Classe I a III 2 - 17 (dezessete) dutos portuários: . .Identificação ("Tag") .Origem .Destino .Material .Diâmetro (polegadas) .Extensão (km) .Produtos .Pressão máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h) . .10''- B100-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .10 .0,360 .Biodiesel B-100 .6,5 .600 . .10''- AH-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .10 .0,360 .Etanol hidratado .6,5 .600 . .14''- AA-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Etanol anidro .6,5 .1000 . .14''- GA-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Gasolina .6,5 .1000 . .14''- S10-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Diesel S-10 .6,5 .1000 . .14''- S500-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Diesel S-500 .6,5 .1000 . .14''- DM-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Diesel marítimo .6,5 .1000 . .14''- BU-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Bunker .6,5 .1000 . .10''- B100-102-BBa .Terminal .Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Biodiesel B-100 .6,5 .600 . .10''- BUNKER .Derivação na ponte - Bloco 3 / Cais 2 .Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco 3 .API 5L Gr.B .10 .0,093 .Bunker .6,5 .600 . .10''- DIESEL MARÍTIMO .Derivação na ponte - Bloco 3 / Cais 2 .Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco 3 .API 5L Gr.B .10 .0,093 .Diesel marítimo .6,5 .600 . .10''- DIESEL S10 .Derivação na ponte - Bloco 3 / Cais 2 .Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco 3 .API 5L Gr.B .10 .0,093 .Diesel S-10 .6,5 .600 . .10''- DIESEL S500 .Derivação na ponte - Bloco 3 / Cais 2 .Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco 3 .API 5L Gr.B .10 .0,093 .Diesel S-500 .6,5 .600 . .10''- GASOLINA .Derivação na ponte - Bloco 3 / Cais 2 .Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco 3 .API 5L Gr.B .10 .0,093 .Gasolina .6,5 .600 . .10''- ÁLCOOL ANIDRO .Derivação na ponte - Bloco 3 / Cais 2 .Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco 3 .API 5L Gr.B .10 .0,078 .Etanol anidro .6,5 .600 . .10''- ÁLCOOL HIDRATADO .Derivação na ponte - Bloco 3 / Cais 2 .Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco 3 .API 5L Gr.B .10 .0,095 .Etanol hidratado .6,5 .600 . .10''- BIODIESEL .Derivação na ponte - Bloco 3 / Cais 2 .Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco 3 .API 5L Gr.B .10 .0,095 .Biodiesel B-100 .6,5 .600 3 - 01 (uma) plataforma de carregamento / descarregamento de caminhões composta de 04 (quatro) ilhas, sendo 2 (duas) - ilhas 1 e 4, para descarregamento e carregamento e 2 (duas) - ilhas 2 e 3, exclusivamente para carregamento; todas as ilhas são compostas por 2 (duas) baias; Art. 2º A autorização prevista no art. 1º está condicionada a apresentação à ANP, em até 180 (cento e oitenta) dias contados da data desta publicação, da Licença de Operação - emitida pelo órgão ambiental - e o termo aditivo do Contrato de Adesão nº 10/2023-MPOR, assinado pelo Ministério de Portos, ambos em seu nome. Art. 3º A não apresentação da documentação prevista no art. 2º, no prazo nele estabelecido, tornará esta Autorização sem eficácia, devendo o agente requerer nova Autorização de Operação caso pretenda operar a instalação. Art. 4º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 5º Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 815/2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023 e a Autorização SIM-ANP nº 879/2023, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2023. Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral