DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800140 140 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Multichem S Plus Assayed 25351.116390/2018-17 / 80146502165 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0892832266 ARCHITECT iVancomycin Calibrators 25351.317972/2010-19 / 80146501685 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0697459250 ARCHITECT EBV EBNA-1 IgG Calibrator 25351.275951/2013-03 / 80146501852 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0722214251
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. / 15.800.545/0001-50 Sistema de Aquecimento e Resfriamento - Sistema CoolSculpting® 25351.568471/2023-66 / 82664449001 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0886498265
ACCURAY BRASIL COMERCIO, IMPORT. E EXPORT. DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 15.404.311/0001-93 Sistema de Tratamento Radixact® 25351.693405/2020-81 / 81399020002 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0529145260
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 OFTANE 25351.353286/2024-50 / 81869420149 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0865536252 OFTANE 25351.353286/2024-50 / 81869420149 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0865339252 Centurion System 25351.592692/2020-11 / 81869420122 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0858266261 Centurion System 25351.592692/2020-11 / 81869420122 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0869814265
ARAUJO LOPES & CIA LTDA / 02.411.193/0001-07 BROQUEIRO 25351.468771/2016-05 / 81144440008 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0887824262
ARTFIO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 83.345.405/0001-99 VASO CATH - CATETER L. V SAFETY 25351.692118/2012-98 / 80706560019 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0874896269
ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 SISTEMA DE PLACAS E PARAFUSOS PARA PEQUENOS FRAGMENTOS 25351.109298/2017-09 / 80978560099 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0862750261
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 INTRODUTOR PARA ELETRODO 25351.469650/2021-50 / 10349001249 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0461386267 Molas Destacáveis Periféricas CONCERTO em PGLA 25351.980347/2016-40 / 10349000559 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0208410261 FIO GUIA ATTAIN HYBRID 25351.468805/2021-31 / 10349001199 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0461339269 FIO GUIA ATTAIN HYBRID 25351.468805/2021-31 / 10349001199 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0461627264 FIO GUIA ATTAIN HYBRID 25351.468805/2021-31 / 10349001199 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0461632268 V-LOC 90 - FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL SINTÉTICO 25351.478545/2011-94 / 10349000306 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0871544261 CATETER DE SUPORTE INTRACRANIANO NAVIEN 25351.551203/2014-21 / 10349000576 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0489269265 CATETER DE SUPORTE INTRACRANIANO NAVIEN 25351.551203/2014-21 / 10349000576 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0503832260 CATETER DE SUPORTE INTRACRANIANO NAVIEN 25351.551203/2014-21 / 10349000576 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0488851262 INTRODUTOR PARA ELETRODO 25351.469650/2021-50 / 10349001249 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0461568268 Molas Destacáveis Periféricas CONCERTO em PGLA 25351.980347/2016-40 / 10349000559 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0208360263 IMPLANTE CIRÚRGICO PERMACOL 25351.415491/2009-75 / 10349000286 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0208355260 IMPLANTE CIRÚRGICO PERMACOL 25351.415491/2009-75 / 10349000286 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0208480269
Alur Medical Ltda - ME / 28.716.179/0001-05 Finahfil Ultra 25351.404055/2024-11 / 81676070026 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0510878261
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 Introdutores de Sonda para Biopsia de Mama para Rm Encor 25351.469227/2012-51 / 80689090004 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0783491263 BARD MAGNUM AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA 25351.142935/2015-41 / 80689090080 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0786683261 SEEKER 25351.427564/2013-78 / 80689090017 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0860250261 EnCor Probe Upright 25351.414367/2021-91 / 80689099009 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0783677260 EnCor Probe 25351.414358/2021-08 / 80689099004 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0783653263 Marcador de tecido mamário UltraClip II 25351.206370/2017-74 / 80689090142 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0407918264 U LT R AV E R S E 25351.579638/2013-71 / 80689090016 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0785698264 DISPOSITIVO DE INSUFLAÇÃO PRESTO 25351.911697/2016-20 / 80689090106 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0860195261 HemoSplit Alphacurve 25351.452193/2021-64 / 80689090193 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0860142264 PowerPICC 3CG Mono Lúmen 25351.416684/2022-22 / 80689090201 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0020326262 Marcador de tecido mamário UltraClip II 25351.206370/2017-74 / 80689090142 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0408110261
BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30 Dispositivo de Espaçamento Intersomático de Substituição Corpo-Discal 25351.237333/2016-93 / 10345500140 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0874670268
BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 T H E R A N OV A 25351.258405/2016-88 / 80145240444 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0147181267
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD Onclarity HPV Assay 25351.535196/2015-48 / 10033430713 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0899334261
BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03 Teste Rápido Onsite PSA Semi-Quantitativo 25351.218378/2016-13 / 80524900045 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0890120269
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 Família de controles: Lyphochek Quantitative Urine Control 25351.697757/2009-86 / 80020690209 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0346527252
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50 Família de controles AUTOCHECK 6 25351.074452/2008-34 / 10301160173 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0590447254
BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA / 84.833.888/0001-33 H Y D R O S EA L E R 25351.620699/2011-18 / 10298550130 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0855792264 N-RICKERT 25351.106980/2007-89 / 10298550083 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0855791268 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. 25351.105863/2007-06 / 10298550086 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0855760265 I O D O FO R M I O 25351.105884/2007-13 / 10298550082 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0855759267 HYDROPAST 25351.105872/2007-99 / 10298550081 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0855793261
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05 INTRODUTOR LI plus G 25351.333561/2010-11 / 80224390199 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0857922262
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Reservatório de Baixo Perfil Conceal 25351.390394/2016-01 / 10341350896 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0995344256