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Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 141

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800141 141 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Reservatório de Baixo Perfil Conceal 25351.390394/2016-01 / 10341350896 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1015510256 Sistema de Ablação por Campo Pulsado FARAPULSE 25351.033740/2024-59 / 10341351034 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0893804266 Reservatório de Baixo Perfil Conceal 25351.390394/2016-01 / 10341350896 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0995342253 WATCHMAN FLX Dispositivo de Fecho do Apêndice Auricular Esquerdo com Sistema Introdutor 25351.063987/2020-76 / 10341350985 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0364143266 Sistema de Stent Pancreático Curto ADVANIX 25351.502860/2015-18 / 10341350855 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0516105264 Resolution 360 Clip 25351.451959/2017-15 / 10341350923 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0516113267 RESOLUTION DISPOSITIVO DE CLIP 25351.214421/2004-07 / 10341350360 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0476376262 RESOLUTION DISPOSITIVO DE CLIP 25351.214421/2004-07 / 10341350360 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0476362261


BRAINCARE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLOGICA S.A. / 19.614.974/0001-93 SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PRESSÃO INTRACRANIANA NÃO INVASIVA SEM FIO 25351.574796/2018-11 / 81157910004 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0877663262


BUILDING HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP / 22.577.162/0001-20 PERFECTHA SUBSKIN LIDOCAINE 25351.678927/2023-03 / 81277680008 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0318888262 PERFECTHA DEEP LIDOCAINE 25351.678018/2023-67 / 81277680007 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0318929261 PERFECTHA FINELINES LIDOCAINE 25351.678001/2023-18 / 81277680010 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0318894262


CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76 CURASPON® 25351.358915/2009-69 / 80003890066 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1482020246 CURASPON® 25351.358915/2009-69 / 80003890066 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0444699261


CELUMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME / 16.585.445/0001-10 Kit p/Separação e Coleta de Componentes Sanguíneos 25351.134251/2026-85 / 80900829001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0871756269


CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25 BRISAJET® Otológico 25351.326646/2024-41 / 81992889010 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1377606244


CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 LU B R I - F I K 25351.460951/2019-01 / 81313639004 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0503877263 LUBRIFICANTE INTIMO K-MED 25351.013703/2003-08 / 10438100001 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0503868264


CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA / 00.233.695/0001-51 PARAFUSO CORTICAL MASTER ORTOIMPLANTE 25351.522600/2006-79 / 80010290016 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0889084262


CONTROLLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / 78.515.210/0001-00 TERMÔMETRO DIGITAL 25351.533167/2011-64 / 10410130019 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0911041261


CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Curativo Hidrocolóide Para Acnes e Espinhas 25351.319046/2011-45 / 80245210093 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0803707266


Cathlab Comércio de Produtos Médicos Ltda / 28.346.222/0001-80 Oclusor mVSD Occlutech 25351.000329/2026-69 / 81884680012 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0866335269


Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda / 18.628.083/0001-23 Xpert HPV 25351.574465/2015-50 / 81062710011 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1595564250


DAFA SURGICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP / 27.415.236/0001-45 UBE DAFA SPINE I 25351.053974/2025-01 / 81565140012 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0913543260


E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 PRÓTESE PANCREÁTICA 25351.477510/2005-35 / 10212990169 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1557018251 DISPOSITIVO HEMOSTÁTICO HEMOSPRAY 25351.089544/2014-16 / 10212990320 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1467385255 PRÓTESE TIPO STENT BILIAR AUTOEXPANSÍVEL EVOLUTION 25351.617642/2019-10 / 10212990349 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0079068260 EXTRATOR DE FILTRO DE VEIA CAVA 25351.460249/2005-34 / 10212990167 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1563509253


EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Revanesse 25351.158717/2017-05 / 80117580639 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0460184261 Revanesse com Lidocaína 25351.273273/2017-85 / 80117580702 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0460579266


EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 30.518.247/0001-65 Máscara Cirúrgica ABL 25351.383103/2021-88 / 81788080007 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1058570242


FACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME / 05.773.943/0001-70 PROTETORES CIRÚRGICOS FKM 25351.375584/2024-09 / 80826719002 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0858875268


FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 Kit de aférese AMICUS - Agulha ÚNICA com conector de solução aditiva para plaquetas 25351.832479/2021-20 / 10077090149 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0364309261 SmartConnect Plasmacell-C 25351.717815/2023-77 / 10154450217 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0364267267 SmartConnect Plasmacell-C 25351.717815/2023-77 / 10154450217 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0364296267 Kit de aférese AMICUS - Agulha ÚNICA com conector de solução aditiva para plaquetas 25351.832479/2021-20 / 10077090149 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0364300264


GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 Sistema de Placas especiais e parafusos para micro e mini fragmentos versalock bloqueado de ângulo variável 25351.508024/2016-07 / 10247700111 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0869798260 SISTEMA DE PLACAS PEDIÁTRICAS ART 25351.018683/2013-73 / 10247700096 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793822262 Sistema Versalock para Membros Superiores 25351.385586/2024-06 / 10247700177 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793707269 ESPAÇADOR ATRIUM C-LOCK PEEK 25351.147840/2012-25 / 10247700085 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793831261 Sistema Versalock de Placas e Parafusos Bloqueados de Ângulo Variável para Platô Tibial 25351.213132/2017-24 / 10247700112 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793811261 P.H.I. - PARAFUSO PARA HASTES INTRAMEDULARES - GM REIS 25351.250149/2006-82 / 10247700055 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0869962264 Sistema de Placas de Compressão Versalock para Pé 25351.214660/2018-54 / 10247700122 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0793748267


HOSPCENTER COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOS-HOSPITALARES LTDA / 16.642.091/0001-07 AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 25351.362798/2024-15 / 81820530010 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0891352268


HP BIOPROTESES LTDA / 54.801.196/0001-42 DRENAGEM VENTRICULAR EXTERNA FREE FLOW 25351.703997/2020-56 / 10166360068 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0503959260 Drenagem lombar externa free flow 25351.195818/2021-85 / 10166360069 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0503924261


Halma Saúde e Ótica do Brasil Importação Exportação e Distribuição Ltda / 13.640.053/0001-19 Oscar 2 25351.214046/2017-45 / 80891620038