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Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 146

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800146 146 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 MIRAVIS FULL 500 SC 25351.054033/2026-68 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0293801/26-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 T EC - 1 8 4 - F 25351.042212/2026-52 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0232025/26-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


Vittia S.A. - 45.365.558/0001-09 BV0524 WP 25351.017713/2026-09 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0090212/26-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BV1024 WP 25351.003417/2026-12 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0018586/26-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - 40.503.635/0001-26 S-METOLACHLOR WWOOD 960 EC 25351.375205/2018-24 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0534071/18-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SPIRODICLOFEN WOOD 240 SC 25351.179322/2018-69 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0253344/18-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 3.484, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)


BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 Nativo Plus 25351.013834/2021-07 5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Inclusão de culturas, 0272002/26-7


CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 KRATON 100 EC 25351.786388/2015-16 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0183561/26-1


Maxunitech do Brasil Ltda. - 53.309.291/0001-60 ERASER 25351.009378/2021-08 5123 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Inclusão de Produto Técnico em Produto Formulado, 1538149/21-8 RESOLUÇÃO -RE Nº 3.485, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO


ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.097658/2026-14 Fase II 25351.097688/2026-21 Fase II


BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.107277/2026-51 Fase I 25351.104538/2026-81 Fase III 25351.115491/2026-81 Fase III


BIOAGRI LABORATORIOS LTDA - 62.473.004/0001-44 25351.112263/2026-59 Fase I 25351.112274/2026-39 Fase I


IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.090749/2026-29 Fase II 25351.090757/2026-75 Fase II


LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 25351.097759/2026-95 Fase II


SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.105464/2026-08 Fase II 25351.106557/2026-41 Fase II 25351.108424/2026-18 Fase II 25351.108491/2026-24 Fase II 25351.109703/2026-91 Fase II 25351.109797/2026-06 Fase II 25351.110718/2026-00 Fase II 25351.110719/2026-46 Fase II 25351.110721/2026-15 Fase II 25351.110728/2026-37 Fase II 25351.113215/2026-88 Fase II 25351.113216/2026-22 Fase II 25351.113217/2026-77 Fase II 25351.114123/2026-15 Fase II 25351.114144/2026-31 Fase II 25351.105504/2026-11 Fase II 25351.105461/2026-66 Fase III


UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.089374/2026-54 Fase II 25351.113208/2026-86 Fase III 25351.115255/2026-64 Fase III 25351.085493/2026-38 Fase II RESOLUÇÃO -RE Nº 3.486, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.1002785- 24.2026.4.01.3400. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA


ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 BIFENTRINA ZS 25351.599020/2023-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0970155/23-9 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 3.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.1121879-97.2025.4.01.3400. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA


TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 C I K LO P 25351.227640/2021-49 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3476722/21-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico