DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800172 172 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3-ODC 1 90 0 1000 4.860.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.000.000 0033 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 8.000.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 8.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.300.000 0033 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 09 272 3.300.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 3.300.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.700.000 0033 09HB 6013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 846 1.700.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.700.000 .TOTAL - FISCAL 14.560.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.300.000 .TOTAL - GERAL 17.860.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 53.200.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 38.100.000 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 38.100.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 38.100.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.400.000 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 09 272 12.400.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 12.400.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.700.000 0033 09HB 6014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 846 2.700.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 2.700.000 .TOTAL - FISCAL 40.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 12.400.000 .TOTAL - GERAL 53.200.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 35.200.000 .At i v i d a d e s 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 10.000.000 0033 2004 6015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 331 10.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 10.000.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.200.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 14.200.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 14.200.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 500.000 0033 212B 6015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 331 500.000 . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 500.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.900.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 8.900.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 8.900.000