DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090800173 173 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.600.000 0033 09HB 6015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 846 1.600.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 26.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 8.900.000 .TOTAL - GERAL 35.200.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 21.500.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.800.000 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 13.800.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 13.800.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.300.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 6.300.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 6.300.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.400.000 0033 09HB 6016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 846 1.400.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 6016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 28 846 100.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 15.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 6.300.000 .TOTAL - GERAL 21.600.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.600.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.400.000 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 11.400.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 11.400.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.600.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 1.600.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.600.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.600.000 0033 09HB 6044 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 846 1.600.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.600.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 6044 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 28 846 100.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 13.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.600.000 .TOTAL - GERAL 14.700.000