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Diário Oficial da União · 08/09/2026 · pág. 12

DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800012 12 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 67298.002919/2025-87 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo do tipo trajes para motoristas, fardamentos e uniformes. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063005001822026 SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Agente de contratação GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/GAPDF-COMPREP/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67200.003294/2026-93. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do Manual de Obras Públicas e Normas da ABNT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total do Contrato: R$ 202.295,51. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/GAPDF-COMAE/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.001745/2026-48. Pregão Nº 90136/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 43.094.319/0001-36 - SILVA & OLIVEIRA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do COPE-S, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 58.734,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.005777/2026-08. Pregão Nº 90019/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLU CO ES EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais com comodato dos equipamentos para a subdivisão de análises clínicas (SDANC) do HFAB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.005783/2026-57. Pregão Nº 90019/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais com comodato dos equipamentos para a subdivisão de análises clínicas (SDANC) do HFAB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 1.513.248,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.005784/2026-00. Pregão Nº 90019/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais com comodato dos equipamentos para a subdivisão de análises clínicas (SDANC) do HFAB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 3.816.715,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.005781/2026-68. Pregão Nº 90019/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 76.619.113/0001-31 - LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais com comodato dos equipamentos para a subdivisão de análises clínicas (SDANC) do HFAB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 178.686,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 212/2026 / Número do processo: 67107.002679/2025-11 / Objeto: Aquisição de material permanente para os Hotel de Trânsito do Grupamento de Apoio do Galeão. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002122026 DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 176/2026 / Número do processo: 67246.000153/2025-10 / Objeto: Cursos de línguas estrangeiras. A contratada deverá possuir experiência profissional na área de atuação do serviço hora contratado, estar em regularidades Fiscal e Trabalhistas, além de não apresentar pendências nas consultas pelo SICAF e Consulta Consolidada do TCU e deverá emitir certificado e/ou diploma de conclusão do curso, que seja válido e reconhecido pelos órgãos e entidades de ensino pertinentes à natureza do curso. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12003905001762026 DIEGO SOARES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 162/2026 / Número do processo: 67246.003105/2026-56 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para apoiar as manutenções dos sistemas e equipamentos meteorológicos em operação no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), com o objetivo de serem utilizados nas manutenções preventivas e corretivas nível parque dos equipamentos que compõem a rede de Estações Meteorológicas de Superfície (EMS), de Altitude (EMA),Torres Anemométricas de Contingência (TAC) e Geradores de Hidrogênio que são realizadas pela Seção de Auxílios Meteorológicos (TNMT) Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12003905001622026 DIEGO SOARES DA SILVA Agente de contratação GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 275/2026 / Número do processo: 67564.002518/2026-11 / Objeto: Contratação da execução de serviços de instalação, adequação e integração de sistema de abastecimento de combustível do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062303002752026 HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por delegação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 67564.005012/2026-63 / Objeto: Aquisição de utensílios tipo 3 para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305001742026 HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120629 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 67278.002534/2025-58. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 23.464.998/0001-80 - SOLLUS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade: efetuar a supressão com previsão legal no artigo 124, da lei 14.133/2021, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 1/7517/2025, da fiscalização administrativa, respeitado o limite legal na seguinte quantia: supressão do valor de R$ 142.321,52 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 121.227,12 (cento e vinte e um mil e duzentos e vinte e sete reais e doze centavos) do item 4 e R$ 21.094,40 (vinte e um mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos) do item 6, perfazendo 100% do valor contratado relativo aos dois itens; valor atualizado do contrato após as alterações será de R$ 150.931,00 (cento e cinquenta mil e novecentos e trinta e um reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.931,00. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 67278.007120/2023-53. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 44.910.500/0001-36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do presente contrato, conforme o que prevê sua cláusula sétima. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.786,48. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120630 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 67298.002537/2025-53. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/09/2026 até 04/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 956.354,08. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120630 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 67298.002532/2025-21. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 19.662.391/0001-38 - MARUAI CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/09/2026 até 09/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. E correção dos quantitativos constantes do cronograma físico-financeiro, mediante ajuste para valores inteiros, com supressão das casas decimais originalmente previstas na planilha de formação de preços. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor do Contrato: R$ 500.153,97. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).