DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800011 11 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 268/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes para o Projeto TS Total de itens licitados: 1 Edital: 08/09/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 29/09/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.b r / C A BW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/CABW-PAMERJ/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: U-TT International, Inc. N. PROCESSO: 67102.240738/2024-16 N. DO CONTRATO: 004/CABW-PAMERJ/2025 ORIGEM: Licitação IFB 240738/CABW/2024 OBJETO: Reajustar os preços unitários aplicáveis aos ítens acrescidos nos termos da Cláusula Oitava do Contrato, pelo índice PCE; Acrescer quantitativos ao objeto do contrato referentes à aquisição e modernização de equipamentos de redes de computadores, das Redes Administrativa e Operacional, incluindo suporte e licenças e Atualizar o cronograma físico- financeiro do acréscimo do contrato, para atender às necessidades do COMAER, por 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 2,313,969.18 NATUREZA DE DES P ES A : 33.90.39 e 339040 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/09/2026 VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2027. Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 89/2026 Número do processo: 67510.000677/2026-14 / Objeto: Aquisição de Material Odontológico e de Ortodontia. Motivo da alteração: Mudança do pregoeiro que irá conduzir o certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000892026 WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 67511.000058/2026-10 / Objeto: MATERIAL ELÉTRICO Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000422026 WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO 1) Partícipes: Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA /2) Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Empresa Embraer S.A. /4) Instrumento: Convênio nº 02/ITA/2026) Origem: PAG nº (67750.003331/2026-37) Objeto: Convênio celebrado entre os Partícipes para a prestação de suporte administrativo e financeiro nos termos da Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 8.240/2014, na execução do projeto institucional denominado "Embraer Curso CEGE - Curso de Extensão em Introdução às Práticas de Guerra Eletrônica", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins/5) Valor: R$ 188.066,40/6) Data da última assinatura eletrônica: 07 de agosto de 2026/7) Vigência: 18 meses/8) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Pela Empresa Embraer S.A.: Ilmo. Sr. Alexandre Garcia Santana, Gerente de Suprimentos e Contratos. Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo: PAG nº 67750.001803/2026-17. Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, IACIT Soluções Tecnológicas S.A - IACIT e a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto MULTI-SENSOR URBAN AIRCRAFT SURVEILLANCE & TRACKING - MUST. Valor global: R$ 2.648.307,08. Data da última assinatura eletrônica: 18 de agosto de 2026. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da última assinatura eletrônica, até 18 de fevereiro de 2029. ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI Reitor do ITA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 67106.004735/2026-42 / Objeto: Licença de uso do software F5 e suporte especializado 24/7 Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505000802026 THAIANE SILVA ABREU MARQUES p/ Equipe de apoio GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 106/2026 / Número do processo: 67215.004827/2026-95 / Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as atividades de ensino da Seção de Educação Física, do Colégio Tenente Rêgo Barros CTRB Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001062026 RENATA DE SOUZA BARBOSA p/ Equipe de apoio GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Concorrência 236/2026 Número do processo: 67278.002684/2026-42 / Objeto: Obra para construção da Usina Fotovoltaica em proveito da Base Aérea de Canoas. Motivo da alteração: Ajuste no Termo de Referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 09:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 09:10 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062903002362026 DANYELLA ARAUJO FERNANDES RIBEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 201/2026 / Número do processo: 67278.003608/2026-54 / Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - GERAIS Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:10 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002012026 DANYELLA ARAUJO FERNANDES RIBEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 235/2026 / Número do processo: 67278.004285/2026-16 / Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos para higienização e desinfecção em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:10 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002352026 DANYELLA ARAUJO FERNANDES RIBEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 237/2026 / Número do processo: 67278.001685/2026-70 / Objeto: Contratação de serviço de Locação de Máquina Purificadora de água com Gás e Aromas para a SSUB do GAP-CO. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:10 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002372026 DANYELLA ARAUJO FERNANDES RIBEIRO Agente de contratação GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Concorrência 235/2026 Número do processo: 67292.002149/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa para Construção de 1 (um) Tanque Tático no Grupo de Segurança e Defesa (GSD) na Base Aérea de Manaus (BAMN) Motivo da alteração: Trata-se de Contratação Semi-Integrada sendo necessário publicidade de 35 dias úteis, portanto, houve alteração da data de abertura para o dia 27/10/2026. Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 08/09/2026, horário de 11:00, para 11:00. Data de Abertura: 27/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063003002352026 SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Agente de contratação