DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.868.886,57. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 423033 Nº Processo: 01436.000342/2025-39. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total da obrigação assumida e o descumprimento de cláusulas estabelecidas no edital da dispensa eletrônica nº 184/2026 e anexos, conforme processo administrativo de penalidade 01415.002012/2026-15, levando a administração a comprovar a impossibilidade da contratada de execução do serviço essencial ao funcionamento do órgão usuário e ao atendimento do cidadão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01478.000141/2022-01. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J. Contratado: 32.351.447/0001-00 - MVM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 09/2022, referente à prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica de ar na reserva técnica do ateliê de pintura do sítio roberto burle marx, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 02/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.278,92. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01478.000079/2022-49. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato 11/2022, em decorrência dos seguintes instrumentos: 1) reajuste com base no ipca acumulado de 5,130500%, referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025, conforme previsão do termo de referência. 2) reajuste da tarifa de vale- transporte, conforme o decreto rio nº 57473, de 29 de dezembro de 2025.. Vigência: 03/11/2022 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.277,67. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 01450.001339/2026-35 / Objeto: Aquisição de solução RFID integrada: 5 impressoras, 34 coletores móveis, 15.000 etiquetas híbridas (metal e não metal) e 34 ribbons de resina (450 m), para identificação, rastreamento e gestão patrimonial Necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle, rastreabilidade e gestão patrimonial, tendo em vista as limitações operacionais dos métodos atualmente empregados, baseados, em grande medida, em procedimentos manuais e tecnologias menos eficientes. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34302605000512026 ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES Coordenador de Licitações e Contratos SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343038 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01419.000010/2024-81. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2024, a partir de 20/01/2027 até 20/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado a vigência máxima decenal, na forma dos argos 105 e 106 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/01/2027 a 20/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.714,16. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 977784. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE, CNPJ nº 84712991000125. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento (Transferegov nº 977784/2025), até a data de 28 de novembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/09/2026 a 28/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 06/10/2025. Signatários: Concedente: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, CPF nº .874.207-*, Convenente: MOACIR GERVAZIO THOMAZI, CPF nº .362.249-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº Processo 01510.000520/2024-19 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UASG: 343011) e COMPROMISSÁRIO: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS, CNPJ nº 83.932.343/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de cumprimento total do Termo de Compromisso - TC, publicado no Diário Oficial da União nº 144 em 1 de agosto de 2025, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o qual estabelece medidas para reparação de danos causados ao imóvel denominado Casa do Vigário, sito à rua Francisca Luiza Vieira, Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e WILSON TADEU JÖNK, CPF nº 978..*-72, representante legal do compromissário. Data da assinatura: 28/08/2026. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso. Nº 7418652/2026 - Processo nº 01401.000091/2024- 17, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, sito na Rua General Mello, n.º 23, Centro, na cidade de Campo Grande/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 26.474.056/0034-30 e o Município de Campo Grande, sito na Avenida Afonso Pena, 3297 - Centro de Campo Grande-MS, inscrito no CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Objeto: Estabelecimento das medidas para reparação do dano causado: Desmoronamento de parte da cobertura do Galpão Ferroviário (Área da Rotunda) e do telhamento das edificações da Rotunda Ferroviária, assim como outros serviços para cessar os danos (como retirada de vegetação invasora), sito à Rua Quatorze de Julho, 3619, Centro, Campo Grande/MS, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01401.000091/2024- 17. Os imóveis são parte do Complexo Ferroviário Histórico e Urbanístico da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, tombado pelo Iphan em 3/12/2009, por meio do processo n.º 1.536-T-06, inscrito nos livros do tombo Histórico e no livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Vigência: 240 (duzentos e quarenta dias) para apresentação do projeto incluindo a avaliação estrutural, e 480 (quatrocentos e oitenta) dias para execução do serviço. Data da assinatura: 22/05/2026. Assinaturas: IPHAN: João Henrique dos Santos - Superintendente do IPHAN em Mato Grosso do Sul, Adriane Barbosa Nogueira Lopes - Prefeita de Campo Grande, Data da assinatura 08/06/2026. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Nº 7028227/2026. Processo nº 01401.000793/2015-00, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, sito na Rua General Mello, n.º 23, Centro, na cidade de Campo Grande/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 26.474.056/0034-30 e o Município de Campo Grande, sito na Avenida Afonso Pena, 3297 - Centro de Campo Grande-MS, inscrito no CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Objeto: Estabelecimento das medidas para reparação do dano causado no imóvel da Estação Ferroviária de Campo Grande, na Av. Calógeras, 3045, Centro, Campo Grande/MS, que integra o Conjunto Histórico e Urbanístico da Antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil tombado em 3/12/2009, por meio do processo n.º 1.536-T06, e inscrito nos Livro do Tombo Histórico e Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01401.000793/2015-00. Vigência: 240 (duzentos e quarenta dias). Data da assinatura: 22/05/2026. Assinaturas: IPHAN: João Henrique dos Santos - Superintendente do IPHAN em Mato Grosso do Sul, Adriane Barbosa Nogueira Lopes - Prefeita de Campo Grande. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 173/2026 / Número do processo: 67222.005355/2026-07 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Climatização Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001732026 SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 67224.005761/2024-80 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a Base Aérea de Salvador. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002305000962026 SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637 Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 67291.007750/2025-11. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 84.049.568/0001-97 - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/09/2026 a 22/09/2027.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).