DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800009 9 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000387 CS Prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos indiferenciados/rejeitos, originários das atividades dos órgãos dos Correios Sede. (ID 1100235). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes- e2.bb.com.br até 01/10/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 371/2026 SE/SPI Aquisição de tapetes antifadiga e cestos de lixo aramados (100l), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1099850. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 22/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000303/2026 - SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1098192), conforme publicação no D.O.U. do dia 02/09/2026, Seção 3, nº 166, página 11, foi cancelado. Este certame foi substituído pelo Pregão Eletrônico sob ID 1100260, cuja data para recebimento das propostas e obtenção do edital foi prorrogada para 21/09/2026, às 9h, com início da disputa às 10h do mesmo dia. O edital poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes- e2.bb.com.br e Informações pelo e-mail: [email protected]. MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA Pregoeiro CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000385 SE/PR Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual Paraná/PR (ID 1100224). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 01/10/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 391/2026; data da assinatura: 20/08/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC OURO VERDE vigência: de 28/08/2026 a 28/08/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de OURO VERDE, por meio da AGC OURO VERDE, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 123/2026; Data da assinatura: 20/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/UF, CNPJ 37.464.948/0001-08; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SAO PEDRO DA CIPA; Vigência: de 01/10/2026 a 01/10/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de São Pedro da Cipa/MT, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 9.584,89; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 191.680,80; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB EDITAL Nº 02/2026 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, Empresa Pública, criada pelo Decreto-lei n.º 509, de 20/03/69, através da Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB, torna público, que realizará o procedimento de habilitação e seleção de entidades (associações, fundações, etc) sem fins lucrativos, para receberem por doação os itens inservíveis classificados como antieconômicos (Decreto nº 9.373/2018, Art 3º, Inciso III), discriminados no quadro abaixo e, bem como pelas regras e condições estabelecidas neste Edital e documentos relacionados. Edital CP 02/2026 - Telefone Contato: (83) 3216-3538 ISAILDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA CHEFE DE SEÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000285/2026 - SE/RR - Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no(s) Estado(s) de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1098225), conforme publicação no D.O.U. do dia 11/08/2026, Seção 3, nº 150, página 12, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para o dia 16/09/2026 às 9h e início da disputa às 10h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e2.bb.com.br e Informações pelo e-mail: [email protected]. MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA Pregoeiro CS Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 01400.009537/2025-51. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026 até 16/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.635.138,62. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993965. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL, CNPJ nº 37888389000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/08/2026 a 06/09/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA MIDIA ALTERNATIVA BARAO DE ITARARE, CNPJ nº 12250292000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/08/2026 a 02/09/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISAO LIVRE E COMUNITARIA, CNPJ nº 03781543000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/08/2026 a 06/10/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACHH, Nº Processo: 01400015948202667, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR CNPJ nº 19803049000100, Objeto: Realização do Desfile do Bloco Cafuçu, contemplando a contratação de artistas, grupos culturais, equipe técnica e serviços necessários para a execução da programação cultural e do desfile carnavalesco., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000365, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº .048.664-*, Convenente: MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA CPF nº .037.424-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995840, Nº Processo: 01400005925202644, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MARCOS HACKER DE MELO CNPJ nº 41249575000120, Objeto: Apoio ao projeto de imersão cultural em sua segunda edição, destinado ao fomento da literatura e linguagens artísticas para estudantes da rede pública de ensino na região da Mata Sul de Pernambuco., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267144, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: LUCIANA HACKER ROSA CPF nº *.866.784-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 423002 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01415.000466/2024-81. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Acrescentar 15,02% ao valor inicial atualizado do contrato nº 06/2024. Vigência: 31/08/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.288,16. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).