DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2982397613930053 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Eixo 2 - Recém- doutores - fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9123885827259052 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Eixo 3 - Capacitação em Instituições Nacionais - fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6281120934810119 Em 4 de setembro de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2026 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Matheus Henrique Nunes, CPF . 682.426-*, processo 201516/2014-4, a notificação para que, no prazo de 10 dias, realize a devolução de recursos no valor de GBPS$ 138.383,47, em razão não apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília, 4 de setembro de 2026. MARLA DINIZ DE AGUIAR TAVORA Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos Substituta DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 01300.009083/2022-02. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Reajustar os preços contratados em 4,6411% (quatro vírgula seis mil quatrocentos e onze por cento), em razão da variação do Índice da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, os novos tetos passam a vigorar a partir de 24 de julho de 2026, nos termos do art. 2º da portaria ANAC nº 19.646, de 2026, e Cláusula Sexta Contrato nº 44/2023 (SEI/CNPq nº 1734745), em Consonância com o Inciso I do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.872,80. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 413002 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 53504.000079/2022-88. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 55.905.350/0001-99 - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. apostilamento, repactuação dos valores pagos no contrato nº 120/2022 - anatel - gr01af (sei nº 9308399), cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos para a gerência regional da anatel no estado de são paulo - gr01, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados à gerência regional da anatel no estado de são paulo, a partir de 01/01/2026, conforme previsto no anexo i - termo de referência (sei nº 9096341) do contrato original, com fundamento na instrução normativa seges/mp nº 05, de 2017, e no art. 40, xi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.308,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170- 008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . .Nome da Entidade .C P F/ CNPJ .Serviço Notificado .Nº do Edital .Processo de Cassação . .SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA ..528.626- .Serviço de Interesse Restrito / Serviço Rádio do Cidadão .508/2026 .53524.000757/2026-06 . .EXPEDITO MARQUES DE MEDEIROS ..721.856- .Serviço de interesse Restrito / Serviço Rádio do Cidadão .523/2026 .53524.000932/2026-57 OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 512/2026 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do art.110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel(RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para apresentarem, nos processos associados, defesa em razão da perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Alerta-se que a extinção por cassação não se trata de punição, mas de modalidade de extinção do serviço daquelas entidades que não possuem condições estabelecidas para exploração da atividade. . .E N T I DA D E .S E R V I ÇO .C P F/ C N P J .P R O C ES S O . .ALUISIO MARTINUV .MÓVEL AERONÁUTICO .*.089.129- .53578.001797/2026-31 CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413011 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 53569.001680/2023-14. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA . Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2024-Anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 26/09/2026 a 26/03/2029, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada e ostensiva diurna e noturna para a sede da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - (SEI nº 11328956).. Vigência: 26/09/2026 a 26/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.144,40. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413011 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 53569.001680/2023-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços ao contato nº 36/2024 (SEI 11570361), para o período de 01/01/2024 à 31/12/2024, consoante cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho - 2024/2025 - PA000081/2024 - da SINDESP/PA, CNPJ nº 34.682.393/0001-82 e sindicato dos vigilantes do Pará, CNPJ nº 15.752.819/0001-82 (SEI 11685461), cujos cálculos constam na planilha de custos de repactuação da administração Anatel (SEI 11727321). Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.641,58. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2026/04832 Contrato n° TLB-AUT-2026/17049 Data de Assinatura: 02/09/2026 Contratada: GLASBERG COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 65.011.538/0001-47 Valor Total: R$ 31.010,00 (trinta e um mil e dez reais) Objeto: Participação da TELEBRAS no Congresso Latino-americano de Satélites 2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/10/2026. Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 e art. 116, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC. Signatários: p/ Telebras: Levi Pereira Figueiredo Neto (Diretor Comercial); p/Contratada: Rubens Glasberg (Representante Legal) Brasília, 4 de setembro de 2026FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos AVISO RETIFICAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 No extrato do Contrato n.º TLB-CTR-2021/00095, publicado no Diário Oficial da União nº 140, de 28/07/2026, Seção 3, página 12. onde se lê: "Alteração no valor mensal de R$ 1.786,46 para R$ 1.843,23." Leia-se: " Procede ao apostilamento do Contrato nº TLB-CTR-2021/00095 para alteração no valor mensal de R$ 1.786,46 (Um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para R$ 1.835,98 (um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos)," Demais informações permanecem inalteradas Brasília, 4 de Setembro de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos