DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800007 7 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2026 - UASG 240129 Nº Processo: 01241.000215/2026-06. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de conectividade redundante e serviços de comunicação de voz (STFC), englobando link de internet dedicado e entroncamento digital, para garantir a continuidade das atividades finalísticas e a articulação institucional do Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2029. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 01340.001794/2026-88 / Objeto: Contratação de serviços de análise e tratamento de 4.500m³ mensais de água, a serem executados no Campus do INPE de Cachoeira Paulista/SP, com fornecimento de produtos químicos, compreendendo tratamento primário de água de lago e tratamento secundário de água para sistemas de resfriamento, caldeiras e climatização predial Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010805000472026 ADRIANA DA SILVA CALDERARO Pregoeiro MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 240124 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01208.000053/2021-08. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços do contrato nº 02/2023, com base na convenção coletiva de trabalho: seac-rj 2026/2027 que reajusta os salários das categorias de trabalho e no decreto rio nº 57.473 que reajusta as tarifa do transporte rodoviário do município do rio de janeiro.. Vigência: 10/04/2023 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.398,56. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000312/2026-58. Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 68.643.549/0001-38 - 68.643.549 ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviço contínuo técnico especializado para operação, monitoramento e suporte presencial às atividades de observação astronômica do observatório astronômico do sertão de itaparica - oasi, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000205/2026-20. Dispensa Nº 66/2026. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição do líquido água mineral, sem gás, em embalagem retornável, com fornecimento mensal conforme solicitado pela administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000310/2026-69. Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 68.132.704/0001-51 - 68.132.704 AIRTON SANTIAGO DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço contínuo técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura do observatório astronômico do sertão de itaparica - oasi, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.001568/2025-02 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na lei de informática. PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 44 - Capacitação técnica e empreendedora em Inteligência Artificial - CTE-IA" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ADICIONADOS: R$ 1.740.003,05 (um milhão, setecentos e quarenta mil três reais e cinco centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 8.367.535,63 (oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir de 10 de maio de 2027, passando seu término a ocorrer em 10 de novembro de 2027. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 01342.000939/2023-61. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1132599 - CURIUM NETHERLANDS BV. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato (2087019) por mais 01 (um) ano, a partir de 05/09/2026 até 05/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajuste de preço em 1% , conforme alteração da cláusula 7, subitem 7.1, do contrato original, disposto no termo aditivo 3/2025 (3064167).. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.974.718,65. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE FOMENTO Espécie - Termo de Fomento que entre si celebra a União, por intermédio do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, CNPJ 07.437.996/0001-46, doravante denominada Organização da Sociedade Civil (OSC), resolvem celebrar o Termo de Fomento, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 01300.009193/2024-28 e em observância às disposições da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, da Lei nº 14.802 de 10 de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027) e sujeitando-se, no que couber, à Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, mediante cláusulas e condições enunciadas no Termo de Fomento. Do Objeto: O Termo tem por objeto o apoio entre as partes para o desenvolvimento de temas e ações conjuntas suportadas no Programa SciELO (Scientific Eletronic Library Online), visando: Consolidar o SciELO como programa de Ciência Aberta e política de apoio à infraestrutura de pesquisa envolvendo todo o fluxo e todos os objetos de comunicação de pesquisas; Consolidar o SciELO como programa de cooperação internacional de Ciência Aberta por meio da colaboração com a Rede SciELO e participação proativa nos órgãos nacionais e internacionais de gestão e promoção do fluxo global de comunicação científica; Renovar a função dos periódicos SciELO e seus artigos como instâncias articuladoras das diferentes práticas e objetos de comunicação de pesquisa em Ciência Aberta; Desenvolver a infraestrutura do Programa SciELO de acordo como estado da arte; Fortalecer as linhas prioritárias de ação profissionalização, internacionalização e sustentabilidade operacional e financeira dos periódicos por meio do Modelo SciELO de publicação com disponibilização atualizada e infraestruturas, metodologias, tecnologias, produtos, serviços, capacitação e guias de comunicação científica em Ciência Aberta; Contribuir para o desenvolvimento de um mercado nacional de empresas e consultorias privadas de comunicação científica que prestam serviços aos periódicos SciELO de modo alinhado com Critérios SciELO Brasil de Indexação com o Modelo SciELO de publicação; Operar o SciELO como programa que favorece a diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade entre todos os participantes do SciELO e por toda a extensão do fluxo de comunicação de pesquisas; Operar metadados normalizados das Coleções SciELO em acesso de domínio público para recuperação e produção de relatórios e indicadores bibliométricos com Application Program Interface (API); Maximizar a visibilidade e impacto dos periódicos e das pesquisas que comunicam por meio de indexação, presenças nas redes sociais e interoperabilidade dos artigos e objetos de comunicação associados; Utilizar e publicar medidas seguimento de desempenho dos periódicos, artigos e objetos e comunicação associados por meio de indicadores de citações recebidas, acessos e presença nas redes sociais; Aprimorar as plataformas tecnológicas do Modelo SciELO de Publicação; Manter atualizada a plataforma de hardware e combinar com recursos em nuvem para operar as coleções de objetos e comunicação de pesquisas, processos, produtos e serviços do Programa SciELO no Brasil com licenças atualizadas e operando em mais de 99%¨do tempo; Gerir e operar o Programa SciELO como uma organização virtualizada, trabalho remoto sob princípios DEIA (diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade) e produtividade crescente; Aperfeiçoar a sustentabilidade financeira do Programa SciELO. Do Plano de Trabalho: Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Termo de Fomento, bem como toda a documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Prazo de Vigência: O prazo da vigência do Termo de Fomento será de 36 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo em casos e condições específicas. Dos Recursos Financeiros: Para a execução dos projetos previstos, serão disponibilizados recursos pelo CNPq no valor de R$1.500.000,00, à conta da ação orçamentária: Ação 20US; Fonte de Recursos: 100; ND: 339020; PI: 10216, conforme cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. Da Liberação dos Recursos. A liberação financeira dos recursos se dará em 3 parcelas em estrita conformidade com o Cronograma de Desembolso, o qual guardara consonância com as metas da parceria, ficando a liberação condicionada, ainda, ao cumprimento dos requisitos previstos no art. 48 da Lei 13.019 de 2014 e do art.33 do Decreto nº 8.726, de 2016. Da Movimentação dos recursos financeiros: Os recursos referentes ao Termo de Fo m e n t o , desembolsados pelo CNPq, serão mantidos em conta própria a ser aberta. A conta referida, será aberta em instituição financeira pública determinada pela Administração Pública, isenta da cobrança de tarifas bancárias. Os recursos da parceira geridos pela OSC estão vinculados ao Plano de Trabalho e não caracterizam receita própria e nem pagamento por prestação de serviço e devem ser alocados nos registros contábeis conforme Normas Brasileiras de Contabilidade. Data da assinatura: 02/09/2026. Assina pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente, CPF: .003.005-*. Pela FapUnifesp: Marimelia Aparecida Porcionatto- Presidente, CPF: .083.928-****. DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA CNPQ Nº 23/2025 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial- ). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1429278828087765. Brasília/DF, 4 de setembro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica