DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 31.070,00. Contratada: HHUB - COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 12.376.978/0001-31. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135038-25/2026 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.001054/2026-70. Objeto: Aquisição de vales-transportes para empregado da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, para utilização no deslocamento residência-trabalho e trabalho-residência, mediante utilização do sistema de transporte coletivo regular. Trajeto - Aguas Lindas de Goiás/GO - Brasília (W3 Norte). Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 31/08/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 31/08/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 7.557,00. Contratada: UTB - União Transporte Brasília, CNPJ nº 37.098.480/0001-85. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.001848/2026-33. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada e sob demanda, destinados à manutenção preventiva, corretiva e à realização de pequenas adequações nas casas de vegetação e telados pertencentes à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Leonardo Nunes Fonseca Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0078-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista JACIARA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS - CPF/MF - *665.605-; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 13601141), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritório e/ou Campos Experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 03/09/2026; Vigência: 31/01/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Jaciara Oliveira de Carvalho Santos, como Bolsista. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0122-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a CropLife Basil; Objeto: viabilização da XXII RELARE - Reunião da Rede de Laboratórios para Recomendação, Padronização e Difusão de Tecnologias de Inoculantes Microbianos de Interesse Agrícola, a ser realizada no período de 19/08 a 20/08/2026, em Curitiba-PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 70.000,00; Data de assinatura: 04/09/2026; Vigência: 30/09/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Catharina Eugenia Gonzaga Pires - Diretora Executiva de Biotecnologia e Germoplasma e Amália Cristina Piazentim Borsari- Diretora Executiva - ambas pela CropLife Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.22/0317-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa A. JUNIOR DE CARVALHO - RESTAURANTE (CNPJ 29.760.349/0001-03); Objeto: prorrogação de vigência e concessão de reajuste de 4,72% do valor global do contrato; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico/Edital 23/2022-CNPSO/SPS; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0150000000; Valor Global: R$606.498,18; Data de assinatura: 12/08/2026; Vigência: 18/08/2026 até 17/08/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Administração em exercício, ambos pela Embrapa Soja e Alessandro Junior de Carvalho - representante legal da Contratada. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato SEI NR. 12490125; Processo 21202.000644/2025-68 - Licitação Embrapa nº 09/2025 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Construtora Evoluta Ltda., CNPJ: 01.703.684/0001-50. Objeto: Atualização do valor contratual em decorrência de acréscimos e supressões realizadas na execução dos serviços; Valor de acréscimos: R$ 19.164,8; Valor de supressões: R$ 28.486,03, Valor atualizado do contrato original: R$ 588.678,82; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 04/09/2026. Signatários pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Luis Carlos Curtius, Sócio Administrador da Construtora Evoluta Ltda. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº3 Espécie: Termo Aditivo 03 Convênio de Concessão de Estágio, SAIC nº 21700.23/0043-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o Mais Estágios Ltda - CNPJ: 28.306.309/0001; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 06 (seis), meses, com início em 04/09/2026 e término em 04/03/2027; Fonte de recurso: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico n22/2024; Valor Global: R$148.509,45; Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2027; Data da assinatura: 04/09/2026; Signatários; Henrique Pessoa Dos Santos - Chefe-Geral e Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Oziel Luciano Braz, pelo Mais Estágios Ltda. Ministério das Cidades EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/26 TRENSURB informa que em 21/09/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia/Arquitetura para reforma de 18 (dezoito) estações da TRENSURB no trecho compreendido entre as estações Aeroporto e Novo Hamburgo (RS). Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br ID 1100316. Proc. 0136/2026-58. Inf. [email protected]. GABRIELE LANZONI Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.009136/2020-27. Espécie: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82. OBJETO: tem por finalidade atender ao que dispõe a Portaria MCTI Nº 10.098/2026, bem como atender ao estabelecido nas Subcláusulas Terceira e Quinta, da Cláusula Primeira do Contrato de Gestão 2022-2030, viabilizando a inclusão e continuidade de Projetos Temáticos e a ampliação das Atividades a serem desenvolvidas durante o exercício de 2026, possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao fomento das atividades relacionadas aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, do interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Segunda. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE): ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, Diretor-Presidente e GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.009142/2020-84. Espécie: TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das ações previstas no Contrato de Gestão a partir dos recursos a serem destinados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL para continuidade das ações e atividades por ela desenvolvidas, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 461.180.000,00 (quatrocentos e sessenta e um milhões cento e oitenta mil reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FDNCT. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.010757/2022-15 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.593.635/0001-05. OBJETO: tem como objeto o planejamento anual 2026 e a reprogramação de saldos financeiros do Contrato de Gestão do ano de 2025 e por finalidade assegurar os meios para a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 9.347.767,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO): SEGEN FARID ESTEFEN, Diretor- Geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01245.013171/2026-36 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com a interveniência do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX | RN. PROJETO: Implantação e operação de um supercomputador no Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de disponibilizar ao Estado Brasileiro infraestrutura de computação de alto desempenho (HPC) voltada a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, especialmente nas áreas de inteligência artificial, modelagem computacional e aplicações científicas, tecnológicas e do setor produtivo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 10 (dez) anos, a partir do dia 3 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivas vezes mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 3 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Fábio Borges de Oliveira, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte; José Daniel Diniz Melo, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; e Olavo Bueno de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX | RN.