DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800005 5 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - UASG: 135008 Espécie: Nº Processo: 21157.001437/2024-32. Objeto: Aquisição de servidor corporativo em rack destinado à modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Embrapa Amapá. Total de Item Licitado: 1. Edital: 08/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, Km 05, Nº 2.600, Universidade - Macapá/AP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Chenso Arquitetura Ltda., , CNPJ 31.204.611/0001-85; Objeto: Prorrogar os Prazos de Vigência e de Execução Dispostos na Cláusula Dezenove - da Vigência, do Contrato Original Conforme a Seguir: Prorrogar o Prazo de Vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com Término em 09/01/2027; Prorrogar o Prazo de Execução por mais 45 (quarenta e cinco ) dias, com Término 26/10/2026; Data de Assinatura:25/08/2026; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Paulo Zuan Benedetti Chenso, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE OUTRAS AVENÇAS Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Ana Júlia de Sá Alves; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.09.2026; Vigência: 11 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Ana Júlia de Sá Alves, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Ana Kássia Serrão da Cruz; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.09.2026; Vigência: 11 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Ana Kássia Serrão da Cruz, bolsista. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade do bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Matheus Sousa Marinho, CPF: 63606; Objeto: As partes resolvem Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.25/0115-3, Edital/Chamda do Processo de n°171018/2025-7, por elas celebrado em 01/09/2025 Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Data da assinatura do Distrato: 31/07/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Matheus Sousa Marinho. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Henryque Oliveira Affiune. CPF:17217 - Processo:135761/2026-3 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2025-2026; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/08/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura:21/08/2026; Signatário: Miguell Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Henryque Oliveira Affiune. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento PAF-00003/26, SAIC 36000.26/0030-1, Partes: Embrapa e BR Scholten Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC333; Valor Global: R$ 48.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Data Assinatura: 01/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Bernardo Mendes dos Santos e Bernardus Hubertus Scholten. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato de cooperação técnica: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Olmar Pasa de CPF: *.759.450-. Objeto: O presente Contrato de Cooperação Técnica tem por objeto a validação de seleções avançadas de ameixeira do Programa de Melhoramento da Embrapa quanto à adaptação às condições edafoclimáticas da Serra Gaúcha, avaliando critérios de produtividade, qualidade de frutos, estabilidade de produção e resistência a estresses bióticos e abióticos, subsidiando a identificação de materiais superiores para recomendação e lançamento como novas cultivares. Acordo assinado em 31/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Dori Edson Nava, Adeliano Cargnin e Andrea de Rossi Rufato pela Embrapa, e Olmar Pasa, pelo cooperante. Leonardo Ferreira Dutra, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 14045199. Nº do PROCESSO: 21175.001609/2026-11. Pregão Eletrônico N.º 90003/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: Concisa Reparadora de Frotas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.569.238/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de PASSEIO E CAMIONETES, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os veículos LEVES (Passeio e Camionete) da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/09/2026. Valor Total: R$ 14.452,75. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0063-4-04; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico S.A.; Objeto: prorrogar a vigência jurídica do ACTF nº 20400.24/0063-4 por mais 12 (doze) meses, até 08/10/2027, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no Termo Aditivo nº 02; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 2.625.193,00; Vigência: 02/09/2026 a 08/10/2027; Data de Assinatura: 02/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Faped; Antônio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite Ribeiro pela Biotick. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes e a Watanabe Tecnologia Aplicada Ltda; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Watanabe Tecnologia Aplicada Ltda (CNPJ: 00.960.912/0001- 05); Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Termo Aditivo nº 01 tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por mais 12 (doze) meses, com início de sua vigência a partir do dia 15 de outubro de 2026 até o dia 15 de outubro de 2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/09/2026; Signatários: Jose Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe; Osnir Yoshime Watanabe, Sócio-Diretor da Watanabe Tecnologia Aplicada Ltda. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Comodato de Bens Imóveis (SAIC nº 23800.21/0091-8-03), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) CNPJ 46.068.425/0001-33; Objeto: modificar os bens móveis (condicionadores de ar) pertencentes ao acervo patrimonial da Embrapa Agricultura Digital, instalados na área cedida à Unicamp. Data da assinatura: 04/09/2026. Vigência: a mesma do contrato originário; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi pela Embrapa e Zigomar Menezes de Souza, pela Unicamp. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTP CNPJ/MF 34.028.316/7101-51; Objeto: Prestação de serviços de remessa de cartas, documentos, correspondências agrupadas e malotes, de exclusividade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - Lei nº 6.538/1978; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Reg. de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Vigência: 60 meses a partir de 04/09/2026 Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra. Luciana Aparecida Marconi e Sr. Fábio Luiz Moreira da Silva, pela ECT. EMBRAPA MILHO E SORGO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2026, Edição 168, Seção 3, Página 4, referente ao Termo de Compromisso de Bolsista da Unidade Embrapa Milho e Sorgo (Processo SEI nº 21189.002475/2026-05), celebrado com Júlia Soares Moreira: Onde se lê: Fim da Vigência: 31/08/2026. Leia-se: Fim da Vigência: 31/08/2027. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material celebrado entre o CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE MILHO E SORGO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0029-11 e Simbiose Biociências S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Simbiose, de materiais biológicos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, Sócios, pela Simbiose. EMBRAPA PECUÁRIA SUL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 6/2026 LEILÃO PUBLICO SEMOVENTES Nº 06/2026 - UASG 135035, Processo nº 21193.000698/2026-61 A Embrapa Pecuária Sul, comunica que realizará Leilão presencial e virtual do tipo "maior lance" para a venda de semoventes, formados por animais Bovinos machos, provenientes do descarte do rebanho da Embrapa Pecuária Sul, A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início leilão público na modalidade eletrônica. O certame com a definição do arrematante ocorrerá no dia 29/09/2026 às 14:00 horas horário oficial de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas com Parceria Organização e Promoção de Feiras e Remates Rurais Ltda através do fone (55)9.9961-5518. EDUARDO SCHOLANTE AREJANO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135038-23/2026 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.001622/2026-32. Objeto: Inscrições para o IX Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos (IX CBRG). Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 04/09/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 04/09/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENETICOS, CNPJ: 11.396.078/0001-93, Item 1, Valor total R$ 21.240,00. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135038-27/2026 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.001886/2026-96. Objeto: Participação de Empregados em Curso de Formação de Pregoeiros/Agentes de Contratação. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 01/09/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 01/09/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, Item 1, Valor total R$ 7.500,00. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração.