DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800004 4 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130102 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 21053.000006/2025-06. Dispensa. Nº 171/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 00.775.123/0001-02 - COR LINE SISTEMA DE SER V I CO S LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.864,32. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFVG, Nº Processo: 21000062218202675, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO INTERCAMBIO SOLIDARIO - APRODESI-SOL CNPJ nº 24782995000158, Objeto: Sensibilizar e orientar os agricultores familiares sobre associativismo, cooperativismo e a importância da regularização fundiária em áreas rurais. 9., Valor Total: R$ 238.749,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.749,96, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000099, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261027, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 01/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº .419.951-*, Convenente: RONALDO BORBA CPF nº .650.150-. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55-2026 - UASG 135056 Espécie Processo nº 21148.008320/2026-51. Objeto: Contratação de serviço de confecção e impressão de crachás de identificação em PVC para uso dos empregados da Embrapa Sede e, eventualmente, de outras Unidades; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para serviço, pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: EXPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 10.776.950/0001-66, Valor Global: R$ 1.950,00. Declaração da Dispensa em 04/09/2026. ÉRICA MOREIRA TORRES. Gerente- Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. EDITAL Nº 11/2026 COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA A Embrapa comunica que ofertará material propagativo de erva-mate das cultivares BRS 408, BRS 409, BRS BLD Aupaba e BRS BLD Yari aos produtores de mudas de erva-mate com a devida inscrição no RENASEM. Neste processo a Embrapa ofertará: 3 lotes compostos por 15 miniestacas da cultivar BRS 408, ao valor de R$ 100,00 cada lote; 3 lotes compostos por 15 miniestacas da cultivar BRS 409, ao valor de R$ 100,00 cada lote; 3 lotes compostos por 15 miniestacas da cultivar BRS BLD Aupaba, ao valor de R$ 100,00 cada lote e 3 lotes compostos por 15 miniestacas da cultivar BRS BLD Yari, ao valor de R$ 100,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica nº 11/2026´´ para [email protected], anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento. BERNARDO MENDES DOS SANTOS Gerente Adjunto de Negócios e Inovação Tecnológica MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE Chefe-Geral EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO UASG 135004 Espécie: Autorização de Fornecimento SEI nº 14064542. No Processo: 21148.010660/2026- 41. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 40/2026. Objeto: Itens para o auxílio no cultivo de plantas para Embrapa/Agroenergia. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ no 00.348.003/0017-88. Contratada: KAIROS ASSESSORIA ESTRATEGICA LTDA, CNPJ: 66.672.738/0001-03, Valor Global: R$ 398,00. Data de assinatura: 04/09/2026. Signatários: BRUNO GALVEAS LAVIOLA - Chefe-Geral e PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA - Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa Agroenergia e PATRICIA MARIA DOS SANTOS ROCHA pela contratada. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 - UASG 135002 Espécie: Nº Processo: nº 21149.000597/2026-25; Objeto: "Aquisição de EPis;". Total de Itens Licitados: 36; Fundamento Legal: rt. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001). Valor: R$ 76.413,96 (setenta e seis mil quatrocentos e treze reais e noventa e seis centavos)- data de recebimento das propostas: 04/06/2026 ás 09h00 no site: compras.gov.br - fim do recebimento das propostas e inicio do julgamento: 10/09/2026 ás 09h00;. HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adjunto de Administração MARCIO MUNIZ ALBANO BAYMA Chefe Geral EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.26/0044-0; Doador: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES - FEA (CNPJ: 08.962.306/0001-30); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068- 28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Diversos Equipamentos; Valor global: 243.798,52; Fonte de Recurso: Não se aplica. Data de Assinatura: 31.08.2026; Processo SEI: 21149.000315/2026-08; Signatários: JOSÉ MANUEL DE SOUSA DIAS, Presidente da FEA e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Greice de Sá Barcelos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0067-5); Data de assinatura: 01/09/2026, Vigência até: 31/08/2028; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Greice de Sá Barcelos- estudante. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Deborah Meo Gomes de Bragança; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre a FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE (FUNBIO) e a Embrapa em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22800.26/0030-3, celebrado em 07/04/2026., Termo de Compromisso número 22800.26/0059-2, com Data de assinatura: 01/09/2026; Vigência: até 31/07/2027, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Deborah Meo Gomes de Bragança- bolsista FAPED. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Coletivo. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e OLAVO TOUR LTDA. (CNP 44.155.917/0001-30). Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo dos empregados da Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA. Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação n.º 012/2026. Valor Global: R$ 52.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 30/09/2026. Data da assinatura: 31/08/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Olavo Júnior Santos de Lima, Representante Legal da OLAVO TOUR LTDA. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS R ECO N H EC I M E N T O Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92. Contrato SAIC n° 2100.26 / 0027-6 e Janice Ribeiro Lima CPF .094.268-, Otniel Freitas Silva CPF .726.462- *, Daniela De Grandi Castro Freitas de Sá CPF .174.768-, Tatiana de Lima Azevedo CPF .493.147-, Allan Eduardo Wilhelm CPF .210.911-* e Priscila Ferreira Villaverde CPF .376.437-*. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Valorização de coprodutos da indústria da amêndoa do cupuaçú". Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: Não Aplicável. Valor Global: Não Aplicável. Data de assinatura 12/08/2026. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Renata Galhardo Borguini, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificadas. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135019-04/2026 - SRP R E T I F I C AÇ ÃO. A Embrapa Agropecuária Oeste torna público a retificação do Edital do PE SRP 135019-04/2026, processo 21154.000995/2026-72, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado. A alteração decorre do acolhimento e resposta a questionamentos de licitantes, restando modificado o Termo de Referência. Tendo em vista que a referida alteração afeta diretamente a composição de custos e a formulação de propostas de preços, comunica-se a REA B E R T U R A INTEGRAL DO PRAZO LEGAL DE PUBLICIDADE. O Edital retificado pode ser acessado no endereço eletrônico www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. As propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras, a partir de 08/09/2026 às 09:30. Nova data de abertura da sessão pública: 18/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP UASG 135019 Espécie: A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico SRP 13/2026, Processo SEI nº 21154.000601/2026-86, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS AGRÍCOLAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital pode ser acessado no endereço www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. As propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras, a partir de 08/09/2026 às 09h30. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe-Adjunta de Administração EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 20100.23/0114- 9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista - CAMAP. Objeto: As partes distratantes de comum acordo, em consonância com o art. 472 do Código Civil Brasileiro, resolvem distratar as cláusulas contratuais em sua totalidade, ficando após esta data, sem nenhum efeito o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre elas firmado em 10/11/2023, registrado no SAIC sob o nº 20100.23/0114-9. Data Assinatura: 03/09/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED e Edson Orival Schiavon-Diretor Presidente e Evandro Luiz Jurevits-Diretor Secretário, pela CAMAP.