DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 04 de setembro de 2027. Processo nº21000.007057/2024-95. Data da Assinatura: 04/09/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e KARLA VANESSA SCHMITT MENDES - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 42/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: LEANDRO HUGO UÑATES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 04 de setembro de 2027. Processo nº 21000.007059/2024-84. Data da Assinatura: 04/09/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LEANDRO HUGO UÑATES - Contratado. SARA MARTINS. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 130029 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 21012.000944/2025-84. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA. Contratado: 06.163.889/0001-04 - IPCOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2025 por mais 12 [doze meses], a partir de 16/09/2026 até 15/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.700,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130029 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 21012.006002/2022-67. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os preços, conforme cláusula sexta do contrato original, vigésima primeira do termo de referência, e mediante cct seac/sindlimp-ba 2025-2026, que reajustou o salário da categoria presente no contrato, bem como, os valores de alimentação, assistência médica, assistência odontológica, seguro de vida, a partir de 02 de janeiro de 2026 e reajustar o valor do transporte, a partir de 05 de janeiro de 2026, tendo em vista a resolução conjunta da agência reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos de salvador (arsal) e da secretaria municipal de mobilidade (semob) publicada no diário municipal de salvador., em 02 de janeiro de 2026. este termo de apostilamento adiciona o valor de r$ 7.687,28 (sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), ao valor anteriormente contratado.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.334,02. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 187 O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO VETERINÁRIA LTDA, CNPJ: 23.512.499/0001-11, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento da intimação contida no Ofício nº 630/2026/SISA- MG/DDA-MG/SFA-MG/SE/MAPA, referente ao processo nº 21028.009540/2024-04 que trata do AUTO DE INFRAÇÃO Nº PV.028.MG.2024. Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. ROBERTO XAVIER RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de SC, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6508229/2026, protocolado em 01/09/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste - Cooperoeste, CNPJ nº 01.435.328/0001-01, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2026 a 28/02/2027. IVANOR BOING Superintendente SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA , SIF 1877, de TANGARÁ DA SERRA-MT, CNPJ 29.572.407/0002-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 30 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, localizada na Alameda Dr. Annibal Molina, S/n - Pte. Nova, Várzea Grande - MT, 78115- 901, a fim de tomar ciência do CANCELAMENTO de REGISTRO de SIF por aplicação do disposto no artigo 35, § 2º do Decreto 9.013/2017, referente ao Processo nº 21024.004023/2026-32. Informa-se que decorrido o prazo de 30 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será dado encaminhamento ao cancelamento sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis. BRUNA CATHERINE WEIRICH Coordenador COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 939139. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGIPE, CNPJ nº 13784384000122. Prorrogação de Prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: VALNICIO ARMEDE RIBEIRO, CPF nº .015.355-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 939114. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº 14126981000122. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 478.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 501,00, Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-, Convenente: MANOELITO ARGO LO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº .985.695-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 922198. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 13845086000103. Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-, Convenente: CYRO OLIVEIRA S I LV A NOVAIS, CPF nº .997.795-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 915387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NILO PECANHA, CNPJ nº 13758313000155. Solicitação de prorrogação do fim da vigência. Valor Total: R$ 367.892,25, Valor de Contrapartida: R$ 81.392,25, Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/02/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: JACQUELINE SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº .650.095-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 938806. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARIPIRANGA, CNPJ nº 14215826000182. A prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-, Convenente: TALISSON SANTA ROSA NASCIMENTO, CPF nº .920.155-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 913237. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NILO PECANHA, CNPJ nº 13758313000155. Solicitação de prorrogação do fim da vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/02/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-, Convenente: JACQUELINE SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº .650.095-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EDITAL SDA/MAPA Nº 21, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, torna público o resultado final do Edital SDA/MAPA nº 20, de 25 de agosto de 2026, publicado no DOU de 27 de agosto de 2026, Edição 162, Seção 3, página 2, para o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, de forma temporária, na área de Resíduos e Contaminantes em Alimentos, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/editais/editais-de-selecao/2026/edital-sda-mapa-no-2026-credenciamento-de- laboratorios-temporario. CARLOS GOULART Secretário de Defesa Agropecuária