DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800014 14 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 160014 Nº Processo: 64321.021972/2024-73. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 15.999,72. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 160014 Nº Processo: 64321.021972/2024-73. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Objeto da contratação: contratação de serviços comuns de engenharia visando à adequação das instalações do comando da 12ªrm. O objeto será executado consoante as planilhas de composição de custos unitários e o orçamento sintético elaborados pela contratada e validados pela contratante, sob as condições do pe srp nº 90005/2024-cmdo 12ºrm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 379.999,24. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160014 Nº Processo: 64321.008404/2026-49. Pregão Nº 13/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.383.075/0001-34 - C.COELHO NETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 36.640,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160014 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 64321.019352/2023-93. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026 e término em 05/09/2027. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 64616.002871/2026-50 / Objeto: A aquisição de entregues em ações educativas ou eventos comemorativos, desempenham um brindes personalizados papel importante na motivação dos profissionais, no reconhecimento de esforços e na promoção do engajamento, além de fortalecer a identidade institucional e disseminar práticas saudáveis entre os usuários da clínica, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado, na organização interna e na valorização da equipe. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024105000642026 HEITOR MIGUEL PINHEIRO BARBOSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 64661.003821/2026-44 / Objeto: Contratação de serviços de Instalação de persianas e cortinas com fornecimento de material e mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028305000752026 PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160240 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64162.003165/2025-20. Dispensa. Nº 90039/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2025 de serviço de telefonia móvel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 31/08/2027, nas condições estabelecidas abaixo.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.357,60. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026). BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 160111 Número do Contrato: 37/2026. Nº Processo: 64301.012021/2025-22. Dispensa. Nº 130/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 26.226.808/0001-85 - QUALITEL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses. Vigência: 01/09/2026 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,99. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 64135.003341/2026-31 / Objeto: Contratação de serviço de engenharia para adequação do pátio da garagem e oficina do 17° B log Mth Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011605000812026 DANILO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Agente de contratação COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 65492.001882/2024-67. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.479.822/0001-71 - GIANCARLO PERES BOLDARINE LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas da cama e/ou de roupas banho, para o Comando da 6ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 52.125,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 64329.000968/2026-63 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de piso e instalações elétricas, visando à futura instalação de câmara frigorífica nas dependências do 17º Grupo de Artilharia de Campanha (17º GAC), situado em Natal - RN, conforme especificações, quantitativos e exigências detalhadas no Termo de Referência e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020105000362026 DAWILLA ROBERTA LOURENCO FERREIRA Agente de contratação HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64583018014202604 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS I Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019905000392026 HERON SILVA OLIVEIRA Agente de contratação BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 64361.003252/2026-11 / Objeto: Adequação do Telhado do banheiro de Cabos e Soldados da Bateria de Comando do 7º G AC Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022505000922026 JUNIA THIELY SIQUEIRA VALI FERREIRA Pregoeiro 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026-UASG 160047 Número do Contrato: Nº 019/2026. Nº Processo: 64305.032932/2025-36. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.581.853/0001-86-SEVLA CONSTR U ÇÕ ES LTDA. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia de reforma do Edifício Villagran Cabrita, para atender as necessidades do Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 03/09/2026 a 23/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2026. Gen de Divisão IVON BARRETO LEÃO - Comandante da 10ªRM.