DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800015 15 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador de serviço abaixo discriminado, credenciado no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecer na data, horário e local também abaixo discriminado, a fim de realizar a vistoria técnica do caminhão-pipa cadastrado para atuar no 4º ciclo de contratação do edital acima mencionado, conforme requerimento de troca de lacre, solicitado pelo prestador de serviço, datado de 03/09/2026. O prestador de serviço deverá apresentar obrigatoriamente no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV exercício atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo, que ficará com a equipe de vistoria. O prestador de serviço deverá realizar a vistoria do caminhão na data indicada. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria do caminhão-pipa acima mencionada, a falta não justificada ou se chegar após o horário estabelecido será considerado inapto à habilitação, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituído por reservas, obedecendo a ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado. DATA: 08/09/2026 / TERÇA-FEIRA LOCAL: AVENIDA DA UPA, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI MUNICÍPIO: SÃO RAIMUNDO NONATO-PI. HORÁRIO: 08:00 ÀS 10:00 HORAS NOME/PLACA: JURACI FERREIRA DA SILVA / JTR5552 Teresina - PI, 4 de setembro de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA - TC Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 01/2024 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto o credenciamento de prestadores de servicos, pessoa juridica e pessoa fisica, para coleta, transporte e distribuiçao de agua potavel no semiarido potiguar por Inexigibilidade de licitacao, para o quarto ciclo de prestacao de servico da Operacao Carro Pipa, nos municipios de BOM JESUS/RN (1 VAGA), GUAMARE/RN (1 VAGA, PARELHAS/RN (1 VAGA), OURO BRANCO/RN (1 VAGA) e SAO VICENTE/RN (1 VAGA), nos termos do Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Os requerimentos devem ser encaminhados, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 04/09/2026 a 08/09/2026. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO N 25/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.000116/2026-71. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA . Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção. Fornecedor registrado: NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO Ltda., CNPJ nº 37.302.054/0001-11. Item 2, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 44, 45, 48, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 70, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 85, 90, 94, 95, 96, 102, 103, 104, 105, 106, 107. No item 2 Fita adesiva, material crepe, item 3 Lixa material Óxido aluminio, item 6 Massa corrida, Metodo aplicaçao com espatula, item 8 Material cabo madeira, adicionais com virola aço estanhado pincel, pintura predial, material cerdas sintetico, item 9 Cabo medio, Tamanho 2, madeira com caracteristicas virola aço estanhado, item 10 Rolo pintura predial com esponja sintetica, Altura 7 cm, Material tubo plastico, Aplicacao superficie lisa, item 11 Rolo predial material la sintetica, item 12 Carneiro, Altura1,9 cm, comprimento 23 cm, item 13 Selador tipo acrilico, aspecto fisico liquido, item 15 Tinta acrilica componentes agua, resina acrilica, pigmentos organicos e inor, item 16 Tinta acrilica agua resina acrilica, pigmentos organicos e inor, item 17 Tinta demarcação, Sinalizacao base de resina acrilica, tipo fosco, item 19 Tinta acrilica agua resina acrilica e pigmentos, aspecto liquido viscoso, item 20 Tinta acrilica componentes organicos e inogarnicos, item 21 Tinta esmalte superficie aplicação metal e madeira, item 22 Brilhante, cor verde folha com diluente aguarras, item 23 Tinta esmalte superficie metal e madeira, acabamento acetinado, item 25 Composição resina alquidica, oleo vegetal, hidrocarbonetos, item 26 Vergalhao armacao concreto, material aço, tipo Ca 50, item 29 Diametro 12 pol MM, diametro furo 5/8 POL, item 33 Forro teto PVC, comprimento 6.000 MM, item 34 Prego com cabeca aço caborno, tipo liso, item 35 Prego material aço, tipo cabeca chata, item 36 Chapa metalica, item 37 Conexao hidraulica PVC, bucha reducao curta, item 40 Sanitario plastico, cor branca, item 41 Chuveiro não eletrico de material PVC, item 42 Chuveiro não eletrico, tipo com braço, sem registro, item 44 Conexão hidraulica, material PVC, tipo curva 90°, fixacao soldavel, item 45 Conexao hidraulica, material PVC, fixação soldavel, cor marrom, item 48 PVC cloreto de polivinila, tipo quadrado, comprimento 100 MM, item 50 PVC, cor branca, corpo sanfonado universal duplo, aplicação pia, item 56 Tubo hidraulico, PVC, diametro 25 MM, item 57 Tubo hidraulico, PVC rigido, diametro 40 MM, item 58 Tubo plastico, PV C, diametro 100 MM, item 59 Tubo plastico, PVC, diametro 40 MM, comprimento 6 M, item 60 Diametro 50 MM, comprimento 6 M, aplicação para esgoto, item 61 Vaso sanitario material louça, cor branca, item 63 Parafuso material latão, tipo sem cabeca, comprimento 80 MM, item 64 Cabo eletrico isolado de material condutor em cobre, tempera mole, item 65 Seção nominal 2,5 MM2, tensao de isolamento 0,6/1 KV, item 70 Cabo eletrico flexivel tipo Pp, item 72 Alavanca, corrente nominal 16 A, tipo Mini, aplicacao em proteção de instalacoes eletricas, item 74 Disjuntor baixa tensao, funcionamento termomagnetico, corrente nominal 100 A, item 75 Disjuntor baixa, termomagnetico, acionamento de alavanca, item 76 Disjuntor baixa, magnetico, tensao maxima de 127/220 V, item 78 Disjuntor de baixa tensao, termomagnetico, corrente nominal 20 A, item 79 Disjuntor baixa tensao, termomagnetico, acionamento de alavanca, corrente nominal 32 A, item 80 Eletroduto PVC, tipo rigido anti chama, item 81 Fita isolante, item 85 Lampada led, tensao nominal 30 V, item 90 Tomada de modelo simples, item 94 Fita adesiva de silicone, largura 50 MM, item 95 Gas refrigeração basico, item 96 Areia tipo lavada, granulometria, item 102 Revestimento piso material porcelanato, item 103 Revestimento material porcelanato, largura 62 cm, item 104 Composiçao cimento, agregados minerais e aditivos, item 105 Revestimento ceramico padrão com visual esmaltado, classe abrasão, item 106 Revestimento ceramico classe abrasão em Pei 4, item 107 Tijolo material ceramico, comprimento 12 cm. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Em 4 de setembro de 2026. RODRIGO ROZAS - Cel Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO N 26/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.001904/2026-85. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA . Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção da Ata de Registro de Preços n° 26/2026. Fornecedor registrado: F A DE OLIVEIRA METAIS., CNPJ nº 58.924.171/0001-97. Item 51. No item 51 Torneira de material corpo em liga de cobre, tipo bancada, diametro ½ POL, acabamento superficial cromado, CATSER 613637, valor unitario R$ 38,00 e valor total registrado de 4.256,00 reais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Em 4 de setembro de 2026. RODRIGO ROZAS - CORONEL Ordenador de Despesas 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 23/2026 Número do processo: 64575.009014/2026-12 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diários de lavanderia hospitalar. Destinado ao processamento de roupas (pesagem, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, embalagem e entrega), com coleta e entrega em horário preestabelecido, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as etapas, desde seu recolhimento até seu retorno em ideias condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do Hospital Geral de Belém. Motivo da alteração: Correção de Edital e seus Anexos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016605000232026 JORGE ROBERTO SILVA DE DEUS Agente de contratação COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160512 Nº Processo: 64669.001617/2026-19 Contrato n º 02/2026 atinente a DIspensa de Licitação nº 40/2026 . Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 24.438.017./0001-93- Equimed Serviços Veterinários LTDA Objeto: atendimento veterinário especializado em equino, incluindo cirurgia (Laparotomia) com anestesia, internação simples e UTI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e obedecidas às determinações da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 57.100,00 . Data de Assinatura: 25/06/2026. 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 79/2026 / Número do processo: 64047.004210/2026-61 / Objeto: Contratação de Empresa Terceirizada para Reforma do Rancho do 9° BEC Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015703000792026 LEANDRO AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA Agente de contratação BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 144/2026 / Número do processo: 65303.005880/2026-99 / Objeto: Contratação de serviços de rastreamento e de link de internet via satélite, em apoio Estratégico nas diversas operações e nas ações de Comando e Controle das OMs do Comando Militar do Oeste, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053005001442026 HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 65324.005442/2025-00 / Objeto: Aquisição de Alvos e material de apoio ao tiro para as OMs do COPESP. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 17:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009805000322026 KELSON DE MIRANDA LEAO p/ Equipe de apoio