DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051805000462026 MATHEUS GOMES PIRES Pregoeiro 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160491 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64326.001129/2023-40. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do novo pavilhão do serviço de fiscalização de produtos controlados da 11 Bda Inf Mec, Campinas/SP.. Vigência: 02/02/2024 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.549,09. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 144/2026 / Número do processo: 64584.010180/2026-44 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001442026 FLAVIA DO NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRA Agente de contratação ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa CLUBE DE TIRO E CAÇA RAPOSO, portadora do Certificado de Registro (CR) nº 701763, a comparecer à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 2ª Região Militar (Cmdo 2ª RM / SFPC), situada na Avenida Sargento Mario Kozel Filho, nº 222, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04005-903. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nº 47-Jur-SFPC-PAS/2ª RM, de 17 de JULHO de 2026 e apresentação de Alegações Finais. EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO Gen Div 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.004735/2026-19. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de mão de obra para manutenção de bens imóveis - acessibilidade no hotel de trânsito. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 11.950,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.007509/2025-09. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, conservação e reparação, com fornecimento materiais e mão de obra, para execução dos serviços no próprio residencial nacional, pnr 292 - na rua antônio joão, 292 - centro, pirassununga - sp, 13631-040, da vila militar da guarnição do 13° rcmec.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 175.907,93. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.004745/2026-46. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de substituição de calha do telhado da área de lazer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 39.193,72. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). 4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2026 - UASG 160474 Nº Contrato: 02/2022. Nº Termo Aditivo: 004. Nº Processo: 64081.002718/2022-84. Objeto: Termo Aditivo - Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de barbearia, Cedente: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizada; Valor Total Anual: R$ 23.011,32. CNPJ CONTRATADA: 30.059.045/0001-00 João Bergamin 80838383815; Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura datada de 02/09/2026; Assinam: Fernando Rosa Barroso Magno, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizada, Representante pela Cedente e, João Bergamin, Representante pela Cessionária. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 520/2022. Nº Processo: 64582.009708/2022-29. Inexigibilidade. Nº 520/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 21.229.777/0001-00 - CEANNE TELEMEDICINA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS NA AREA MEDICA LTDA.. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160396 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 64327.001626/2025-08. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da fachada e das esquadrias do 2º piso da cro 3, em porto alegre- rs.. Vigência: 03/09/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.367,10. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 64587.003325/2025-40. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 32/2025, por mais 12 doze meses, a partir de 06/12/2026 até 05/12/2027. Vigência: 06/12/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.551,68. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160415 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64459.001479/2025-62. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Com fundamento legal no disposto pelo decreto nº 9.507/2018, na cláusula sétima do contrato nº 19/2025 e no art. 57, § 4o, da in no 05/2017-mpdg, resolve apostilar a repactuação do preço do contrato nº 19/2025-salc/d subs santa maria, após pedido de repactuação, datado de 24 de agosto de 2026, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial para o depósito de subsistência de santa maria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.685,64. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.003002/2026-10. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 64.060.734/0001-49 - PASOLI ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.003002/2026-10. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 40.138.949/0001-77 - COMERCIAL BEIRA RIO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 52.170,70. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.003002/2026-10. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 49.059.156/0001-37 - ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 7.592,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).