DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: [email protected], no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ nº 56.955.436/0001-99, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias corridos, a contar desta publicação, sobre Decisão de Processo Administrativo nº 64026.002834/2026-91. ANDERSON FIDÉLIS JOSÉ DA SILVA Ten Cel 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160358 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64667.001765/2022-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA. Objeto: Exploração da atividade de fornecimento de lanches, pela empresa cessionária. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.653,56. Data de Assinatura: 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EM SINDICÂNCIA Portaria de Sindicância nº 54-Seç Jurd/29º BIB - do Cmt do 29º Batalhão de Infantaria Blindado Número da Portaria de Sindicância: 54/2026, do Cmt do 29º BIB, Cel RÔMULO TORRES RAMIRO. Nº Processo: 64079.005725/2026-19 Ofício nº 001 Encarregado da Sindicância: 2º Sgt DOUGLAS FRANCO FERNANDES Sindicado: Sr. NICOLLAS DOS SANTOS ANTUNES. Assunto: Notificação Prévia. Por não ter conseguido contatar o Ex-Sd NICOLLAS DOS SANTOS ANTUNES, e após esgotados os devidos meios. Objeto: 1.Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, conforme Portaria nº 054 - Sind de 17 de agosto de 2026, do Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e anexos, para apurar as circunstâncias fáticas do inadimplemento da Guia de Recolhimento da União (GRU) Nr 97, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos do 29º BIB em anexo, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julga de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo que a audiência para sua inquirição será no dia 15 de setembro de 2026, às 10h, na 3ª Seção do 29º BIB, ou através da videoconferência na qual será enviado o link previamente através do WhatsApp pelo número (55) 99618-3608, para o sindicado pelo número (55) 99118-8874, e para o seu e-mail "[email protected]". RÔMULO TORRES RAMIRO TC Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160411 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64072.018816/2022-42. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 95.422.358/0001-19 - HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160447 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade. Nº 57/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 27.185.152/0001-62 - PSICOSAUDE CLINICA PSICOLOGICA LTDA.. Objeto: Aditivar o referido contrato para incluir o serviço de atividades em nutrição e inclusão de novos profissionais da área solicitada, sem alteração do valor global contratado ou das demais cláusulas contratuais. Vigência: 03/09/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 55/2026 Número do processo: 64029.002451/2026-93 / Objeto: Aquisição de Material Permanente em Favor do GCALC Serra Motivo da alteração: Republicação de edital com nova data de abertura do certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036005000552026 EDUARDO JULIO MARQUES BEZERRA Pregoeiro DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160091 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 64222.001280/2024-27. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXER C I T O. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2026 até 08/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. (serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais).. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.520,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 64004.001567/2026-93 / Objeto: Aquisição de itens para a realização dos estágios da Seção de Optrônica e da Seção de Morteiros Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028505000492026 KAREN BORGES LADISLAU responsavel pela publicação S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 3/2026 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 47.171.447/0001-97, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 25/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 09 de abril de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90029/2025). O processo está disponível para vista na Turma de Apoio a Assuntos Jurídicos (QGEx, Bloco J, 2º Piso, SMU, Brasília-DF), de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 11h. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição de Recurso Administrativo escrito, o qual deverá ser entregue presencialmente no endereço indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de comparecimento da empresa. Brasília - DF, 4 de setembro de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS CEL Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel/General do Exército EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 4/2026 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa M. R. ANDRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 14.850.688/0001-03, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 30/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 09 de abril de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90029/2025). O processo está disponível para vista na Turma de Apoio a Assuntos Jurídicos (QGEx, Bloco J, 2º Piso, SMU, Brasília-DF), de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 11h. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição de Recurso Administrativo escrito, o qual deverá ser entregue presencialmente no endereço indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de comparecimento da empresa. Brasília - DF, 4 de setembro de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS CEL Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel/General do Exército EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5/2026 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa TRANSIGOR FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 21.237.209/0001-43, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 23/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 09 de abril de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90029/2025). O processo está disponível para vista na Turma de Apoio a Assuntos Jurídicos (QGEx, Bloco J, 2º Piso, SMU, Brasília-DF), de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 11h. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição de Recurso Administrativo escrito, o qual deverá ser entregue presencialmente no endereço indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de comparecimento da empresa. Brasília - DF, 4 de setembro de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS CEL Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel/General do Exército