DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800019 19 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 2016/2024. Nº Processo: 00154/2024. Inexigibilidade. Nº 154/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 16.948.412/0001-98 - KN ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 22/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 1997/2024. Nº Processo: 00142/2024. Inexigibilidade. Nº 142/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 31.951.447/0001-70 - C. MARCANTH LORA ARQUITETURA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 09/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 1999/2024. Nº Processo: 00143/2024. Inexigibilidade. Nº 143/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 23.433.037/0001-09 - ANTONIO VILMAR DAS CHAGAS. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 05/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-05 - UASG 710300 NUP: 61985.001702/2022-82. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 06/2022. Contrato nº 19/2022-05. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais, visando assegurar a adequação da conclusão das atividades previstas no Marco 5.2 do contrato sem alteração de valor e atualização da razão social de TECNATOM S.A. para WESTINGHOUSE NUC L EA R SPAIN, S.A.U. Prazo de Execução: 1.226 (um mil e duzentos e vinte e seis) dias corridos, ou seja, 05/11/2026. Prazo de Vigência: 1.406 (um mil quatrocentos e seis) dias corridos, encerrando em 04/05/2027. Contratada: WESTINGHOUSE NUCLEAR SPAIN, S.A.U. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2025-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000416/2025-42. Convênio nº 01/2025-01. OBJETO: Alteração do plano de trabalho para Rev. 03, prorrogação do prazo de conclusão de 18 para 29 meses e alteração de despesas operacionais e administrativas. Vigência: até 08/10/2027. Valor: R$ 133.467,47 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/09/2026. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 13/2026 Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 13ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 08 de setembro de 2026, às 10h, e, em segunda convocação, às 10h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Aprovação de autorização para firmar Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio. De acordo com a Lei nº 6.404/1976 a constituição de consórcio depende de aprovação pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo não circulante. No mesmo sentido, o art. 91, § 1º, inciso I, da Instrução Normativa DREI nº 81/2020 dispõe que, nas S.A, compete ao Conselho de Administração aprovar o contrato de consórcio, salvo disposição estatutária em contrário. No âmbito da AMAZUL, o Estatuto Social atribui ao Conselho de Administração a competência para deliberar sobre a alienação de bens do ativo não circulante (art. 39, inciso IX), razão pela qual, por força da legislação societária, compete igualmente ao CONSAD autorizar a constituição do consórcio ora proposto. São Paulo-SP, 3 de setembro de 2026. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/08/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Patrulha Naval (PATNAV) e Inspeção Naval (IN). JORGE EDUARDO FRANCO Ordenador de Despesa (SIDEC - 04/09/2026) 783810-00001-2026NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 171/2026 / Número do processo: 63066.001349/2026-61 / Objeto: contratação de empresa para reforma do Serviço de Pronto Atendimento Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370203001712026 GUSTAVO ALLAN SILVA TIGRE Membro de banca avaliadora 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 63395.000226/2026-81 / Objeto: Aquisição de materiais químicos, produtos para pintura aeronáutica, kits de análise laboratorial, bem como materiais e componentes de apoio à manutenção de sistemas aeronáuticos, para manutenção preventiva e corretiva do EsqHU-61 Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78681005000132026 ALESSANDRO GOMES Agente de contratação 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Empresa GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO, CNPJ: 33.724.433/0001-49; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401- 03; Especie: Contrato nº 788820/2026-10; PROCESSO: 63401.000232/2026-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Manutenção Predial; Valor: R$ 3.966.359,49 (Três Milhões, Novecentos e sessenta e seis mil, Trezentos e cinquenta e nove reais e Quarenta e nove centavos). Assinatura: 03/09/2026. Data da vigência 04/09/2026 a 04/09/2027. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, CNPJ: 10.618.016/0001-16; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401- 03; Especie: Contrato nº 788820/2026-09; PROCESSO: 63335.000428/2026-38; Objeto: Aquisição de Geradores; Valor: R$ 149.900,00 (Cento e quarenta e nove mil e Novecentos Reais). Assinatura: 12/08/2026. Data da vigência 13/08/2026 a 13/08/2027. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Empresa POWER TECH SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.313.812/0001- 08; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Contrato nº 788820/2026-08; PROCESSO: 63401.000447/2026-23; Objeto: Aquisição de Baterias Tracionárias Para Empilhadeiras; Valor: R$ 83.266,64 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Assinatura: 11/08/2026. Data da vigência 12/08/2026 a 12/08/2027. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 192/2026 Número do processo: 63148.051374/2026-86 / Objeto: Aquisição de material médico- cirúrgico especializado para o Serviço de Hemodinâmica. Motivo da alteração: Alteração do descritivo do objeto para saneamento de erro de digitação na divulgação inicial, visando atender aos princípios da publicidade e da vinculação ao instrumento convocatório, com fulcro na Lei 14.133/2021. Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 08/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005001922026 EVALDO VENTURA DE ARAUJO p/ Equipe de apoio AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 219/2026 / Número do processo: 63148.009056/2026-12 / Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao serviço de Hemoterapia Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002192026 EVALDO VENTURA DE ARAUJO p/ Equipe de apoio AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 253/2026 / Número do processo: 63148.017365/2026-66 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Especiais para a Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002532026 BARBARA RODRIGUES DA SILVA p/ Equipe de apoio