DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800040 40 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.001265/2025-63. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 45.422.072/0001-65 - SANDRO BEZERRA DE MELO 89142560144. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de lavanderia para atender necessidades do ifmt campus alta floresta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 4.851,80. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 80/2026 Número do processo: 23347.001892.2026-98 / Objeto: Aquisição de vans para atender a demanda da Reitoria e Campi do IFMS. Motivo da alteração: Correção da data de abertura do certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 08/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 18/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205000802026 PATRICIA FERREIRA DUARTE Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158122 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23715.000053/2022-93. Não se Aplica. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 44.857.281/0001-79 - IVANA APARECIDA DE AQUINO 94034290625. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2026 a 27/05/2027 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.018,24. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 293/2026 / Número do processo: 23209.001766/2026-18 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas, suporte às atividades agropecuárias e de infraestrutura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFMG Campus Bambuí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205002932026 EVANDRO FRANCISCO CARVALHO Diretor de Administração e Planejamento Substituto EDITAL DE 4 DE SETEMBRO 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 607/2026 RETIFICAÇÃO Nº 02 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANEXO II Onde se lê: . .Vaga/Campus .Cargo EBTT - Área de Conhecimento / Especialidade .Quantidade de Vagas . .Congonhas .Linguística, Letras / Linguagens, Língua Portuguesa e Língua Brasileira de Sinais (Libras). .1 . .Ribeirão das Neves .Direito, com ênfase em Direito Geral e Direito Empresarial, abrangendo os componentes curriculares de Filosofia do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. .1 . .Arcos .Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil, abrangendo os componentes curriculares de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões e Teoria Geral do Processo. .1 . .Arcos .Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil, abrangendo os componentes curriculares de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões e Teoria Geral do Processo. .1 Leia-se: . .Vaga/Campus .Cargo EBTT - Área de Conhecimento / Especialidade .Quantidade de Vagas . .Congonhas .Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas, Redação e Libras .1 . .Ribeirão das Neves .Direito, com ênfase em Direito Geral e Direito Empresarial, abrangendo os componentes curriculares de Filosofia do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. .1 . .Arcos .Direito, com ênfase em Filosofia, Sociologia, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e disciplinas da área básica do Direito. .1 . .Arcos .Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil, abrangendo os componentes curriculares de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Processual Civil. .1 Onde se lê: Localidade Campus/unidade: Congonhas Nº de Vagas: 01 Área de Conhecimento / Especialidade: Linguística, Letras / Linguagens, Língua Portuguesa e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Áreas de Atuação: Língua Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa, Redação e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): Graduação em Licenciatura em Letras (Português/Libras), Licenciatura em Letras com Certificação de Proficiência em Libras (PROLIBRAS/CAS) emitida por instituição de ensino superior credenciada e reconhecida pelo MEC. Leia-se: Localidade Campus/unidade: Congonhas Nº de Vagas: 01 Área de Conhecimento / Especialidade: Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas, Redação e Libras. Áreas de Atuação: Língua Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa, Redação e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Libras; ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa (podendo ser combinada com qualquer língua estrangeira) e certificado de proficiência no uso e ensino de Libras (PROLIBRAS). ANEXO III Onde se lê: CARGO EBTT - ÁREA DE CONHECIMENTO / ESPECIALIDADE: Linguística, Letras e Artes / Linguagens, Língua Portuguesa e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Campus Congonhas Leia-se: CARGO EBTT - ÁREA DE CONHECIMENTO / ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas, Redação e Libras. Campus Congonhas HELOISA CRISTINA PEREIRA Reitora Substituta EDITAL DE 4 DE SETEMBRO 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 607/2026 RETIFICAÇÃO Nº 03 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANEXO V - RETIFICAÇÃO - BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS - Leia-se A Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório, destina-se a avaliar a titulação acadêmica, a produção científica, a experiência docente e profissional do candidato na área objeto do concurso. A pontuação máxima desta etapa é de 100 pontos, observados rigorosamente os critérios de comprovação, as pontuações unitárias e os limites máximos estabelecidos para cada grupo analítico deste BAREMA. . . Item .Natureza do Título / At i v i d a d e .Pontuação Unitária e Critério de Cálculo .Limite de Pontos por Item .Pontuação Máxima .Qtd. Apres. . .GRUPO 1 .TÍTULOS ACADÊMICOS .Pontuação cumulativa en tre os itens, limitada a apenas 1 (um) título por item e respeitado o teto máximo .- .50 . . .1 .Doutorado .Na área objeto do Concurso. .20 .25 . . .2 .Mestrado .Na área objeto do Concurso. .15 .15 . . .3 .Especialização .Pós-graduação Lato Sensu na área do Concurso (mín. 360h), emitida por IES. .5 .5 . . .4 .Aperfeiçoamento .Na área do Concurso, em IES reconhecida pelo MEC (mín. 180h). .5 .5 . . .GRUPO 2 .ENSINO, PESQUISA E E X T E N S ÃO .Comprovação por CTPS, ato institucional ou termo de homologação. .- .25 . . .5 .Docência .Disciplinas na área do concurso (Ensino Médio, Técnico ou Superior). Apenas semestre letivo completo (fração não é aceita). .1,0 / semestre .9 .