DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800041 41 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .6 .Orientação (IC) .Iniciação Científica na área, financiada por fomento ou programa institucional. .0,5 / trabalho .3 . . .7 .Coordenação .Coordenação de projeto de Extensão, Pesquisa ou Inovação com fomento. .0,5 / projeto .3 . . .8 .Orientação (Doutorado) .Tese concluída na área, comprovada por ata ou folha de aprovação assinada. .3,0 / tese .6 . . .9 .Orientação (Mestrado) .Dissertação concluída na área, comprovada por ata ou folha de aprovação assinada. .2,0 / dissert. .4 . . .GRUPO 3 .PRODUÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA .Comprovação por ISBN, ISSN e extrato Qualis/CAPES vigente. .- .20 . . .10 .Livro .Autoria de livro na área do concurso cadastrado no ISBN. .2,0 / livro .6 . . .11 .Capítulo de Livro .Autoria de capítulo de livro na área do concurso com ISBN. .0,5 / capítulo .1 . . .12 .Publicação Técnica .Manual, relatório técnico ou material didático cadastrado no ISBN. .0,5 / public. .2 . . .13 .Artigo (Qualis A) .Artigo completo publicado ou aceito em periódico Qualis/CAPES (A1 a A4). .2,0 / artigo .4 . . .14 .Artigo (Qualis B) .Artigo completo publicado ou aceito em periódico Qualis/CAPES (B1 e B2). .1,0 / artigo .2 . . .15 .Congresso Internacional .Artigo completo publicado em anais de evento internacional com Qualis. .0,5 / artigo .2 . . .16 .Congresso Nacional .Artigo completo publicado em anais de evento nacional com Qualis. .0,5 / artigo .1 . . .17 .Patente / Software .Patente (ou depósito) em órgão competente ou Registro de Software. .1,0 / registro .2 . . .GRUPO 4 .EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL .Exceto docência. Comprovada por CTPS, contrato, ato oficial ou NF. .- .5 . . .18 .Atuação Técnica .Experiência na área onde seja possível mensurar o tempo. Apenas semestre completo (fração não é aceita). .1,0 / semestre .5 . . .T OT A L .(Soma das notas dos Grupos 1, 2, 3 e 4, respeitados os limites máximos de cada bloco) . .100 . HELOISA CRISTINA PEREIRA Reitora Substituta CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2026. Processo SEI 23214.001645/2026-05. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 619/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Fernanda Júnia Aparecida Teixeira da Conceição, CPF:*. 527.986-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 04/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Júnia Aparecida Teixeira da Conceição - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/09/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23414.006974/2022-54. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADA S LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 28/04/2026, respaldado na variação acumulada do índice de custo da tecnologia da informação - icti. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.661,93. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 Processo: 23393.001476/2026-34 - Licitação: Leilão 001/2026. Objeto: Alienação dos Bens Móveis Antieconômicos pertencentes à Autarquia Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (Campus Januária e Reitoria). Edital: a partir de 08/09/2026. Endereço: Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06, Bairro Bom Jardim, Januária/MG. Data, horário e local da Sessão pública: dia 30/09/2026, às 08h, no mesmo endereço informado acima. Informações gerais: O edital poderá ser obtido no site www.ifnmg.edu.br, pelo telefone: (38)3629-4639 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.001825/2026-39. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCE I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha e material permanente para atendimento do refeitório do IFPA - CDA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 35.490,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.001825/2026-39. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 52.747.546/0001-04 - ATRIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha e material permanente para atendimento do refeitório do IFPA - CDA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 18.947,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.001825/2026-39. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCE I Ç ÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 42.460.494/0001-37 - SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha e material permanente para atendimento do refeitório do IFPA - CDA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 53.280,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 95/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Robson Vieira Silva; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e Robson Vieira Silva, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 96/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Fernanda Kalina da Silva Monteiro; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e Fernanda Kalina da Silva Monteiro, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO. CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23325.001759.2026-90 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos (Etiquetas de Segurança, Estação de Trabalho Biblioteca RFID, Sistema de antenas RFID, Leitor Inventário Portátil RFID) para segurança do acervo e atendimento da biblioteca do Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15828105000262026 SILVAN FREIRE DA CUNHA Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.013371/2026-62. Pregão Nº 28/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de seguro de vida e acidentes pessoais para a quantidade estimada de 40.000 (quarenta mil) vidas/mês, totalizando o quantitativo estimativo de 480.000 vidas/ano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.013652/2026-15. Dispensa Nº 385/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: Fornecimento e a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2026 e seus anexos, e oportunidade de negócio (contrato de alimentos) n° 288 Contrata+Brasil. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 60.277,12. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).