DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência: 04/09/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 12.680,28. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 317/2026 / Número do processo: 23411.007843/2026-48 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar do Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus Cascavel e Campus Quedas do Iguaçu Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15800905003172026 SUELI MIWA KIHARA ARABORI p/ Equipe de apoio CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154676 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.014991/2022-95. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 - Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2026 a 05/09/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, calculado com base no índice IPCA acumulado de agosto de 2025 a julho de 2026, no importe de 4,443020 %, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2026, conforme item 18.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 37/2022 - IFPR. Acrescentar 6,78% do valor inicial atualizado do grupo 3 (R$ 56.439,46) do Pregão Eletrônico nº 37/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.827,88 (três mil e oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. O acréscimo consiste na inclusão do refeitório (em processo de construção) com área construída de 361,7 m², e da Casa Familiar Rural (em processo de doação) com 518,42m², totalizando 880,12m², e a limpeza de 4 caixas d'água destes espaços. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.503,37. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.016,80. Leia-se: Valor Total: R$ 63.017,80. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158402 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.011783/2023-15. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.363.284/0001- 06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o ipca acumulado do mês de junho de 2026 no importe de 4,641330%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/07/2026.. Vigência: 17/03/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.205,20. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154853 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23519.022663/2025-90. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2026 até 03/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; o reajuste do valor do contrato nº 02/2025 em 4,4454%.. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.461,45. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158354 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23173.002111/2023-79. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 13/09/2027, na forma dos artigos 106 da lei n° 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o Indice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, de (junho) de 2026 no importe de 4,05%, conforme item 16.2 do termo de referência.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.280,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158355 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23180.000580/2024-45. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 5/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.497,44. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155207 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23188.000555/2025-72. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 34.863.017/0001-94 - PADRAO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 02/2021 e na convenção coletiva de trabalho, pi000099/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.235,12. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). CAMPUS COCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155214 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23183.000653/2024-79. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 de n.º PI000099/2026, fundamentada no decreto n.° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n.° 05/2017, na lei nº 14.133, de 2021 e na cláusula sétima do contrato n.º 02/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 07/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do referido contrato. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.039,44. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23057.006472.2026-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Université Cheikh Anta Diop de Dakar - UCAD. OBJETO: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a UCAD, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor, e pela UCAD, Alioune Badara Kandji, Reitor- Presidente. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 309/2026 - UASG 158370 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23139.001464/2023-78. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 132/2023-proad/ifrn que trata do serviço de aquisição de passagens aéreas por mais um ano, a partir de 22/09/2026 até 22/09/2027.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.546,40. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.000762/2025-68. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal para atendimento ao ifrn/campus ceará-mirim, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/2026 - UASG 154838 Número do Contrato: 186/2024. Nº Processo: 23516.000791/2024-49. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 186/2024-proad/ifrn em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 186/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 28 de agosto de 2026 e termo final em 28 de agosto de 2027.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.370,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.000635/2026-82. Dispensa Nº 33/2026. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das