DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 122/2025. Nº Processo: 23364.000360/2025-44. Dispensa. Nº 584/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 20.091.063/0001-08 - EFFICACE SERVICOS DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/09/2026 até 08/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.696,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23362.000565/2024-69. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.263.937/0001-43 - SAGITARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 102/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e Prorrogação, na forma do disposto no art. 107 da Lei 14.133/21. Vigência: 04/09/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.242,72. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Janina Lied da Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 02/09/2026 a28/02/2027. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 02/09/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer. CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Extrato de Extinção Contratual referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático- Pedagógico nº 6/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Patrícia Ketzner. OBJETO: EXTINGUIR, a partir de 09/09/2026, por conveniência administrativa, o contrato de professor visitante celebrado entre o IFRS/Campus Rolante e Patrícia Ketzner. Data da Assinatura: 02/09/2026. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS - Diretora-geral. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA AGENTE DE INTEGRAÇÃO Nº 02/IFRO/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Agente de Integração Vaggon Aceleradora Profissional LT DA RESUMO DO OBJETO: promoção do ingresso de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá a duração de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. ASSINATURAS: Em 3/9/2028, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 4/9/2026, pela Vaggon, Sr. Carlos Valtencir Luna Brazil. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 ESPÉCIE: Contrato 17/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Civil. Processo: 23243.011106/2026-29. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: BRUNA CAPPELLI SAVARIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 10/11/2026. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814..-68 pelo Contratante e Bruna Cappelli Savaris, CPF nº 943..-68 pela Contratada. Willians de Paula Pereira - Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 166/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Kleber Briz Albuquerque CPF: XXX.466.129-33 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça/SC- Vigência: 08/09/2026 a 22/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Kleber Briz Albuquerque- Professor substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 76154/2024. Nº Processo: 23305.008519/2024-92. Pregão. Nº 97400/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/10/2026 a 21/10/2027, e seu reajuste em cumprimento do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.775,14. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 86154/2024. Nº Processo: 23305.015522/2024-62. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Em 03 de setembro de 2026, na sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp), situado a rua pedro vicente, 625, canindé, são paulo/sp, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 86-154/2024, visando o reajuste do valor do contrato, nos termos que se seguem: 1. Com base na aplicação do índice icti/ipea acumulado de 11/2024 a 11/2025, totalizando o índice de 3,5919%, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor anual passa a ser de r$ 214.630,87 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) com efeitos financeiros a partir de 14/12/2025. 2. ratificando, os valores do contrato após reajustes e primeiro aditivo para os períodos abaixo, são respectivamente (conforme memória de cálculo no processo): a) de 11/2024 a 11/2025 - r$ 214.630,87 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos); b) de 11/2025 a 12/2029 - r$ 858.523,59 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.188,85. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). CAMPUS ARARAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 174/2026 EDITAL Nº 174 /2026 - PROCESSO Nº: 23427.001367.2026-82 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) , por meio do Campus Araraquara, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização de PROJETOS DE JARDINAGEM no Campus Araraquara, localizado Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, n. 250, Jardim Paulo Freire, Araraquara-SP. O Edital encontra-se disponível no site https://www.arq.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS BARRETOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 23428.001079.2026-18 / Objeto: Aquisição de equipamentos e solução integrada em sistema de transmissão de Rádio FM, com a finalidade de implantação do sinal de rádio e estruturação do estúdio da Rádio Educativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858305000572026 CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES Agente de contratação CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2026 - UASG 158714 Número do Contrato: 5714/2023. Nº Processo: 23305.011698/2023-64. Dispensa. Nº 14714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 32.799.248/0001-50 - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses e 13 (treze) dias, encerrando sua vigência em 05/11/2026.. Vigência: 21/08/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.607,50. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). ações previstas no plano de trabalho do seminário nordestino da cultura hip-hop, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 158714-47/2026 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.018938.2026-02. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campinas torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 158714-47/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (MAÇÃ) da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campinas, situado na Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satélite Iris - Campinas/SP, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 14h, e no sítio https://portal.cmp.ifsp.edu.br Sessão de abertura: 30/09/2026, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Campinas, situado na Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satélite Iris - Campinas/SP. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Licitações e Contratos