DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de Assinatura: 24/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6526/2026 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.000178/2026-11. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 25.214.945/0001-37 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPET. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 25.231,84. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS SALTO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 23313.001655.2026-14 / Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas, instrumentos de medição, materiais para laboratórios e oficinas, equipamentos de tecnologia da informação, mobiliários e demais materiais permanentes e de consumo, destinados ao atendimento das necessidades acadêmicas, administrativas e de infraestrutura do IFSP Campus Salto, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836405000872026 VIVIANE CRISPIM DOS SANTOS p/ Equipe de apoio CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 560/2026 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.001018/2026-68. Inexigibilidade Nº 783/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA . Contratado: 49.882.784/0001-18 - I.M MIOTTO BUFE LTDA. Objeto: Fornecimento de kit lanche para os alunos do ensino médio integrado do campus sbv (contrata + brasil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 78 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 109.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 39/2026. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Allyson Alves de Souza. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/09/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Allyson Alves de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 04/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 36/2026. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): GIULIA D'ALONSO FERREIRA. Vigência: 16/08/2026 a 31/12/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Giulia D'Alonso Ferreira, contratado(a). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158711 Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - MERIDIAN SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores mensais resultantes da repactuação - convenção coletiva de trabalho 2026/2027 e atualização do valor do vale-transporte. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.310,89. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 366/2026 / Número do processo: 23060.000912/2026-10 / Objeto: Obra de construção dos restaurantes estudantis dos campi Itabaiana, Estância e Aracaju, do Instituto Federal campi de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813403003662026 MARY LOURDES SANTOS p/ Equipe de apoio EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 042/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): MARIA ELIANA ALMEIDA SANTOS SILVA, objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior Especializado, processo nº. 23060.002275/2026-16, vigência: 08 de setembro de 2026 até 07 de setembro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000172/2026-47. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.500.866/0001-55 - LJQO COMERCIO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 8.369,59. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000636/2026-15. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 59.970.942/0001-45 - DELTA COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01101/2026, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 40.142,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000898/2026-80. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 59.970.942/0001-45 - DELTA COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01101/2026, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 55.006,80. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): RODRIGO DA SILVA MENEZES, objeto: ALT E R AÇ ÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 3.198,59, Retribuição por Titulação: R$ 799,65, processo nº. 23060.002544/2025-63. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus Barbacena, divulga o resultado da Chamada Pública 02/2026, processo 23355.001079/2026-19, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A "Organização dos Amigos, Moradores e Produtores Rurais dos Costas - OMOPRUC", CNPJ 07.710.607/0001-04, foi habilitada e declarada vencedora, tendo ofertado todos os itens conforme solicitados e obtendo prioridade na seleção por pertencer ao grupo de projetos de venda de fornecedores locais e devido à aplicação do critério de desempate do item 7.6.3 do Edital. Fica aberto o prazo de dois dias úteis para recurso. ALEX OLIVEIRA BOTELHO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 568/2026 / Número do processo: 23346.001668.2026-14 / Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705005682026 LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de contratação CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO(A): Zenaide Galvao; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 09/09/2026 a 09/03/2027; DATA E ASSINATURA: 04/09/2026; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Zenaide Galvao, contratada.HUGO BALDAN JUNIOR. Diretor Geral Pro Tempore.