DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23234.006654/2026-46. Dispensa Nº 92/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 57.951.557/0001-25 - ALVO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para limpeza/esgotamento de fossas do campus paraíso do tocantins, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 8.192,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2026 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 6/2026, de 01 de setembro de 2026, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e INAÊ RIBEIRO DOS SANTOS. SELEÇÃO: Edital n. 16/2026, de 30/4/2026, DOU de 4/5/2026, com resultado homologado pelo Edital n. 24/2026, de 30/6/2026, DOU de 1/7/2026. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Informação e Comunicação. VALOR: O professor fará jus a remuneração correspondente a classe/nível A 01 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 1/9/2026 a 28/2/2027. PROCESSO: 23481.006247/2026-17 SIGNATÁRIOS: EZEQUIEL LOPES DO CARMO, Diretor-Geral, como Contratante, e INAÊ RIBEIRO DOS SANTOS, como Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 002/2026; RESCINDENTE: Ezequiel Lopes do Carmo; RESCINDIDO: Alessandra Marques de Jesus Sena; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto- Campus Dianópolis - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; MOTIVO: Por iniciativa do Rescindido nos termos do Artigo 12, II da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; DATA DA RESCISÃO: 31/08/2026: ASSINATURA: Ezequiel Lopes do Carmo, Diretor-geral e Alessandra Marques de Jesus Sena. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 004/2025; RESCINDENTE: Ezequiel Lopes do Carmo; RESCINDIDO: Lanielle de Sousa Brito; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto- Campus Dianópolis - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; MOTIVO: Por iniciativa do Rescindido nos termos do Artigo 12, II da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; DATA DA RESCISÃO: 31/08/2026: ASSINATURA: Ezequiel Lopes do Carmo, Diretor-geral e Lanielle de Sousa Brito. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311 Número do Contrato: 11107/2022. Nº Processo: 23202.003279/2022-26. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2026 a 14/10/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 (Obs.: O Contrato N° 07/2022 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11107/2022). Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.590,96. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153978 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23036.000244/2024-66. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 04/09/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.682,87. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2026 publicado no D.O de 2026-08-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 963.812,00. Leia-se: Valor Total: R$ 982.707,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23087.022523/2022-13. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de valores, incluindo a atualização dos custos das despesas com viagens dos empregados terceirizados, bem como os acréscimos e as supressões de postos. Vigência: 01/09/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.488.466,96. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 110, de 03 de setembro de 2026, publicado no DOU em 04/09/2026 seção 3, página 39, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem Leia-se: A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Linguística e Literatura - Letras. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 381/2023 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.076425/2023-25. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a data da vigência até 29/09/2027 do Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Automation of Remote Security Bootstrapping Through Named-Data Networking l", Fund. Legal: nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 Vigência: 29.09.2026 a 29.09.2027. Data de Assinatura: 03.09.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, UFBA/UNIVERSITY OF NORTHUMBRIA AT NEWCASTLE /FAPEX. (461/2024) Nº Processo: 23066.082127/2024-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:15.180.714/0001-04, UNIVERSITY OF NORTHUMBRIA AT NEWCASTLE e a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: Prorrogar a vigência até 31.08.2028 e o Desligamento da University of East Anglia (UEA) ao acordo Original, Projeto: "Hygiene and health of care-dependent older people living in Brazilian urban communities" Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas Vigência: 31.08.2026 a 31.08.2028 Data de Assinatura: 25.08.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE CELEBRADO ENTRE A UFBA/FAPEX/ ADITUS HEALTH S.A SIPAC (174/2026) Processo: 23066.030437/2026-56. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04,FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e ADITUS HEALTH S.A, CNPJ 05.297.009/0001-20 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do fluxo de execução dos Testes de Responsividade - TR com as obrigações de cada parceiro, ao Contrato Original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.08.2026 a 14.08.2027. Data de Assinatura: 03.09.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 527/2024. Nº Processo: 23066.041217/2024-96. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 527/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 04/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.462,48. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 527/2024. Nº Processo: 23066.041217/2024-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato nº 527/2024, em razão da variação de preços, com base na convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026 a partir de janeiro de 2025, conforme cláusula 21.5.1. Do termo de referência, reajuste do transporte conforme cláusula 21.5.2.; reajustar os itens de uniforme, mediante aplicação do ipca; no percentual 5,35%, referente a variação acumulada no período de 07/2024 a 06/2025, conforme 21.14. Do termo de referência. 1.1.2. Excluir o valor da cota de jovem aprendiz conforme parecer jurídico da procuradoria federal junto ufba, conforme o parecer n°. 00233/2025/cons/pfufba/pgf/agu, de 02 de junho de 2025, nup: 23066.000851/2025- 50; ademais, a inclusão dessa verba é vedada pela in seges/mpdg nº 05/2017 e pela on agu nº 63/2020. 1.1.3. Reduzir custos não renováveis; reduzir para 10% dos valores originais na células do aviso prévio trabalhado e indenizado.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.301,92. Data de Assinatura: 01/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2026).