DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . . SÃO FRANCISCO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA .40.410.982/0001-04 . 28/ 08 /2026 a 27/ 08 /2031 . .SPE CAUCAIA CT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .40.410.982/0001-04 .28/ 08 /2026 a 27/ 08 /2031 . . LIMA TRANSPORTES LTDA .06.890.941/0001-24 . 28/ 08 /2026 a 27/ 08 /2031 Fortaleza, 4 de SETEMBRO de 2026.Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL Nº 02/2026 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E SÍLVIO DA SILVA. CLAUSULA PRIMEIRA - DA OBJETO -tem por objeto a prorrogação excepcionalíssima e extraordinária da vigência do Termo de Permissão de Uso Precária, Onerosa e Unilateral nº 02/2026, referente ao espaço físico destinado ao funcionamento do ponto de reprografia do Bloco 806 do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do. CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO A vigência do instrumento fica prorrogada pelo prazo máximo de 60(sessenta) dias, contados do término da vigência originalmente prevista, ou até a conclusão do procedimento licitatório referente ao Processo SEI 23067.006489/2026-00, o que ocorrer primeiro. A presente prorrogação possui caráter excepcionalíssimo, transitório e final, não gerando ao PERMISSIONÁRIO qualquer direito ou expectativa de renovação, nova prorrogação, indenização ou permanência no espaço após o termo final estabelecido nesta cláusula Concluído o procedimento licitatório antes do término do prazo previsto no subitem 2.1, extinguir-se-á a permissão, independentemente de qualquer indenização ao PERMISSIONÁRIO, observadas as providências administrativas necessárias à transição para nova ocupação. CLAUSULA TERCEIRA - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS - Permanecem integralmente mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes do Termo de Permissão de uso Precário, Onerosa e Unilateral nº 02/2026, inclusive as obrigações financeiras e operacionais do PERMISSIONÁRIO, naquilo que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. A celebração deste instrumento não altera a natureza unilateral e precária da permissão, permanecendo assegurada à administração a possibilidade de sua revogação por motivo de interesse público, nos termos do instrumento originário. PROCESSO: 23067.010381/2020-18. SIGNATÁRIOS: J OÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró- Reitor de Planejamento e Administração), Silvio da Silva (Permissionário). Fortaleza 4 de setembro 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica intimada a SRA. RENATA KÁSSIA DA SILVA NUNES - CPF XXX.XXX.XXX-XX, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme determina o art.26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, a comparecer à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (PREX/UFC), situada à Av. Prof. Abreu Matos - Pici, Fortaleza-CE, das 08:00 às 17:00 horas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data, a fim de retirar a notificação que trata do recebimento indevido de bolsa de extensão correspondente ao mês de agosto de 2016, para a apresentação de defesa ou o pagamento voluntário de débito no prazo mencionado acima. O valor atualizado a ser ressarcido é de R$ 758,77 (setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), passível de parcelamento, caso solicitado. Fica ciente que foi instaurado o processo administrativo nº 23067.052625/2025-44, que terá continuidade independentemente do comparecimento do interessado. Fortaleza, 4 de Setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145/2026/PROPLAD/UFC A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , notifica a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01, da aplicação das seguintes penalidades: - Advertência; com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; - Multa no valor total de R$ 415,37 (quatrocentos e quinze reais e trinta e sete centavos), nos termos previstos no Edital de Licitação e na Ata de Registro de Preços nº 201/2025. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) que segue em anexo, até a data de 31/08/2026, provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. Na oportunidade, informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022; mediante requerimento formal do interessado à Administração, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a quantia correspondente a uma parcela. Os autos do Processo Administrativo 23067.023518/2026-90 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 4 de Setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.067232/2025-35. Dispensa Nº 329/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "acesso à saúde indígena no território do ceará: barreiras e estratégias de aperfeiçoamento da atenção à saúde", consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (anexo i), que integra este instrumento para todos os fins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2017/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto:A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente de infraestrutura, Eng. Renato Guerreiro Araújo, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 17/2024, celebrado com a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22. Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste é de 6,54%. Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 38.028,08 (trinta e oito mil, vinte e oito reais e oito centavos); e o valor do contrato passará a ser de R$ R$ 4.982.568,42 (quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 19/12/2024. PROCESSO SEI nº 23067.053360/2022-59. Vigência: 15/02/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.982.568,42. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.019860/2025-12 Processo: 23067.019860/2025-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Ivan Ayres Viana Filho - Vigência: 15.08.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Ivan Ayres Viana Filho (contratado(a)). Fortaleza, 02 de julho de 2026. Marilene Feitosa Soares. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.050458/2025-05 Processo: 23067.050458/2025-05 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Alan Lopes Melo - Vigência: 30.08.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alan Lopes Melo (contratado(a)). Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que foi REABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 14/09/2026 até às 23h59min do dia 28/09/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.5. do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, para o Departamento de Clínica Médica/CCS, área/subárea: Medicina (CNPq: 4.01.00.00-6) / Nefrologia (Cod. CNPq. 4.01.01.13-4), exigindo-se a titulação a seguir: Graduação em Medicina (reconhecida pelo MEC), Residência Médica em Nefrologia (reconhecida pelo MEC), Doutorado em Ciências da Saúde (reconhecido pelo MEC ) , regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor