DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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CNPq 4010115-0), exigindo-se a titulação a seguir: A) GRADUAÇÃO EM MEDICINA, RECO N H EC I DA PELO MEC; B) RESIDÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (CÓDIGO CNPQ 4010115-0), RECONH EC I DA PELO MEC; E C) MESTRADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (CÓDIGO CNPQ 4.01.01.15-0) OU EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS (CÓDIGO CNPQ 4.01.01.09-6) OU EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS (CÓDIGO CNPQ 2.07.00.00-8) OU EM SAÚDE COLETIVA (CÓDIGO CNPQ 4.06.00.00-9) OU EM POLÍTICAS PÚBLICAS (CÓDIGO CNPQ 7.09.04.00-6) OU EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (CÓDIGO CNPQ 4.00.00.00-1), RECONHECIDOS PELO MEC; regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 101/2026 Processo nº 23068.027088/2026-75. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST. Objeto: cooperação mútua para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Estudo dos impactos do rompimento hipotético das barragens localizadas próximo à rodovia BR-101/ES, no trecho sob concessão da Eco101, no estado do Espírito Santo". Data da assinatura: 01/09/2026. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 216/2026 / Número do processo: 23069.175776/2026-31 / Objeto: Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete, para fins administrativos denominada de Trailer 1, visando o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces com 28,80 m² de área construída, localizado no pavimento térreo entre os pilotis dos blocos A a H - Campus do Gragoatá -Universidade Federal Fluminense. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205002162026 JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 217/2026 / Número do processo: 23069.175777/2026-85 / Objeto: Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete, para fins administrativos denominada de Trailer 2, visando o Fornecimento de Refeições / Lanches /Salgados / Doces com 28,80 m² de área construída, localizado no pavimento térreo entre os pilotis dos blocos A a H - Campus do Gragoatá - Universidade Federal Fluminense. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205002172026 HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Agente de contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 23205.012630/2026-73 / Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva da central de detecção e combate a incêndio Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851705000422026 GREICE PAULA HEINEN Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-ER/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA TEODORO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/09/2026 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 31/08/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.039072/2026-66. Dispensa Nº 388/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "formação e capacitação de servidores(as) da receita federal do brasil em tecnologias emergentes e imersivas no âmbito do akcit/ufg" nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 792.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 344/2026 / Número do processo: 23070.036205/2026-42 / Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205003442026 MICHELLE MARIA DE OLIVEIRA LANDIM Agente de contratação EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve: Nº 31 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Direção de Arte e Formas Animadas, realizado pelo Instituto de Artes da Cena (IAC/UFG), objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 16/2025, publicado no D.O.U. de 23/06/2025, homologado através do Edital nº 85/2025, publicado no D.O.U. de 09/09/2025, seção 3, página 41. (Processo nº 23070.045438/2025-55). SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 23422.003097/2026-94 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DA UNILA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:01 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805001042026 CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.021731/2026-19. Dispensa Nº 434/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Intitulado: "INOVA SEMICON", nos termos do plano de trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 14/2024 Nº Processo: 23088.005012/2024-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 29.262.174/0001-04 - DESIGNA DESIGN INSTRUCIONAL LTDA. Objeto: Distrato amigável. Os serviços continuarão a ser prestados de forma regular, conforme previsto no contrato nº 14/2024, até a data de 30/09/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 138, II. Data da Assinatura: 04/09/2026. Data de Rescisão: 30/09/2026.Hebert Wesley Pereira Zaroni, Pró-Reitor de Administração. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 23854.003405/2025-11 / Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual. Atende às normas de segurança do trabalho e à proteção dos servidores. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15667805000582026 RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH Agente de contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.001663/2026-51. Dispensa Nº 371/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Salvaguarda das Afro Mineiridades e Saberes dos Blocos Afro - Pró-Reitoria de Cultura" - TED 16885, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Plano de Trabalho do projeto mencionado realizado através do Credenciamento para execução do projeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 23071.931394/2026-59 Espécie: Contrato de permissão de uso de espaço físico que entre si celebram a empresa Acuttis Sistemas Ltda. e a Universidade Federal de Juiz de Fora, com a interveniência administrativa da Fadepe Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Acuttis Sistemas Ltda. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, consistente na sala privativa de nº 10, com metragem de 19 m², bem como a disposição de 3(três) estações de trabalho no espaço de Coworking do Critt, pela UFJF à empresa, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2028. Data da assinatura: 03/09/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Leandro Ribeiro de Almeida (Representante legal da empresa).