DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: o termo aditivo tem como objeto: (i) a prorrogação da vigência prevista na cláusula décima primeira do Acordo de Parceria para PD&I por mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses de vigência, contados a partir da data de assinatura do instrumento originário; (ii) o aporte financeiro adicional pelo parceiro privado no valor de R$ 136.495,82 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), passando o valor global do Acordo de Parceria para R$ 288.164,40 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Valor: R$ 136.495,82 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos).Vigência: 31/08/2026 a 29/08/2028. Data da assinatura: 31/08/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Luiz Henrique Dias Alves (Coordenador do Projeto); José Santos de Araújo e Luis Gustavo Rocha Vilas Boas (Representantes legais da empresa). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.903264/2026-26 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT e a empresa "Laticínios Tirolez Ltda..", com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Laticínios Tirolez Lt d a . Objeto: o Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Tirolez - 2026" Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) Vigência: 24/08/2026 a 24/05/2027 Data da assinatura: 24/08/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Aliny Cunha da Roca Nazar e Rodrigo Rodrigues Lima (Representantes legais da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 181/2020-UFLA Processo: 23090.030448/2025-58. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001- 74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Majorar o valor do convênio e substituir o plano de trabalho. Assinatura: 31/08/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 172/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Gabriel Viana do Amaral. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1230/2026. Vigência: 01/09/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 01/09/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.248777/2026-52. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 153254 Nº Processo: 23072221252202670. Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos automotores para recomposição e modernização da frota institucional da UFMG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/09/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DLO: www.ufmg.br/dlo. ELIANE DE FÁTIMA E SILVA Auxiliar Administrativo (SIASGnet - 04/09/2026) 153254-15229-2026NE000001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2027 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos FAZ SABER que, no período de 08 de setembro a 23 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 37 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. Serão oferecidas, posteriormente, para o segundo semestre letivo de 2026, 08 vagas para o Doutorado. Versão completa do Edital Regular de seleção está disponível em www.smarh.eng.ufmg.br. Belo Horizonte - MG, 4 de setembro de 2026. VEBER AFONSO FIGUEIREDO COSTA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saneamento e Meio Ambiente em Recursos Hídricos EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2027 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA PESSOAS INDÍGENAS, PESSOAS QUILOMBOLAS, PESSOAS TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos FAZ SABER que, no período de 08 de setembro a 23 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, quatro vagas para o Mestrado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans e travestis e uma para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans e travestis e uma para pessoas com deficiência). Serão oferecidas, posteriormente, para o segundo semestre letivo de 2026, quatro vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans e travestis e uma para pessoas com deficiência). A versão completa do Edital Suplementar está disponível em www.smarh.eng.ufmg.br. Belo Horizonte - MG, 4 de setembro de 2026. VEBER AFONSO FIGUEIREDO COSTA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DOUTORADO LATINO-AMERICANO - SELEÇÃO 2027 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social RETIFICA o Edital Doutorado Latino-Americano nº 1941/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 21 de agosto de 2026, nos seguintes termos: Anexo I. A retificação do Edital Doutorado Latino-Americano será divulgada no site do programa www.posgrad.fae.ufmg.br. Belo Horizonte - MG, 4 de setembro de 2026. LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR - SELEÇÃO 2027 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social RETIFICA o Edital Regular nº 1939/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 21 de agosto de 2026, nos seguintes termos: Anexos II, III e VI. A Retificação do Edital Regular está disponível no site do programa www.posgrad.fae.ufmg.br. Belo Horizonte - MG, 4 de setembro de 2026. LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR - SELEÇÃO 2027 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social RETIFICA o Edital Suplementar nº 1940/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 21 de agosto de 2026, nos seguintes termos: item 2.5 e anexos I e II. A Retificação do Edital Suplementar está disponível no site do programa www.posgrad.fae.ufmg.br. Belo Horizonte - MG, 4 de setembro de 2026. LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2047, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/10/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Contábeis, Faculdade Ciências Ec o n ô m i c a s : - Área de Conhecimento: Contabilidade societária e tecnologia da informação para análise de dados contábeis. Edital de abertura nº 316, de 13/02/2026, publicado no DOU de 20/02/2026, Seção 03, página 54; homologado pelo Edital nº 707/2026, de 24/03/2026, publicado no DOU de 31/03/2026, Seção 3, página 64. Número do Processo SEI de Homologação 23072.214975/2026-12. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23520.009887/2023-22. Dispensa. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 23.210.699/0001-10 - MN CONSTRUCOES E ENERGIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Alterar em R$ 188.889,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e nove reais) o valor contratual, passando o valor total de R$ 2.086.061,97 (dois milhões, oitenta e seis mil, sessenta e um reais e noventa e sete centavos) para R$ 2.274.950,97 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993 decorrente de acréscimo de R$ 248.942,98 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), correspondentes a 11,93% do valor do contrato, em razão de ajuste nas quantidades e serviços e supressão de R$ 60.053,98 (sessenta mil, cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), correspondentes a 2,88% do valor do contrato, em razão de ajuste nas quantidades e serviços. 2. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em decorrência dos acréscimos e supressões previstos neste termo aditivo .. Vigência: 03/09/2026 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274.950,97. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23204.014662/2025-32 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre os Partícipes 1: Universidade Federal do Oeste do Pará - 11.118.393/0001-59. Partícipe 2: Fundação de Integração Amazônica - 23.778.639/0001-06. Partícipe 3: United Nations Office On Drugs And Crime - UNODC, órgão da Organização das Nações Unidas. Objeto: 1.1.1 PRORROGAR o período de implementação do Convênio para 30/09/2026. 1.1.2 ATUALIZAR os Anexos A - Project Document, B - Implementation Plan e C - Project Budget, que passam a integrar o instrumento aditivo, destinando-se as alterações à continuidade e conclusão das atividades previstas no Projeto TAPAJÓS: A Prevalence-based Project to Reduce Forced Labor in the Gold Mining Sector in the State of Pará, Brazil - Tapajós River Middle Basin Region, incluindo as ações relacionadas à operacionalização da Clínica Jurídica da UFOPA voltada ao acesso à justiça e à proteção de pessoas vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas. Valor Total do Convênio: US$ 141.490,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa dólares). Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Reitora da UFOPA; Otto Narry Tavares da Silva, Diretor-Presidente da FIAM; e Mercy Mayebo, pelo UNODC. Data de Assinatura: 30/07/2026. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23204.007339/2026-93 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para operacionalização do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Oeste do Pará Ufopa, compreendendo o planejamento, aquisição de gêneros alimentícios, recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, cocção, distribuição e fornecimento de refeições, bem como a higienização das instalações, equipamentos, utensílios, fornecimento de mão de obra especializada,