DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800049 49 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 materiais de consumo, gás liquefeito de petróleo (GLP), equipamentos complementares, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851505000352026 JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JUNIOR Pregoeiro GABINETE DA REITORIA EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 5/2026 Processo 23204.009317/2026-68 - CONVENIO ECTI N. 05/2026, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59, a Fundacao de Integracao Amazonica (Interveniente), CNPJ 23.778.639/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Jacareacanga-Para, inscrita sob o n. 10.221.745/0001-34 (Interveniente). Objeto: Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico (agua, esgoto, residuos e drenagem pluvial) do municipio de Jacareacanga-PA. Periodo: 26/08/2026 a 26/03/2027. Data de assinatura: 26/08/2026. PROF. DR. ALDENIZE RUELA XAVIER, REITORA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.043590/2026-54. Dispensa Nº 462/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "programa de inovação em gestão, inteligência territorial e Sociobioeconomia na agricultura familiar, prioritariamente na região de integração do Marajó e em territórios adjacentes, no âmbito do programa mais gestão". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.037300/2026-33. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.659.854/0001-72 - MARABA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos com seguro total, sem motorista e sem combustível, que inclui manutenção preventiva e corretiva, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 1.772.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153063 Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 23073.093050/2025-31. Dispensa. Nº 925/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento de recursos entre as rubricas orçamentárias a saber: 339039 - serviços de terceiros PJ R$ 88.000,00 para a rubrica 339020 - bolsa de extensão; 339039 - serviços de terceiros PJ R$ 10.000,00 para a rubrica 339018 - bolsa de estágio; 339033 - passagens e despesas c/locomoção R$7.400,00 para a rubrica 339014 - diárias servidor federal; 339033 - passagens e despesas c/locomoção R$2.600,00 para a rubrica 339018 - bolsa de estágio ; referente ao projeto de extensão: "mobilidade rural e desenvolvimento de estratégias de suporte à agricultura familiar". Vigência: 03/09/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063 Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 23073.092394/2025-22. Dispensa. Nº 922/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento interno de rubricas orçamentárias do contrato original, sem alteração do valor global contratado (R$ 4.474.381,00) e sem modificação do objeto ou do prazo de vigência. O remanejamento consiste na transferência do montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (natureza de despesa 339039), sendo: R$20.000,00 (quarenta mil reais) para a rubrica de bolsa de extensão (natureza de despesa 339020); e R$ 30.000,00 (dez mil reais) para a rubrica de auxílio financeiro a estudante (discente) (natureza de despesa 339018),. Vigência: 03/09/2026 a 31/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.474.381,00. Data de Assinatura: 09/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 108/2026 - PROCESSO Nº 23073.056195/2025-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LIVIA ERIKA CARLOS MARQUES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LIVIA ERIKA CARLOS M A R Q U ES . Nº 109/2026 - PROCESSO Nº 23073.038827/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 26.326,81 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Nº 110/2026 - PROCESSO Nº 23073. 018562/2026-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JANAYNA GALVÃO DE ARAÚJO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), JANAYNA GALVÃO DE A R AÚ J O. Nº 111/2026 - PROCESSO Nº 23073.009328/2026-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ROGER BARROS DA CRUZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 01/03/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), ROGER BARROS DA CRUZ. Nº 112/2026 - PROCESSO Nº 23073. 022620/2026-99, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALFREDO DE OLIVEIRA MORAES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 26.326,81 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALFREDO DE OLIVEIRA M O R A ES . Nº 113/2026 - PROCESSO Nº 23073. 050203/2026-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LIVIA RISUENHO MARQUES DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LIVIA RISUENHO MARQUES DA SILVA. Nº 114/2026 - PROCESSO Nº 23073.061090/2025-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SORAYA ABOU EL HOSN CORDERO DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 01/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), SORAYA ABOU EL HOSN CORDERO DA SILVA. Nº 115/2026 - PROCESSO Nº 23073.006185/2026-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SIMONNY DO CARMO SIMÕES ROLO DE DEUS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 24/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), SIMONNY DO CARMO SIMÕES ROLO DE DEUS. Nº 116/2026 - PROCESSO Nº 23073.009032/2026-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DIEGO AUGUSTO AIEZZA JAMBO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 24/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), DIEGO AUGUSTO AIEZZA JA M B O. Nº 117/2026 - PROCESSO Nº 23073.063981/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): OSMAR MACHADO DE SOUSA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 24/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), OSMAR MACHADO DE SOUSA . Nº 118/2026 - PROCESSO Nº 23073.056183/2025-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARIANNE RODRIGUES FERNANDES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 24/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARIANNE RODRIGUES FERNANDES. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 23074.076209/2026-70 / Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e orientação para as Unidades da UASG 153065. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505000932026 TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeiro