DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800050 50 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 23074.077162/2023-53 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 013/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA MARIA HELENA DA SILVA, CNPJ 46.462.873.0001-17. Finalidade: 3o Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 012/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 37,49 m2 localizada no Centro de Ciências Humanas. Letras e Artes, (Campus I). Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor mensal a ser pago pela cessionária: R$1.342,91 (mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 21/08/2026. https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. QUEZIA ALVES DE SOUZA, SUPERINTENDENTE, 04/09/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - UASG 153079 Número do Contrato: 159/2023. Nº Processo: 23075.036188/2023-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Vinculada à assinatura deste instrumento, as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do Contrato nº 159/2023, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Valor Total Atualizado do Contrato: 2.202.730,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026). EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - UASG 153079 NÚMERO DO CONTRATO: 136/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 23075.031238/2023-11 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MJR REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Será pago, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, com fundamento na informação da Coordenadoria de Planos e Projetos, o valor total de R$ 13.893,50 (treze mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), conforme detalhamento constante no Quadro I, em virtude das alterações contratuais que seguem. Data de Assinatura: 04/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº ES-1/2026 Processo: 23075.004650/2026-01 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA AUTOMOTIVA 2026/1. Valor: R$ 522.240,00. Vigência do Acordo: 14/09/2026 a 13/09/2028. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº ES-38/2026 Processo: 23075.024755/2026-79 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização TREINAMENTO DE FORÇA E HIPERTROFIA 2026/1. Valor: R$ 635.994,00. Vigência do Acordo: 26/09/2026 a 26/09/2028. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 75/2026 Processo: 23075.022573/2026-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CENTRO GOLFINHO ROTADOR - PROJETO GOLFINHO ROTADOR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de um protocolo operacional preliminar para coleta, preservação, transporte e análise de eDNA em ilhas oceânicas; avaliação preliminar de ensaio molecular por qPCR para detecção ambiental de Stenella longirostris; biobanco de amostras ambientais; base integrada de dados moleculares e ambientais; relatórios técnicos; capacitação de recursos humanos e submissão de artigos científicos.. Vigência do Acordo: 03/09/2026 a 03/09/2030. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice Reitora - UFPR, Ademir Rogerio Ventura de Freitas - Coordenador Executivo - PROJETO GOLFINHO ROTADOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 200/2023 Processo: 23075.072202/2023-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Alteração da cláusula referente ao pagamento das despesas operacionais e administrativas, e prorrogação de prazo do acordo até 29/12/2028. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 82/2026 Processo: 23075.034944/2026-50 No extrato publicado na Seção 3 do DOU nº 191, de 04 de Setembro de 2026, onde se lê "Extrato de Convênio nº 93/2026", leia-se: "Extrato de Cooperação nº 82/2026". EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 Processo: 23075.023638/2026-98 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto denominado "Ensino e aprendizagem de línguas na UFPR: pesquisa, extensão e prestação de serviços". Valor: R$ 8.700.000,00. Vigência do Acordo: 03/09/2026 a 03/09/2031. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice Reitora - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2026 Processo: 23075.062279/2025-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento do "Monitoramento do Esporte Brasileiro: informações e indicadores" e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE). Vigência do Acordo: 04/06/2026 a 04/06/2031. Data de Assinatura: 04/06/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Victor Renato Junqueira Lacerda - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026 INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Saúde da Comunicação Humana, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 28 de setembro de 2026 e 19 de outubro de 2026, até às 23:59 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso(s) de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 158, de 04/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA LUIZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2026 INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 1 de setembro e 15 de setembro de 2026, entre 8h e 23h59 (MESTRADO) e entre os dias 4 de setembro e 15 de setembro de 2026, entre 8h e 23h59 (DOUTORADO), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 158, de 04/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. HUGO MENEZES NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0211/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: THAYNÁ MENEZES SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.065892/2026-42. Objetivo: Magistério no Curso de Nutrição. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08.09.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.033507/2026-79/ Convênio nº 104/2026-UFPE firmado em 03/06/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e L'INSTITUT SUPERIEUR DE L'AERONAUTIQUE ET DE L'ESPACE (ISAE-SUPAERO), SIRET: 130 004 278 000 11/ OBJETO: O objeto do presente acordo é definir os termos e condições pelos quais o ISAE-SUPAERO acolherá José RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO no Departamento de Eletrônica, Optrônica e Processamento de Sinais (DEOS) do ISAE-SUPAERO em Toulouse para atividades de pesquisa. O ISAE-SUPAERO acolhe José RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para atividades de pesquisa supervisionadas por Wallace MARTINS, pelo período de 01/07/2026 a 30/01/2027. José RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO terá acesso, no ISAE-SUPAERO, às mesmas instalações para concluir sua pesquisa que os pesquisadores do ISAE-SUPAERO que trabalham no departamento em questão./ VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 30/01/2027/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; L'INSTITUT SUPERIEUR DE L'AERONAUTIQUE ET DE L'ESPACE (ISAE-SUPAERO): Marie-Hélène Baroux -Presidente ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.107388/2025-03/ Convênio nº 38/2026- UFPE, firmado em 06/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PAREXEL INTERNATIONAL PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 04.611.797/0001-14, a VERTEX PHARMACEUTICALS INCORPORATED, EIN: 04- 3039129 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente./ OBJETO: Realização do Projeto "Estudo Adaptativo de Fase 2b/3, Randomizado, com Controle Ativo, para Avaliação da Eficácia, Segurança e Tolerabilidade de Povetacicept Comparado ao Inibidor de Calcineurina no Tratamento da Nefropatia Membranosa Primária"/ VALOR: R$ 967.691,49 (novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) / VIGÊNCIA: Da assinatura até 15/09/2028. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maira Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; VERTEX PHARMACEUTICALS INCORPORATED: Jesica Pintos Barbieri - Representante Legal; PAREXEL INTERNATIONAL PESQUISAS CLÍNICAS LTDA: Jesica Pintos Barbieri - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.036685/2026-21 / Convênio nº 57/2026 - UFPE firmado em 27/08/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 60.831.658/0001-77, IQVIA RDS BRASIL LTDA, CNPJ: 02.529.870/0001-88, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, de grupos paralelos, controlado por placebo para avaliar os efeitos do inibidor oral de TRPC6, BI 764198, administrado por um período de tratamento de 104 semanas em participantes adultos e adolescentes com glomeruloesclerose segmentar e focal (GESF) primária ou GESF genética relacionada a variantes do gene TRPC6. / VALOR: R$ 225.326,40 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) / VIGÊNCIA: Data da última assinatura até 18/12/2029/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maira Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA: Rafael Laurino e Cesar Redondo - Representantes Legais; IQVIA RDS BRASIL LTDA: Anderson Dias e Rodrigo Guimarães - Representantes Legais. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.019542/2025-98. / 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n° 04/2025, celebrado em 18/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVICOS S/A., CNPJ: 07.432.517/0001-07 / OBJETO: O objeto do presente ADITIVO é alterar e incluir as cláusulas e itens indicados. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVICOS S/A.: Sr. Fernando José Coutinho - Diretor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.013589/2020-18/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2020 - UFPE, firmado em 28/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a THE BLOCKHOUSE TECHNOLOGY LIMITED, Company Number: 11236530, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001- 59, como interveniente./ OBJETO: No Plano de Trabalho: - Prorrogar a vigência por 24 meses (até 31/08/2026); Atualizar o valor total do projeto; Atualizar as metas, o cronograma e os resultados esperados. No Orçamento detalhado: Reduzir os valores