DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 01/2026, celebrado entre a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e a Fundação de Apoio Universitário - FAU, com a interveniência da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO: a mútua cooperação entre as partes com vistas à execução do evento intitulado "II Congresso de Gestão de Pessoas da UFTM", sob a coordenação técnica da servidora Stela Mariana de Morais, com custo total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fomento financeiro pela 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba. DA VIGÊNCIA: o Contrato terá eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e vigorará até 11 de dezembro de 2026, em conformidade com o cronograma do Plano de Trabalho. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto Federal nº 8.241/2014, Resolução CONSU/UFTM nº 22/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Rafael Visibelli Justino, Rejane Cussi Assunção Lemos e Stela Mariana de Morais. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 194/2026 / Número do processo: 23086.008349/2026-30 / Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e laboratoriais para atendimento das demandas da Faculdade de Medicina (Campus JK) e Faculdade de Medicina do Mucuri Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303605001942026 DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Agente de contratação UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo nº 23282.012703/2026-12. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS DOIS VIZINHOS (UTFPR-DV). Objeto: Construção de uma Rede de Salas Verdes capilarizada a partir da Sala Verde nas Ondas do Rio Iguaçu por meio da Extensão Universitária Internacional a ser executada com parceiros de Instituições Africanas e da América Latina e Caribe, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: de 02/09/2026 a 02/09/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Vicente de Paulo Macedo. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e: . .Contrato nº: .Contratado: .Vigência: . .21/2026 .GUSTAVO HENRIQUE ZAIA ALVES .28/08/2026 a 28/08/2027 . .22/2026 .KATI ELIANA CAETANO .28/08/2026 a 28/08/2027 . .23/2026 .TIAGO BRANDÃO MASCARENHAS DE AZEVEDO .28/08/2026 a 28/08/2027 OBJETO: prestação de serviços como Professor Visitante. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe D, Nível Único, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ÓTIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ nº 00.101.167/0001-49, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União nos termos do inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) mês, em razão da violação aos itens 11.1.1 e 11.1.2.1 do Edital ou Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2026, contido no Processo nº 23064.012939/2026-15 e na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1442, de 03 de setembro de 2026, sendo tal procedimento registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD). Processo nº 23064.021502/2026-72 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor CÂMPUS CAMPO MOURÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo no 23064.023620/2026-15 Dispensa Eletrônica nº 126/2025 A UTFPR - Campus Campo Mourão - vem notificar a EXCLUSIVVE CORPORATE BUSINESS LTDA, CNPJ: 60.746.892/0001-04, devido à INEXECUÇÃO CONTRATUAL, conforme o art. 155 da Lei no 14.133/2021 e termos da contratação. As tentativas de notificação via e-mail e postal resultaram em endereço insuficiente e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. A empresa fica notificada para que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, encaminhe-a por via eletrônica, para o e-mail: [email protected], ou dirija-se ao Campus, situado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233 - Área Urbanizada I - CEP: 87301-899 - Campo Mourão - PR. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 09h às 16h. Em 4 de setembro de 2026. CLAUDETE MARIA DA SILVA Diretora de Planejamento e Administração CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Rede Cidadã. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA:28.08.2026. Vicente de Paulo Macedo; Aulerusia Rene Andrade Cassemiro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONTRATADOS: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Dois Vizinhos; Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a construção de uma Rede de Salas Verdes capilarizada a partir da Sala Verde nas Ondas do Rio Iguaçu por meio da Extensão Universitária Internacional a ser executada com parceiros de Instituições Africanas e da América Latina e Caribe, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGENCIA: 01/09/2028. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 Vicente de Paulo Macedo; Roque do Nascimento Albuquerque; Veridiana Lucia Stachowski Kuss Schelli Anne Basso Bernardi.