DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800074 74 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 - UASG 156956 Controle Interno 90021/2026 Nº Processo 23872.005567/2026-56. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap). Licitação por item. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 18/09/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213- 6105, WhatsApp (96) 3213-6100 e no e-mail: [email protected]. CLODOALDO TENTES CÔRTES Superintendente Substituto FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 23537.009971/2026-18 / Objeto: Contratação de empresa especializada em exames de ressonância magnética Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502105001772026 MARCOS ROBERTO ALVES Agente de contratação FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 102/2026 Número do processo: 23536.024018/2025-11 / Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Qualidade laboratorial por meio de ensaios de proficiência (testes de controle de qualidade externo) para atender às necessidades do laboratório de análise clínica do Hospital das Clínicas da UFPE - Filial EBSERH. Motivo da alteração: Foram realizado reajustes no edital Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205001022026 ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Agente de contratação AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 94/2026 Número do processo: 23536.020770/2026-73 / Objeto: Filmes Radiológicos, com Equipamentos em Regime de Comodato Motivo da alteração: realizar ajustes no edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205000942026 ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Agente de contratação FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.004653/2022-57. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que as partes convergiram em prol da rescisão amigável, com fulcro na primazia do interesse da companhia e do interesse público, em seus espectros primário e secundário, bem como no primado da imparcialidade, principalmente após reiteradas prorrogações contratuais, ainda que devidamente justificadas, com o escopo específico de ampliar a cobertura dos atendimentos e melhorar a qualidade dos serviços assistenciais prestados à população própria e referenciada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.004653/2022-57. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que as partes convergiram em prol da rescisão amigável, com fulcro na primazia do interesse da companhia e do interesse público, em seus espectros primário e secundário, bem como no primado da imparcialidade, principalmente após reiteradas prorrogações contratuais, ainda que devidamente justificadas, com o escopo específico de ampliar a cobertura dos atendimentos e melhorar a qualidade dos serviços assistenciais prestados à população própria e referenciada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 23860.021850/2026-64 / Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTE e o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO NA FORMA DE COMODATO, para atender a demanda do Exame de Hemoglobina Glicada Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15665405000772026 JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de contratação FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23542.007498/2023-12. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 02.340.507/0001-10 - FILHO NETO DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1.300 m² da área contratada, referente ao novo galpão objeto de locação do contrato 37/2024, o que equivale a aproximadamente 6,64% (seis inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 04/09/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.680,92. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155180 Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23542.014597/2025-12. Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICO S SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 01 posto de motorista 12x36 diurno, o que equivale a 21,84% (vinte e um inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 04/09/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.738,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 155914 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23769.000235/2022-39. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 13.370.698/0001-89 - MR AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/09/2026 e encerramento em 05/09/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.188,59. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23769.010355/2026-78 / Objeto: Aquisição de MMH (Grupo Material Médico de Uso geral). Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000362026 ANDRE RENAN OLIVEIRA FEIJO Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 23818.001873/2026-78 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde para o Hemocentro, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF), Unidade Gestora (UG) 155915, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591505001052026 DASSAEV NOLETO MOURA Pregoeiro FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.013339/2026-21. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de de telefonia móvel e internet para os hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste e administração central, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil, a fim de atender as necessidades da rede hu brasil, que compreende os hospitais universitários e a administração central, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2026 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 2.606,04. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153177 Número do Contrato: 21/2026. Nº Processo: 23064.030904/2026-68. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 04.287.712/0001-94 - VIA SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - preço, devido a alteração do valor do vale transporte do município de Francisco Beltrão. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.902.631,37. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155909 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23768.002209/2025-06. Inexigibilidade. Nº 3/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/09/2026 e encerramento em 23/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.381,12. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).