DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800075 75 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23522.003567/2021-87. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 06.907.719/0001-97 - F A G DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 03/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025. Vigência: 07/09/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.108,48. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23522.034786/2025-31 / Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO WLAN - WI-FI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO, SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO - NAC, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE POR 60 MESES PARA ATENDER O HUB-UNB E SERVIÇO DE SITE SURVEY PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000372026 DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 098/2025. Nº Processo: 23541.000193/2025-43. Pregão. Nº 90145/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: O objeto contratual fica alterado de forma quantitativa e qualitativa, equivalente a 0,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.986,92. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.016707/2026-49. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 13.776.453/0001-56 - ZEUS SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos de anestesiologia para atendimento no bloco cirúrgico do centro obstétrico. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos (versão 3.0) e legislação correlata. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 1.919.299,20. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 155908 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23764.006467/2022-41. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.875,00. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 155908 Número do Comodato: 1/2022. Nº Processo: 23764.006467/2022-41. Pregão. Nº 18/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.005572/2026-05. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 94, 95, 96 e 97 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: disponibilizar bombas de infusão em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 33.850,40. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.007834/2026-68. Pregão Nº 4/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 03.434.985/0001-51 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de bens recorrentes - gás liquefeito de petróleo (glp)-gás engarrafado, acondicionado em botijões de 45 kg, incluindo a cessão dos recipientes em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2026 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 28.680,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 23539.025402/2025-19. Pregão. Nº 90093/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/12/2026 e encerramento em 22/12/2027 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/12/2026 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.370,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23477.016679/2026-03. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa EMPRESA ZAPIER GRAFICA E EDITORA LTDA, já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90.041/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000677/2025-31. João Pessoa-PB, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 23539.022688/2026-53 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MULTIDISCIPLINAR EDUCAÇÃO FÍSICA E MATERIAL ESPORTIVO Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000312026 ROSIMERE GONCALVES ARAUJO GOMES Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 23817.007667/2026-81 / Objeto: Contratação continuada de Serviço de Manutenção do Parque de Equipamentos Médicos do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE -(HUL/UFS), com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para prestação de Manutenção Corretiva, Preventiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica, com Aplicação de Peças/Acessórios e Serviços Especializados Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000452026 RONE VON LEITE SILVA Agente de contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.020858/2025-23. Pregão Nº 90154/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 55.665.502/0001-23 - TALISMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break para este Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no item 4 do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Decreto n°11462/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 69.750,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 36/2026 Número do processo: 23526.014525/2026-46 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Reagentes para a realização de testes laboratoriais em microbiologia, gasometria, uroanálise, coagulação e glicemia capilar em sistema de automação com comodato de equipamentos. Motivo da alteração: Alterações nos descritivos dos Equipamentos em Comodato para os Grupos 01 e 02 e Itens 07 e 11 no Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/08/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000362026 DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de contratação