DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 268.500,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23533.007717/2026-15. Inexigibilidade. Nº 6/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/09/2026 e encerramento em 07/09/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 10.5 do termo de referência. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.034,72. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23521.010771/2024-15. Inexigibilidade. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviço no item 01, o que equivale a 20,84% (vinte, oitenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do item.. Vigência: 05/09/2026 a 05/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.449,12. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.077.848/0001-05, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO102665880BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014648/2026-05, a penalidade de multa e advertência, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega da Nota de Empenho 2026NE000584 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 4 de setembro de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0005-80, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO102481237BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.028318/2026-99, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2026NE001231. , no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 4 de setembro de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 58/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1840122 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 161453 - SEI HCPA 23092.009157/2026-61 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0513/2026 Nome do Contratado: POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA Nº CNPJ: 08.718.813/0001-23 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 10 CLIPADORAS PARA O LOTE ÚNICO. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 04/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Otavio Ernesto Rosa de Paula CPF: .555.830-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1832040 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 161356 - SEI HCPA 23092.007506/2026-19 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0470/2026 Nome do Contratado: NOVUS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA Nº CNPJ: 88.176.995/0001-97 Objeto: Prestação de serviços de calibração e qualificação térmica de equipamentos da cadeia do frio e de medição, conforme a legislação. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$ 177.600,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Empenho: 2026NE508713 de 17/08/2026. Data de Assinatura: 03/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rebello Dillenburg CPF: .059.970-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 161951 SEI 23092.012299/2026-14 - AQUISIÇÃO SANDUÍCHES - PÃO DE FORMA COM MARGARINA SEM SAL E SIMPLES DE PÃO BRANCO Contratado: 2GO FOODS ALIMENTOS LTDA CNPJ: 49.232.527/0001-30 R$ 45.536,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509090 de 02/09/2026 Autorização: 03/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 161929 SEI HCPA 23092.012290/2026-03 LUVA DE PROCEDIMENTO EM LAT E X TAMANHO P S/ PO DESCARTAVEL Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.787,87 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509071 de 01/09/2026 Autorização: 03/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 26/2026 PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD PROCESSO Nº 23038.000263/2026-34 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e neste ato, representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para os Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23540.013046/2023-81. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.329.135/0001-19 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/09/2026 e encerramento em 06/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 07/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.885,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).