DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Centro Universitário FMABC - FUNDAÇÃO DO ABC .57.571.275/0007-98 .23038.006574/2026-15 .Fernando Luiz Affonso Fonseca - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). . .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .RODRIGO LOPES FERREIRA .XXX.075.756-XX .88881.193157/2025-01 .PROEX 3825/2025 .DE: 30/06/2027 PARA: 03/09/2026 .03/09/2026 . .ALEXANDRE VONTOBEL PADOIN .XXX.762.310-XX .88881.973767/2024-01 .PROEX 1556/2024 .DE: 30/06/2026 PARA: 03/09/2026 .03/09/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). . .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .RODRIGO LOPES FERREIRA .XXX.075.756-XX .88881.193157/2025-01 .PROEX 3825/2025 .DE: 133.166,00 PARA: 64.320,00 .03/09/2026 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 344002 Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 23130.000556/2020-78. Dispensa. Nº 90059/2026. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 12/2026 - procuradoria, por mais 06(seis) meses.. Vigência: 02/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.740,96. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Distrato 05/2026 No TERMO DE DISTRATO ao contrato de prestação de Serviços 019/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.836.848/0001-71, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2026, Seção 3, Pág. 64, alterar data da rescisão para 28/09/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 161/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DANIEL DA SILVA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2026, homologado por meio da Portaria nº 1402, de 02 de julho de 2026, Publicada em 03/07/2026. Vigência: 04/09/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Doutorado em regime de 40 horas. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador DANIEL DA SILVA COSTA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.019356/2026-81. Dispensa Nº 236/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "organização de atividades acadêmicas destinadas à formação avançada em administração pública, em nível de doutorado, para magistrados e servidores indicados pelo tjdft e selecionados pela unb, em duas turmas de 12 (doze) participantes cada. oferta de turma do curso de pós-graduação para a formação em doutorado profissional em administração pública (dpa), no programa de pós-graduação profissional em administração (pgap) da universidade de brasília (unb) oriundo do termo de execução descentralizada celebrado entre o tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios - tjdft e a universidade de brasília, em 31/03/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2026 a 30/03/2031. Valor Total: R$ 2.822.040,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 698/2024. Nº Processo: 23106.025086/2024-86. Dispensa. Nº 698/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 28/02/2027, conforme faculta o art. 111 da lei 14.133/2021. o valor original do contrato fica suplementado em r$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), passando para o valor total de r$ 1.026.000,00 (um milhão e vinte e seis mil reais), conforme faculta a lei das fundações de apoio (lei nº 8.958/1994) e a lei de inovação (lei 10.973/2004). parágrafo primeiro - a suplementação do valor do contrato se deve ao acréscimo de recursos financeiros oriundos de nova emenda parlamentar destinada à universidade de brasília para o desenvolvimento do projeto. Os recursos suplementares serão aplicados em conformidade com o plano de trabalho atualizado. parágrafo segundo - em razão do acréscimo de valor do contrato, o valor destinado à cobertura das despesas operacionais da finatec passa para r$ 79.505,54 (setenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 21/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 512/2021. Nº Processo: 23106.010988/2019-51. Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/ D F. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 512/2021 por mais 12 (doze) meses, ou tão logo seja concluído o novo procedimento licitatório e formalizada a contratação destinada à continuidade dos serviços objeto deste contrato. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.603,84. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Processo: http://23106.073658/2026-03. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), o Instituto Serrapilheira, a Fundação Arthur Bernardes e a Pesquisadora Alice César Fassoni de Andrade. Objetivo "Como os fluxos de água na planície de inundação do Rio Paraguai modulam a decoada no Pantanal?", Valor: R$ 450.000,00. Assinatura: 21/08/2026. Vigência: de 21/08/2026 a 21/08/2031. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2026 - UASG 154044 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23107.020646/2021-53. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2026 a 19/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.c. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.862,86. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2026 - UASG 154044 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23107.007719/2021-11. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão da licitação e início da execução do novo contrato, conforme processo nº 23107.032821/2025-89.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154044 Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23107.015169/2024-57. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 50.433.781/0001-86 - ACRENOVA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 94.543,41 (noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), o que equivale a 21,96% (vinte e um inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.135,04. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23125.018877/2024-24. Dispensa. Nº 66/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 14/2025 por mais 12 (doze) meses conforme previsto no projeto n° 60/2024-sipac.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.006,00. Data de Assinatura: 05/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).