DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090800078 78 Nº 169, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 94/2026 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.018084/2026-22. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 18.075.248/0001-87 - APPLIMED - APLICACOES MEDICAS EM SOFTWARE LTDA. Objeto: Convênio de estágio tem por finalidade a concessão de campo de estágio curricular obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da ufcspa (biomedicina, enfermagem, farmácia, física médica, fisioterapia, fonoaudiologia, gastronomia, gestão em saúde, informática biomédica, medicina, nutrição, psicologia, química medicinal, tecnologia em alimentos e/ou toxicologia analítica) na unidade concedente de estágio, a fim de proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 124/2026 - UASG 154041 Processo n° 23115.010798/2026-53 Retificação Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01/04/2021. Grupo 1, Valor Total: R$ 6.799.974,48. CNPJ CONTR AT A DA : 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA. JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 196/2026 - UASG 154041 Processo n°23115.034933/2025-75 Objeto: Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ESTOFADOS, incluindo a entrega no local de instalação, a execução completa dos serviços de montagem e instalação e o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à instalação Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. 1- Itens 8,10 e 18 -Valor Total: R$ 74.900,00. CNPJ CONTRATADA: 52.345.090/0001-56- 56 5B SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. 2- Item 22 - Valor Total: 26.800, 00.CNPJ CONTRATA DA : 24.090.700/0001-82. DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI. 3- Itens 21 e 31 - Valor Total: 25.641,00. CNPJ CONTRATADA: 60.243.240/0001-49. FAROL DISTRIBUIDORA LTDA. 4 - Item 20 - Valor Total: 28.826,00. CNPJ CONTRATADA: 20.481.118/0001-96. FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA. 5 - Item 29 - Valor Total: R$ 342.065,16. CNPJ CONTRATADA: 36.521.392/0001-81. GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. 6 - Item 7 - Valor total: R$ 70.530,00. CNPJ CONTRATADA: 53.940.914/0001-07. I N OV A R DESUMIDIFICADORES LTDA. 7 - Item 6 - Valor Total: R$ 217.035,00. CNPJ CONTRAT A DA : 23.025.061/0001-09. LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA. 8 - Itens 13 e 23 - Valor Total: R$ 383.762,20. CNPJ CONTRATADA: 24.183.988/0001-30. M FELIPE GALVAO LTDA. 9 - Itens 25,26,27 e 28 - Valor Total: R$ 646.200,00. CNPJ CONTRATADA: 00.300.400/0001-12. MILAN MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 10 - Item 24. Valor Total: R$ 106.926,30. CNPJ CONTRATADA: 22.665.775/0001-19. ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA. 11 -Itens 4,5 e 32 Valor Total: R$ 114.604,00. CNPJ CONTRATADA: 11 21.130.412/0001-16. T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI. 12- Itens 1, 2, 3, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 30. FRACASSADOS. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 379, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à solicitação contida no processo nº 23115.021679/2026-26, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências de Balsas - CCBL 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica . .Área / Subárea do Concurso .Edital de Abertura .Edital de Resultado Final Definitivo .Prorrogar, por um ano, a partir de: . .Engenharia Elétrica/Telecomunicações .125/2025 (DOU de 28/05/2025, Seção 3, Páginas 84 a 90) .246/2025 (DOU de 09/09/2025, Seção 3, Página 171) .09/09/2026 ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154045 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23108.013611/2023-10. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa: consiste na modificação das especificações e do regime de execução dos serviços em decorrência do aumento na frequência e periodicidade das atividades de limpeza, motivada pelo incremento na intensidade de utilização das áreas físicas já contratadas, com vistas a atender às necessidades supervenientes da administração e assegurar a adequada manutenção das condições de higiene e conservação do patrimônio público, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021. Reflexo quantitativo: como consequência direta e instrumental do redimensionamento qualitativo da frequência dos serviços pactuado na alínea "a", resta promovido o acréscimo quantitativo de metas na planilha orçamentária correspondente a 12,52% (doze inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 201.378,63 (duzentos e um mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Alterar a cláusula quinta - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 24/08/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.241.638,08. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), ao qual foi apurado aproximadamente em 3,81 % (relativo ao período de 03/2025 a 02/2026), nas condições estabelecidas no, contrato originário, item II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.174,20. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154045 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 074/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), ao qual foi apurado aproximadamente em 5,16 % (relativo ao período de 05/2025 a 06/2026), nas condições estabelecidas no, contrato originário, item II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.572,32. Data de Assinatura:14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 08.579.031/0001-50 - JIMMY ANDERSON DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 077/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA (IBGE), correspondente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, que acumulou 4,391720% (aproximadamente 4,39%), conforme previsto no contrato originário e no item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.547,84. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE CITAÇÃO POR EDITAL PROAD/FUFMT/2026 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD, no quarto dia do mês de setembro de 2026, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.055543/2025-28, em que é REQUERIDA a empresa W V SERVICOS LTDA - CNPJ nº 42.129.716/0001-33. NOTIFICÁ-LA, pelo presente, para que CONHEÇA que foi exarada a DECISÃO N.º 022/PROAD/FUFMT/2026 referente a aplicação de sanções administrativas no âmbito da Ata de Registro de Preço nº 068/2024, PE SRP nº 90022-2024, para que, querendo, apresente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste no DOU. Cuiabá-MT, 4 de setembro de 2026. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 42/2026-UFMS, Processo nº 23104.003743/2026-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e o Município de Palmas. Objeto: O presente CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Curricular Obrigatório para estudantes da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, junto às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, sem qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes. Data de assinatura: 17.08.2026. Vigência: O CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Instrumento. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes das outras partes. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 36/2026-UFMS, Processo nº 23104.015116/2026-28. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Cabo Verde - Uni-CV (Cabo Verde). Objeto: 2.1 -O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e Uni-CV, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 27.05.2026. Vigência: 4.1- Este PROTOCOLO entrará em vigor na data em que a última assinatura for aposta e terá a vigência de 36 (meses) meses. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.