DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 62/2026-UFMS. Processo n.º 23104.027165/2025-22. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn-MS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "História da enfermagem em Mato Grosso do Sul: formação e prática profissional", a ser executado em Campo Grande/MS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 01.09.2026. Vigência: O Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua última assinatura pelo período de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 64/2026-UFMS. Processo n.º 23104.029626/2025-00. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Magdalena (Colômbia). Objeto: O objetivo de cada intercâmbio estudantil é permitir que os estudantes realizem cursos na instituição ANFITRIÃ, sem obter um diploma acadêmico. As disciplinas cursadas na instituição ANFITRIÃ, normalmente, serão credenciadas no programa acadêmico ao qual o estudante pertence em sua instituição de origem. Será responsabilidade de cada participante do programa de intercâmbio obter autorização da instituição DE ORIGEM para as disciplinas cursadas na instituição ANFITRIÃ. O trabalho de campo e a colocação em prática também farão parte deste acordo. Data de Assinatura: 01.09.2026. Vigência: Este acordo será válido por cinco (5) anos, ao final dos quais, poderá ser renovado por um período igual, a menos que uma das partes notifique a outra sobre o cancelamento, poderá ser renovado antes do vencimento do acordo. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 23109.008480/2026-91 / Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E VESTIMENTAS HOSPITALAR ES conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404605000232026 VALERIA BONADIA MARUCCHI MARTONI p/ Equipe de apoio DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Especializados em atividades voltadas à Inovação e à Pesquisa Científica no Ambiente Produtivo Que Entre Si Celebram a Universidade Federal De Ouro Preto, a Empresa CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação Ltda, com Interveniência da Funarbe. Processo SEI n° 23109.007181/2026-30. O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de suporte científico e tecnológico para a execução do projeto Leveduras cisgênicas: uma solução disruptiva para resolver odores do setor sucronergético. O valor R$ 250.200,00. O prazo da vigência do contrato é 04/09/2026 a 03/03/2028. 4 de setembro de 2026, Ouro Preto- MG. Prof. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Regiane Aparecida do Espírito Santo CERLEV Rodrigo Gava Funarbe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2012 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.002440/2012-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 100/2012, em razão da celebração do contrato nº 05/2016, que o substituiu, considerando o disposto na cláusula décima sétima do contrato nº 100/2012, bem como nos arts. 77 e 78 da lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.059691/2018-67. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 08/2019, em razão da extinção da finalidade que fundamentou a contratação, decorrente das alterações promovidas pelo decreto nº 10.031/2019, levando em consideração o exposto na cláusula décima primeira do contrato e ainda os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/1993 . Data de Rescisão: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23116.016382/2023-96. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026 até 11/09/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.705,60. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Nº 42/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.011607/2024-89 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : KÉLLYTA RODRIGUES PAULUS DOS SANTOS OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 26.09.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 195, 8 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Dispensa Nº 226/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.270.380/0001-23 - DIGITAL RECOVERY - TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Contratação emergencial de serviço especializado para a recuperação física, lógica e restauração funcional de unidades de discos de estado sólido (ssds) danificados, pertencentes ao sistema de armazenamento corporativo (storage) ibm storwize v7000 gen2 (modelo 2076-624), incluindo o fornecimento e substituição de componentes eletrônicos/mecanismos necessários, extração e validação de integridade do volume de dados, visando ao restabelecimento das operações de tecnologia da informação da universidade federal de roraima - ufrr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 181.410,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 227/2026 / Número do processo: 23129.010174/2024-15 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15408005002272026 AUGUSTO NEVES DE SOUZA NETO Agente de contratação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23122.013260/2024-40. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.422.268/0001-42 - PREVENIR DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20/09/2026 até 20/09/2027. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.639,27. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2026 - UASG 154069 Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23122.010426/2025-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual em redução de R$ 44,05 (quarenta e quatro reais e cinco centavos) referente minoração do índice GILL-RAT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.322,06. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 23114.905704/2025-55. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 27.228.497/0001-56 - DUPLO A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo o acréscimo e supressões de quantitativos de serviços, o reajustamento contratual, prorrogação do prazo de execução e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 99/2025.. Vigência: 03/09/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.625,28. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 10/2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.906948/2026-36, resolve: 1. Retificar o item 4.4.6 do Edital nº 10/2026, publicado no DOU de 1°/06/2026, Seção 3, p. 70: Onde se lê: "4.4.6 A Prova Discursiva será realizada no Departamento de Veterinária do Campus Viçosa." Leia-se: "4.4.6 A Prova Discursiva será realizada no Laboratório de Informática da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Campus Viçosa." 2. Manter inalteradas as demais disposições. DEMETRIUS DAVID DA SILVA EXTRATO DE RESCISÃO Nº 15/DAP/2026- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.005797/2026-67 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : ISABELA FARIAS GUALBERTO DUARTE CFP: 003.XXX.XXX-94 OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 02.09.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 15.06.2026. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.