DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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OBJETO: A cooperação técnica entre o MEMP e o Município de Muriaé do Estado de Minas Gerais, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura - FAPETEC, envolvendo suas respectivas unidades e departamentos e outras entidades congêneres, na realização de ações destinadas à execução da implementação do projeto Integra MEMP no município de Muriaé/MG, mediante a implantação e utilização de plataforma digital de desenvolvimento econômico e social, ações de capacitação, mobilização de empreendedores e articulação institucional, conforme especificações do plano de trabalho. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 12 meses, nos termos da lei, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Pinto Pereira Juvenal, Secretário Nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Marcos Guarino de Oliveira, Prefeito Municipal de Muriaé do Estado de Minas Gerais; e Maria de Fátima Costa Silva, como interveniente, pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Tecnologia. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 993963. Processo n. º 71000.011558/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Abre Campo/MG - CNPJ: 18.837.278/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 198.217,58, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.217,58. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2029. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCIO PESSOA MOREIRA VICTOR - Prefeito Municipal de Abre Campo/MG - Matrícula Funcional n. º 26020. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 994887. Processo n. º 71000.012119/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Mairinque/SP - CNPJ: 45.944.428/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educacional Esportivo, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2029. Data da Assinatura: 03/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO - Prefeito Municipal de Mairinque/SP - Matrícula Funcional n. º 6493. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 995103. Processo n. º 71000.012124/2026-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Piracicaba/SP - CNPJ: 46.341.038/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Desenvolvendo o Esporte, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2029. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito Municipal de Piracicaba/SP - Matrícula Funcional n. º 912034. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAEHJ. Processo n. º 71000.051933/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Porto Vera Cruz/RS - CNPJ: 91.105.452/0001-93. Objeto: Apoio a Realização do Evento Esportivo Jogos Municipais, no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 200.196,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.196,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JAIME DOMINGOS TAFFAREL - Prefeito Municipal de Porto Vera Cruz/RS - Matrícula Funcional n. º 10796. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 7AADJP. Processo n. º 71000.052003/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Piedade dos Gerais - CNPJ: 18.363.960/0001-81. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Elas no Esporte no Município de Piedade dos Gerais/MG. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2029. Data da Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DANIEL MAURICIO REIS - Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais/MG - Matrícula Funcional n. º 0001318. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995500, Processo n. º 71000.011312/2026-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Cooperação, Desenvolvimento Humano e Social - CNPJ: 04.011.344/0003-19. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2026 a 27/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995449, Processo n. º 71000.011332/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente Recanto de Glória - CNPJ: 06.284.779/0001-09. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/06/2026 a 20/08/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994016, Processo n. º 71000.011508/2026-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Bezerrense de Futsal - CNPJ: 05.012.555/0001-77. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/06/2026 a 20/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994077, Processo n. º 71000.011753/2026-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Arte Suave - CNPJ: 52.578.833/0001-38. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/06/2026 a 27/11/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994441, Processo n. º 71000.011888/2026-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover - CNPJ: 02.562.611/0001-59. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2026 a 27/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995722, Processo n. º 71000.011948/2026-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CNPJ: 08.490.456/0001-99. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2026 a 30/08/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 993827, Processo n. º 71000.011966/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nova Visão - INOVI - CNPJ: 07.800.492/0001-49. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 02/06/2026 a 07/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994844, Processo n. º 71000.012179/2026-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Caminho do Esporte - ACE - CNPJ: 20.816.608/0001-04. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/06/2026 a 27/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.