DOU 08/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994733, Processo n. º 71000.012949/2026-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização de Ação Social, Esporte e Cultura - Vem Ser - CNPJ: 17.049.335/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 24/06/2026 a 26/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995443, Processo n. º 71000.013076/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IBED - Instituto Brasiliense de Educação - CNPJ: 34.125.300/0001-19. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2026 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994312, Processo n. º 71000.013391/2026-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/06/2026 a 01/07/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994768, Processo n. º 71000.013564/2026-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pro Esporte, Lazer e Cultura - CNPJ: 08.624.648/0001-40. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/05/2026 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994346, Processo n. º 71000.013672/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Expansão Cultural - CNPJ: 44.513.328/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/06/2026 a 13/12/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995313, Processo n. º 71000.013675/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mapa Vôlei - CNPJ: 49.171.111/0001-50. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/06/2026 a 20/12/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 993863, Processo n. º 71000.013678/2026-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Instinto - CNPJ: 51.066.006/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 11/06/2026 a 16/11/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995199, Processo n. º 71000.013679/2026-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Jacnay de Athaide Atlético Clube - CNPJ: 51.075.760/0001-07. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/06/2026 a 20/12/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994072, Processo n. º 71000.013782/2026-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: UMEAG União de Moradores Evangélicos de Aparecida de Goiânia - CNPJ: 26.838.479/0001-23. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/06/2026 a 27/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994710, Processo n. º 71000.015092/2026-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sustentável Alvarenga - INSA - CNPJ: 08.836.901/0001-20. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/06/2026 a 21/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995404, Processo n. º 71000.015156/2026-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Incentivo ao Esporte Amigos da Vila Pedroso - CNPJ: 14.571.683/0001-41. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/06/2026 a 21/12/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995516, Processo n. º 71000.015684/2026-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Uberlandense de Futebol - CNPJ: 18.594.341/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 10/06/2026 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976351, Processo n. º 71000.059301/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fausto Giannecchini - Esporte & Educação - CNPJ: 10.977.391/0001- 52. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/10/2025 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981258, Processo n. º 71000.090673/2025-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Viver Bem No Centro - CNPJ: 09.632.949/0001-89. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2025 a 22/01/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 982933, Processo n. º 71000.093326/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Semear - CNPJ: 05.682.233/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/11/2025 a 12/04/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.